equipamento de protecao individual odontologia

• Acórdão nº 1065/2010 de Tribunal de Contas da União, 17 de Março de 2010

Relatório de Auditoria. Prefeitura Municipal de Paranaguá/pr. Gestão de Recursos Federais. Desvio de Finalidade. Compras de Medicamentos Reiteradamente Sem Licitação. Contratação Emergencial de Fundação Sem Fins Lucrativos. Audiências. Acolhimento das Razões de Justificativa do Ex-prefeito e do Atual Prefeito. Não-acolhimento das Razões de Justific

... valor total de R$ 110,00, da empresa individual Carlos Eduardo Araújo, com pagamento realizado em..., da empresa AABA Comércio de Equipamentos Médicos, ao valor de R$ 137,00, com pagamento rea... preventivos, dentística e odontologia cirúrgica básica);. III - atendimentos básicos ... ações e os serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde inseridos no campo de at...

• Acórdão nº 1188/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Junho de 2010

Solicitação do Congresso Nacional. Fiscalização Dos Recursos do Ministério da Saúde Repassados ao Custeio da Estratégia da Saúde da Família. Autorização para Realização de Auditoria Operacional, Sob a Forma de Foc, Nas Principais Estragégias do Programa de Atenção Básica em Saúde (saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde). Acór

... de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteç�... 1990, que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde. 10. Verificou-se nos ú... apoio técnico, bem como adquirindo equipamentos destinados ao desenvolvimento das atividades das E... Alexânia-GO, há unidades móveis de odontologia para atendimento a pacientes acamados, em perfeita...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 21 de Junho de 2011
• Jucesp

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 25 de Abril de 2012

... que ao reclamante fossem fornecidos equipamentos de proteção individual adequados à realização...para que lhe prestasse serviços de odontologia, as provas dos autos evidenciam que os serviços d...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 29 de Março de 2012

...(BELLCLIN), UNI - Unidade de Odontologia e Medicina Integrada Ltda. (BELLCLIN), Ana Luiza Z... do agente insalubre por se tratar de equipamento de proteção individual adequado na hipótese. A ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 24 de Novembro de 2011

... e atuava como coordenador do setor de odontologia; que a depoente entendia estar subordinada ao Dr.... casos, que seja titular de firma individual ou sócio de alguma sociedade. Tais fatos, por si ... 80%, a Autora colocava a proteção constituída de avental e protetor de tireóide de... líquido, higienização da cadeira e equipamento com álcool - 70º. Atendimento de urgência fora ...

• nº 2002.04.01.034458-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 25 de Maio de 2004

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE ESPECIAL. ODONTÓLOGO. AGENTES BIOLÓGICOS. PENOSIDADE E INSALUBRIDADE RECONHECIDAS. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HONORÁRIOS PERICIAIS. CORREÇÃO MONETÁRIA. Nos casos de aposentadoria especial, o enquadramento das atividades por agentes nocivos deve ser feito conforme a legislação vigente à época da prestação laboral, e sua prova depende da regra incidente em cada período. Comprovando o formulário emitido pela Empresa, o desenvolvimento da atividade sob os efeitos de agente insalubre, em conformidade com o disposto nos Decretos 53.831/64, 83.080/79 e nº 2.172/97, é possível o reconhecimento da especialidade do trabalho prestado. Demonstrada a atividade penosa do segurado como Odonotólogo, deve ser ela...

...4. O emprego de Equipamento de Proteção Individual, por si só, não descara... do Decreto nº 53.831/64 ( Medicina, Odontologia, Enfermagem), 2.1.3 do Anexo II Decreto nº 83.080...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 19 de Abril de 2012

... Padre Réus, para que os serviços de odontologia da reclamada fossem por essa realizados. A testemu... Diz que a recorrida recebeu todos os equipamentos de proteção individual necessários para elidir ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 29 de Março de 2012

..., as quais possuíam postos de odontologia. Ademais, não obstante o fato de o contrato de pr...� radiação, referindo que utilizava equipamentos de proteção individual. Refere ter negado não a...

• Acórdão nº 621/2010 de Tribunal de Contas da União, 05 de Abril de 2010

Tjdf. Pessoal. Auditoria. Cessão Irregular de Servidores. Pagamento da Parcela de 10,87% Sem Amparo Legal Ou Judicial. Incorporação de Reajustes de Quintos e Décimos Sem Amparo Legal Ou Judicial. Pagamento de Vpni a Magistrados Sem Absorção Pelo SubsÌdio. Pagamento de Gaj e Ats a Servidores Remunerados Pelo Cargo em Comissão. Pagamento, a Título de

..., rubricas 10141 e 20411 - DIFERENÇA INDIVIDUAL MAG. ATIVO/INAT. PROVISÓRIO, como parcela fixa, s..., pois ele certamente se utiliza do equipamento de raios-x de forma eventual. Outro fator a ser co... de apoio especializado, especialidade Odontologia, cumprissem a jornada de 6 horas diárias. Determi... segurança no trabalho necessárias à proteção do pessoal que manipular Raios X e substâncias ra...