Prestação de Contas de 2001. Audiência. Razões de Justificativa Satisfatórias para Parte das Irregularidades. Pagamento de Contribuições a Plano de Previdência Complementar em Desacordo Com o Art. 202, § 3º, da Constituição Federal. ObservÂncia Compulsória, Pelas Entidades do Sistema "s", Dos Princípios que Regem a Administração Pública. Irregularidade. Razões de Justificativa Insatisfatórias. Precedentes Jurisprudenciais. Contas Irregulares de Um Responsável. Multa. Regularidade Com Ressalvas e Regularidade das Contas Dos Demais Responsáveis. Quitação. Ciência
...Equipamentos de ginástica/musculação 77.266,53 Dispensas e 0...
..., com a solicitação da retirada dos equipamentos de musculação de propriedade da autora. Pois bem...
Flu reforça a infraestrutura
..., com a aquisição de novos equipamentos de musculação e ginástica. A torcida também te...
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FRAUDE NO MEDIDOR CONSTATADA. PRESCRIÇÃO. Quanto à prescrição, cumpre salientar que inocorrente no caso concreto, sendo inaplicável a previsão do art. 206, § 3º, IV, do atual Código Civil, uma vez que não se trata de pretensão de ressarcimento sem causa, e sim de pretensão de cobrança, somente passando a fluir o respectivo prazo prescricional quando a concessionária tomou conhecimento da fraude apurada. FRAUDE. A fraude restou evidenciada pela análise do histórico de consumo, pois após o início da irregularidade houve queda significativa do consumo. HIPÓTESE DE "GATO". Trata-se da hipótese de "gato", onde a irregularidade é externa ao medidor. REFATURAMENTO. Uma vez evidenciada a adulteração do relógio m...
... interposto por Natural Line Equipamentos para Ginástica e musculação e de recurso adesiv...
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. INSTRUTOR DE MUSCULAÇÃO EM ACADEMIA DE GINÁSTICA. A prova dos autos demonstra o preenchimento dos requisitos elencados no art. 3º da CLT, inclusive o destacado em sede recursal, qual seja, a subordinação jurídica, configurando-se o vínculo empregatício. Provimento negado.
... ela, na condição de instrutor de musculação. O reclamante apresenta contrarrazões às fls. 16..., foi locado o espaço físico e os equipamentos de musculação ao reclamante, conforme contrato d...
Prestação De Contas Simplificada. Exercício De 2004. Contratações Diretas Sob A Alegação De Situação Emergencial Não Caracterizada. Prorrogações Contratuais Irregulares. Aquisições De Kits Escolares Com Preços Superiores Aos De Mercado. Contratação De Pessoal Em Nível De Enquadramento Indevido. Contas Irregulares, Com Débito E Multa, Para Alguns Responsáveis, E Regularidade Plena Para Outros. Determinações. 1. É Reconhecido Que As Entidades Do Sistema S Não Estão Obrigadas a Seguir Rigorosamente Os Termos Do Estatuto De Licitações (lei N. 8.666/1993), Devendo, Contudo, Previamente À Realização De Gastos Com Compras e Serviços, Realizar Os Respectivos Procedimentos Licitatórios, Observando Os Princípios Constitucionais Gerais Aplicáveis À Administração Pública, Notadamente Quanto À Busca...
...8.982, além de diversos equipamentos de musculação);. 3.5. contratação de pessoal e...
DIREITO DE VIZINHANÇA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO - ACADEMIA DE GINÁSTICA QUE FUNCIONA EM ÁREA MISTA - LEIS E NORMAS REGULAMENTADORAS FEDERAIS - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL QUE ESTABELECE LIMITE DE RUÍDOS - PREVALÊNCIA DAS PRIMEIRAS EM RELAÇÃO À SEGUNDA - NORMA QUE ATENDE DE FORMA MAIS EFETIVA AO INTERESSE COMUM. Conquanto em matéria ambientai a competência legislativa entre União, Estados e Município, seja concorrente, eventual divergência entre norma municipal e federal deve ser resolvida dando preponderância àquela que atenda de forma mais efetiva ao interesse comum. Restando demonstrado que o nível de ruído medido externamente (dentro do imóvel dos autores), produzido pelo estabelecimento vizinho (pertencente ao réu), ultrapassa aquele recomendado pela N...
... rítmica em academias e salas de musculação em academias, além de referirem especificamente a... de atividade que utiliza equipamentos sonoros, deve ser feita com proteção acústica e...
VÍNCULO DE EMPREGO. INSTRUTOR DE ACADEMIA DE GINÁSTICA. Conforme destacou a julgadora, a prova oral leva à conclusão de que a relação havida entre as partes era de parceria e não de emprego. Embora haja prova do trabalho do reclamante, inexiste prova da sua subordinação à reclamada e tampouco do ajuste da remuneração que menciona na inicial, o que reforça o convencimento de que firmaram pacto verbal de parceria, com divisão dos valores cobrados dos alunos que faziam musculação sob orientação do reclamante. Recurso do reclamante não provido.
... local; que não se recorda quantos equipamentos havia no local, na época; que na época não havi...
PRELIMINARMENTE. RECURSO DA AUTORA. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE OBJETO. Hipótese em que a autora abre item devidamente fundamentado em seu apelo visando à condenação da reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo. Sentença recorrida com expressa condenação no tocante. Recurso não conhecido, no aspecto, face à ausência de objeto. MÉRITO. RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. O adicional de insalubridade deve incidir sobre o salário básico percebido pela autora, por analogia ao disposto no artigo 193 da CLT. Recurso provido. HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O deferimento de honorários de assistência judiciária está condicionado tão somente à comprovação do estado de miserabilidade do empregado, nos termos da Lei n. 1.060...
... SINARA SOARES E NATURAL LINE EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO LTDA. e recorridos ...
Flu vai se preparar fora das Laranjeiras Presidente eleito Peter Siemsen negocia local para que tricolor treine já com vistas à Libertadores.
...O único problema é que não há equipamentos de musculação e fisioterapia. Vamos nos reunir p...
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