equipamentos para academia

• Acórdãos nº 241383 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 18 de Maio de 2011

PRESTAÇÃO DE CONTAS - Sociedade - Ausência de prova segura de ter o autor se associado, ainda que de fato, com os demandados, para explorarem "academia", entrando estes com o imóvel e aquele, com os equipamentos ? Demanda improcedente - Ratificação dos fundamentos do "decisum " ? Aplicação do art. 252 do RITJSP/2009 - Recurso improvido.

• Processo nº 141/005/11 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 07 de Novembro de 2011

Aquisicao De Equipamentos De Ginastica Destinados Ao Atendimento De Idosos Atraves Da Academia Da Terceira Idade

• Acórdão nº 70030972012 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 02 de Setembro de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO. EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS. PROTESTO INDEVIDO. NULIDADE DO TÍTULO. O julgador não está adstrito à presunção de veracidade, oriunda da revelia, para a formação de seu convencimento. A pena de confissão é relativa e não induz à procedência do pedido, podendo ceder em face dos demais elementos constantes dos autos, de acordo com o livre convencimento do juiz. Compra e venda de aparelhos e equipamentos para academia. A requerida não adimpliu com a obrigação que lhe cabia na relação negocial entabulada com a autora, pois procedeu a venda de aparelhos e equipamentos que, desde sua aquisição, apresentaram diversos problemas. Caso em que fica evidenciada a "exceptio non adimpleti contra...

• Processo nº 141/005/11 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Janeiro de 2012

Aquisicao De Equipamentos De Ginastica Destinados Ao Atendimento De Idosos Atraves Da Academia Da Terceira Idade

• Processo nº 0014220 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Vigesima Camara Civel, 13 de Abril de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. CONTRATO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ENTREGA DE COISA CERTA. ATRASO INJUSTIFICADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DIREITO COMUM. AFASTADO O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DANO MORAL CONFIGURADO. O atraso na entrega de bem adquirido por prazo considerável supera o mero aborrecimento, caracterizando o dano extra-patrimonial e o dever de indenizar por parte daquele que presta o serviço de forma insatisfatória. Não se aplica o verbete nº. 75, da Súmula do TJ/RJ. Proprietário de academia de ginástica que adquire equipamentos para o exercício da atividade de sua empresa. Atraso que repercuta na sua esfera social e no prestígio que goza no mercado. Dano moral caracterizado. Sentença que deve ser reformada para julgar procedente o pedido de dano moral, fixado em R$5....

• Acórdãos nº 132747 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 28 de Janeiro de 2011

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE - Implícita argüição de cerceamento de defesa - Ausência de fase probatória - Insubsistência - Matéria eminentemente de Direito - Provas existentes nos autos suficientes para prolação do julgamento - Aplicável a Teoria da Causa Madura - Não há cerceamento de defesa, caso a produção de prova requerida pela parte seja desnecessária para o deslinde da demanda. SOCIEDADE - Academia de Ginástica - Parte dos equipamentos adquiridos com numerário do sócio - Necessidade de entrega proporcional dos bens que foram comprados, ainda que a nota fiscal tenha sido emitida em nome do cônjuge do outro sócio - Inexistência de balanço contábil capaz de identificar passivo maior que ativo. Rateio na fase de liquidação. Sentença de procedência em parte. Recurso provido em parte, para...

• Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 1234562 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 17 de Maio de 2011

ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. INTERPRETAÇÃO DE REGRAS EDITALÍCIAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 5/STJ. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. A simples interpretação de cláusulas editalícias não enseja recurso especial. Incidência, por analogia, da Súmula 5/STJ. Hipótese em que o Tribunal de origem, a partir da interpretação do Subitem 2.1.4.2.1 do Edital que regeu o concurso público para o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil/Qualquer área de formação/Piloto - PILE, firmou a compreensão no sentido de que o curso de formação de Oficiais Aviadores admitido no referido edital seria aquele ministrado na Academia da Força Aérea - AFA, não se prestando para tanto o certificado apresentado pel...

... Táticas e Recompletamento de Equipamentos – CATRE, destinado a formação de Oficias da Re...

• Acórdãos nº 272915 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 21 de Março de 2011

Bem móvel - Ação de ressarcimento civil por perdas e danos c.c. lucros cessantes - Aparelhos de ginástica pertencentes ao espólio autor mantidos no estabelecimento dos requeridos - Provas nos autos que comprovam a utilização dos equipamentos de propriedade do falecido - Indenização devida - O pretenso sócio e a sociedade que explorava a academia de ginástica são responsáveis pelos prejuízos decorrentes de terem retido consigo os aparelhos entregues pelo pretenso futuro sócio, após seu falecimento, não fazendo a entrega aos herdeiros nem prestando conta dos lucros decorrentes do uso indevido. A indenização é fixada no valor dos bens, pois a eventual execução de sentença, passados dez anos do uso dos aparelhos, certamente levaria a nenhum resultado. - Recurso não provido- ...

• nº 7324652900 de 24ª Câmara de Direito Privado, 16 de Abril de 2009

Medida cautelar - Sustação de protesto - Decisão que deferiu a liminar, aceitando os bens oferecidos em caução (equipamentos de academia de ginástica) - Pretensão de que a caução seja prestada em dinheiro ou fiança bancária - Inviabilidade - Bens oferecidos que são aptos ao ressarcimento de eventuais prejuízos que da suspensão do ato cartorário advenham para o requerido - Decisão mantida - Agravo de instrumento desprovido.

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 11 de Abril de 2012

... as atividades exercidas pela autora em academia com imensa clientela ( 1.900 a 2.000 alunos, depoi... da limpeza não poderia utilizar os equipamentos nem participar das aulas de ginástica, mas os out...