equivalencia farmaceutica

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4.652 documentos para equivalencia farmaceutica

- Acórdão nº 2361/2011 de Tribunal de Contas da União, 31 de Agosto de 2011
Auditoria Operacional. Anvisa. Vigilância Sanitária De Medicamentos. Quadro De Pessoal Insuficiente Para Atender Às Demandas Dos Clientes. Inadequação Das Ferramentas De Informática. Evolução Dos Procedimentos Adotados Pela Agência. Oportunidades De Melhoria. Recomendações. Ciência Aos Interessados

... a aquisição de matéria-prima farmacêutica pelo fabricante até sua transformação em um pro...- avaliação dos testes de equivalência farmacêutica: realizados pelas empresas por meio ...
- EDUCAÇÃO
- IOSP, 31 de Agosto de 2011
- Executivo - Caderno 1
- Decisão Monocrática nº 0004416-76.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 04 de Abril de 2011
... e igualitário à assistência farmacêutica e médico-hospitalar. - O direito à saúde - alé... é a "demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a me...

- Decisão Monocrática nº 5007566-43.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Maio de 2012
... é a "demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a me...
- Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999. Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.
... a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação t... - consiste na demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a me...
- Códigos
- Nacional
- Decisão Monocrática nº 5007300-56.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Maio de 2012
... é a "demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a me...
- Acórdão nº 2008/0009735-6 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 13 de Maio de 2008
ADMINISTRATIVO. REGISTRO DE MEDICAMENTO NA ANVISA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. Os dispositivos que se apontam como vulnerados pelo acórdão recorrido – artigos 3º, XXIV e XXV, e 16 da Lei 6.360/76, com redação dada pela Lei 9.787/99 – não estabelecem como requisito obrigatório para o registro de medicamentos a demonstração em testes de bioequivalência e biodisponibilidade. Concedido o registro de modo regular sob a égide da RDC nº 157/2002 da Anvisa, a análise de requisitos específicos que justificasse a antecipação de efeitos da tutela para suspender a circulação desse medicamento não é viável no âmbito do recurso especial, ante o óbice da Súmula 7/STJ. Negada a antecipação dos efeitos da tutela por inexistir prova de perigo ou ineficiência do medicamento em discussão, a revi...

... a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação t... País através de demonstração de equivalência prevista neste Regulamento' (art. 3º, I, e 4º), ...
- Decisão Monocrática nº 5007618-39.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 21 de Maio de 2012
... é a "demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a me...
- SaÚDe
- IOSP, 31 de Agosto de 2011
- Executivo - Caderno 1
- Decisão Monocrática nº 5007700-70.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 21 de Maio de 2012
... é a "demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a me...

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