era vargas

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- A resistência no discurso oficial de João Mangabeira: diálogos com o Supremo Tribunal Federal e Getúlio Vargas.
O artigo aborda a resistência empreendida pelo deputado João Mangabeira, após sua prisão em 1936, através da análise dos habeas-corpus impetrados ao Supremo Tribunal Federal e outros pronunciamentos feitos pelo político baiano denunciando ilegalidades praticadas pelo governo de Getúlio Vargas. Palavras-chave: História Social; História do Direito; Governo Getúlio Vargas. The article approaches the resistance undertaken by congressman João Mangabeira, after his prison in 1939, trough the analysis of the habeas-corpus petitioned to the Federal Supreme Court and other pronouncements done by the politician, denouncing irregularities practiced by the government of Getúlio Vargas. Keywords: Social History; Law History; Getúlio Vargas Government.
- Prisioneiros, Direitos e Guerra no Brasil de Vargas (1942-1945)
O tema do internamento de alemães, japoneses e italianos em campos de concentração para civis no Brasil, sob a condição de prisioneiros de guerra, nos remete a diversas questões sobre prisões e liberdades, sobre sentimentos nacionais, sobre política nacional e internacional. A condição de prisioneiros de guerra foi imputada aos “súditos do Eixo” em dois planos políticos: o primeiro voltado à construção do projeto nacional moderno para o Brasil e o segundo, voltado para a busca de um lugar de destaque no contexto internacional. Essa questão abriu, no interior do governo Vargas, uma discussão que permite perceber as divergências de posições, as cisões e os embates de políticos num momento de desarticulação do Estado Novo (1942-1945). Esse texto volta-se, mais especificamente, para o quadr...
- Acórdão nº 68/2012 de Tribunal de Contas da União, 18 de Janeiro de 2012
Levantamento. Fiscobras 2009. Obras de Modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas - Repar. Indícios de Sobrepreço. Contrato Nº 0800.0042847.08-2. Audiência Dos Responsáveis. Adoção de Nova Metodologia por Parte da Unidade Especializada. Ausência Material de Sobrepreço. Acatamento das Razões de Justificativa. Arquivamento Dos Autos

- As constituições da era Vargas: uma abordagem à luz do pensamento autoritário dos anos 30
O presente trabalho procura analisar as Constituições de 1934 e 1937 a partir da influência exercida pela corrente brasileira de pensamento autoritário; única portadora de uma efetiva ideologia de Estado no período. Tendo em vista o papel desempenhado pelas Constituições na sociedade moderna (construção do moderno Estado de direito e expressão da vontade do povo), associado àquele lhe imposto pelo contexto nacional (refundação do Estado), o estudo dessas duas Cartas visa confirmar o protagonismo político assumido por essa corrente de pensamento, destacando, ainda, as ambigüidades desses textos. Para tal, analisamos minuciosamente ambas as Constituições traçando um paralelo, ao mesmo tempo, com os temas e categorias da ideologia de Estado do que denominamos Pensamento Autoritário Brasile...
- DECRETO Nº 65633, DE 24 DE OUTUBRO DE 1969. Aprova o Regimento da Escola Brasileira de Administração Publica da Fundação Getulio Vargas.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 65633, 30 de Outubro de 1969
- Decreto
- Para tucano, Vargas foi o maior presidente
FH diz que oposição não assumiu seu papel no governo Lula
- O Globo
- 28 de Dezembro de 2010
- Acórdão nº 802/2012 de Tribunal de Contas da União, 04 de Abril de 2012
Levantamento. Fiscobras 2009 E 2010. Obras de Modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas - Repar. Indícios de Sobrepreço. Contrato Nº 0800.0048529.09.2 (ct 114 - Ierp). Audiência Dos Responsáveis. Adoção de Nova Metodologia por Parte da Unidade Especializada. Ausência Material de Sobrepreço. Acatamento das Razões de Justificativa. Arquivamento Dos Autos
- Acórdão nº 2031/2011 de Tribunal de Contas da União, 03 de Agosto de 2011
Levantamento De Auditoria. Fiscobras 2009. Obras De Modernização Da Refinaria Presidente Getúlio Vargas - Repar. Indícios De Sobrepreço. Contrato Nº 0800.0031123.07.2. Audiência Dos Responsáveis. Adoção De Nova Metodologia Por Parte Da Unidade Especializada. Apensamento Definitivo Ao Tc 010.546/2009-4
- Acórdão nº 2006/0185638-3 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 13 de Março de 2007
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. POLÍTICA DE PREÇO MÍNIMO. SETOR SUCROALCOOLEIRO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. LEI 4.870/65. FIXAÇÃO DO PREÇO DA CANA EM VALOR INFERIOR AOS CUSTOS DE PRODUÇÃO. CONTRARIEDADE AO CRITÉRIO LEGALMENTE PREVISTO. DIREITO DE INDENIZAÇÃO. PRECEDENTES DA CORTE SUPREMA E DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APRECIAÇÃO EQÜITATIVA. MATÉRIA DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. Não viola os arts. 458 e 535 do CPC, tampouco nega prestação jurisdicional, o acórdão que, mesmo sem ter examinado individualmente cada um dos argumentos trazidos pelo vencido, adotou, entretanto, fundamentação suficiente para decidir de modo integral a controvérsia. Hipótese em que o acórdão recorrido, confirmando a sentença de prim...

... apurados pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. 3. O Supremo Tribunal Federal, no julgament...
- Acórdão nº 2030/2011 de Tribunal de Contas da União, 03 de Agosto de 2011
Levantamento. Fiscobras 2009. Obras De Modernização Da Refinaria Presidente Getúlio Vargas - Repar. Indícios De Sobrepreço. Contrato Nº 0800.0033756.07.2. Audiência Dos Responsáveis. Adoção De Nova Metodologia Por Parte Da Unidade Especializada. Apensamento Definitivo Ao Tc 010.546/2009-4

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