Erosao

• Temor de erosão e morte de peixes

O Porto do Açu vai ocupar uma área de 20km e uma profundidade de 21 metros. Com essas dimensões, pes quisadores que acompanham as obras temem impactos ambientais, como morte de peixes e tartarugas e alterações no processo de deposição de sedimentos, que poderiam pro vocar erosão em algumas áreas e assoreamento de outras.

• O Globo
• 15 de Maio de 2011

• Acórdão nº 3389/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Maio de 2011

Tomada De Contas Especial. Convênio. Obras De Contenção, Controle De Erosão E Reurbanização Da Margem Do Rio Negro. Omissão No Dever De Prestação De Contas. Outras Irregularidades Detectadas Pelo Controle Interno Em Vistoria In Loco. Saque Integral Dos Recursos Do Convênio, Em Espécie. Ausência De Nexo De Causalidade Entre Os Recursos Federais Repassados E O Objeto Do Convênio. Citação. Revelia. Contas Irregulares. Débito. Multa

• Israel enfrenta a maior erosão de seu campo estratégico desde sua criação (...) A receita de Netanyahu é não fazer nada

Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 01/12/2011Editoria: O MundoColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 36Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno Israel enfrenta a maior erosão de seu campo estratégico desde sua criação (.

• O Globo
• 01 de Dezembro de 2011

• Acórdão nº 70015261977 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 11 de Outubro de 2007

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXTRAÇÃO DE MINÉRIO SEM LICENCIAMENTO. DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. AGRAVO RETIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. È cediço que compete ao juiz deliberar sobre a necessidade de produção de determinada prova para a formação do seu convencimento, não caracterizando cerceamento de defesa o indeferimento do pedido de prova pericial, mormente quando prescindível ao deslinde do feito. Agravo retido desprovido. DEGRADAÇÃO AMBIENTAL CARACTERIZADA. DEVER DE INDENIZAR. É cediço que à responsabilidade civil por dano ambiental aplica-se a teoria do risco integral, bastando à responsabilização do poluidor a comprovação da ocorrência do dano e do nexo etiológico entre este e a atividade por aquele desempenhada. Inteligência do artigo 14...

... atingidos, provocando desmoronamentos e erosão. Dano ambiental apurado em R$ 11.490,00, levando- ...

• Temor de erosão e morte de peixes

Cerca de 90 famílias terão de ser desalojadas na região, diz Codin

• O Globo
• 15 de Maio de 2011

• Acórdão nº 639337 de 2ª Turma, 27 de Outubro de 2011

CRIANÇA DE ATÉ CINCO ANOS DE IDADE - ATENDIMENTO EM CRECHE E EM PRÉ-ESCOLA - SENTENÇA QUE OBRIGA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A MATRICULAR CRIANÇAS EM UNIDADES DE ENSINO INFANTIL PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA OU DO ENDEREÇO DE TRABALHO DE SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA POR CRIANÇA NÃO ATENDIDA - LEGITIMIDADE JURÍDICA DA UTILIZAÇÃO DAS “ASTREINTES” CONTRA O PODER PÚBLICO - DOUTRINA - JURISPRUDÊNCIA - OBRIGAÇÃO ESTATAL DE RESPEITAR OS DIREITOS DAS CRIANÇAS - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO ASSEGURADO PELO PRÓPRIO TEXTO CONSTITUCIONAL (CF, ART. 208, IV, NA REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 53/2006) - COMPREENSÃO GLOBAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO - DEVER JURÍDICO CUJA EXECUÇÃO SE IMPÕE AO PODER PÚBLICO, NOTADAMENTE AO MUNICÍPIO (CF, ART. 211, § 2º) - LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DA ...

• Acórdão nº EDcl no MS 15663 / DF de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 09 de Maio de 2012

CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. MÉDICO. ART. 37, XVI, "C", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS OCORRIDA NO CASO. PROVAS NOS AUTOS. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO. INEXISTENTES. TENTATIVA DE REDISCUTIR O MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. Cuida-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que concedeu a segurança em writ impetrado com o objetivo de anular portaria de demissão, por alegada acumulação ilegal de cargos. O acórdão embargado consignou que 'ficou comprovado nos autos que o impetrante, apesar de possuir carga horária semanal maior do que 60 (sessenta) horas, laborava aos finais de semana e em regime de plantão, por meio de sobreaviso; desta forma, a comissão pode confirmar que a compatibil...

• Acórdãos nº 017597 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 10 de Maio de 2011

Agravo de instrumento Tratando-se de R. Despacho que determinou ao agravante dar início às obras de correção de erosão, e, tendo este comprovado que já havia iniciado a realização de referidos trabalhos, o presente recurso perdeu seu objeto. Recurso prejudicado.

• Acórdão nº 70041685660 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 27 de Outubro de 2011

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Município de Cruz Alta. Erosão do solo no local em que foi construída a residência dos autores. Galeria fluvial passando no subsolo de propriedade. Omissão do Poder Público. Dever de indenizar caracterizado. Desvio da tubulação. Decisão condicional à viabilidade técnica. Descabimento. Inteligência do artigo 460, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Majoração da verba indenizatória fixada em sentença quanto ao dano moral. O valor da indenização pelo dano moral deve ser fixado considerando a necessidade de punir o ofensor e evitar que repita seu comportamento, devendo se levar em conta o caráter punitivo da medida, a condição social e econômica do lesado e a repercussão do dano. Manutenção d...

• Processo nº 331/005/11 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Agosto de 2011

Prestacao De Servicos De Controle De Erosao Nas Estradas Mpr 010 E Mpr 342