Erosão
- Em vigor Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.
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Lei nº 14.119 de 13/01/2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n°s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
... extremos, a manutenção do equilíbrio do ciclo hidrológico, a minimização de enchentes e secas e o controle dos processos críticos de erosão e de deslizamento de encostas; ... d) serviços culturais: os que constituem benefícios não materiais providos pelos ecossistemas, por meio da ...
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... VIII - causar degradação ambiental mediante assoreamento de coleções d'àgua ou erosão acelerada, nas Unidades de Conservação; ... IX - desrespeitar interdições de uso, de passagem e outras estabelecidas administrativamente ...
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Estratégias de erosão constitucional no Brasil
O processo de erosão constitucional acontece em vários países do mundo e, em muitos casos, envolve a mudança ou criação de nova constituição. No Brasil o fenômeno fortaleceu-se no governo Bolsonaro (2019-2022) com o uso das estratégias de unilateralismo legislativo, com o uso de normas infraconstitucionais; modificação da estrutura administrativa e ataques à burocracia; uso do orçamento como...
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... I - do fato resulta a diminuição de águas naturais, a erosão" do solo ou a modificação do regime climático; ... II - o crime é cometido: ... a) no período de queda das sementes; ... b) no per\xC3" ...
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O direito ao conserto e a erosão da propriedade
O direito ao conserto e a erosão da propriedade
O direito ao conserto ou o direito à reparação tratado neste estudo não corresponde à responsabilidade do fornecedor pelos danos resultantes de um fato ou vício de qualidade ou quantidade identificados no produto ou serviço. Trat... -
Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas; ... b) a exploração agroflorestal sustentável praticada na ...
- Direito e realidade: a erosão do real jurídico pelo mundo virtual
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STF e TSE em tempos de erosão democrática
Supremo e TSE em tempos de erosão democrática
O número de democracias eleitorais cresceu de 35, nos anos 70, para 110, em 2014 [1], seguindo até este momento a previsão de Fukuyama sobre o fim da História, no qual o autor afirma que o período... -
Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... ARTIGO 101 ... ARTIGO 102 ... O solo deve ser respeitado como patrimônio natural do País ... Parágrafo único. A erosão dos solos deve ser combatida pelo Poder Público e pelos proprietários rurais ... ARTIGO 103 ... O Poder Público, através dos órgãos ...
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33 anos de erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais na CF/88
33 anos de erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais
Hoje é aniversário da Constituição Federal, mas não há muito a comemorar do ponto de vista do arcabouço fiscal que lhe dá sustentação cotidiana no ciclo orçamentário de todos entes políticos da federação brasileira. Paradoxalment... - Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática
- Erosão Constitucional e Governança Digital: a influência das plataformas de mídias sociais em processos eleitorais e a solução proposta com a criação do Facebook Oversight Board
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Erosão burocrática dos direitos humanos e políticas culturais uma análise com base no museu de arte de Joinville
O artigo propõe discutir se os direitos culturais podem sofrer a chamada erosão burocrática. Ou seja, ainda que haja o reconhecimento desses direitos como norma formal, poderia ocorrer seu esvaziamento por parte do Estado e das políticas públicas que deveriam garanti-los. Para tanto, apresenta-se a análise de um caso ocorrido na cidade de Joinville, Santa Catarina, observado durante os meses de...
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Direitos fundamentais e democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli: entre o horizonte liberal-socialista e a erosão do constitucionalismo social
O objetivo deste trabalho é analisar as concepções de direitos fundamentais e de democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli, bem como as implicações entre sua projeção de um horizonte liberal-socialista e a realidade da deterioração do constitucionalismo social europeu. Para situar o garantismo de Ferrajoli, desenvolveu-se o argumento que sua teorização é herdeira da atípica tradição...
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A erosão da participação social institucionalizada em tempos de crise da democracia liberal: a reformulação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação
O presente trabalho busca investigar a reformulação do Conselho Nacio- nal de Combate à Discriminação no cenário de crise da democracia representativa liberal. Para isso, são apresentados os aspectos da referida crise, bem como se analisa o Decreto Federal no 9759/2019, que extinguiu órgãos colegiados da administração pública federal brasileira. Por meio de estudo de caso e da técnica da análise...
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'Simplesmente engordar praia não resolve os problemas de erosão costeira', explica especialista sobre Balneário Camboriú
A perda de 70 metros de faixa de areia mesmo após uma longa obra de engordamento da praia em Balneário Camboriú (SC) ilustra como o problema que já afetou 15% do litoral brasileiro não será resolvido de forma simples. Segundo o ecólogo marinho e prof...
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'Simplesmente engordar praia não resolve os problemas de erosão costeira' explica especialista sobre Balneário Camboriú
A perda de 70 metros de faixa de areia mesmo após uma longa obra de engordamento da praia em Balneário Camboriú (SC) ilustra como o problema que já afetou 15% do litoral brasileiro não será resolvido de forma simples. Segundo o ecólogo marinho e prof...
- O direito ao conserto e a erosão da propriedade - The right to repair and the erosion of ownership
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Erosão
ACOSSADO POR constantes revelações em torno de contas no exterior, situação agravada pela decisão do ministro Teori Zavascki, do STF, de não decretar sigilo sobre esse inquérito, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usa os pedidos de impe...
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Haddad diz que problema fiscal também passa pela erosão da base de arrecadação no país
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o problema fiscal do país não passa somente pela elevação dos gastos públicos, mas também pela erosão da base de arrecadação. Ele afirmou que o Brasil perdeu pelo menos R$ 100 bilhões em arrecadação c...
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Haddad diz que problema fiscal também passa pela erosão da base de arrecadação no país
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o problema fiscal do país não passa somente pela elevação dos gatos públicos, mas também pela erosão da base de arrecadação. Ele disse que o país perdeu pelo menos R$ 100 bilhões em arrecadação com de...
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Haddad diz que problema fiscal também passa pela erosão da base de arrecadação no país
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o problema fiscal do país não passa somente pela elevação dos gastos públicos, mas também pela erosão da base de arrecadação. Ele afirmou que o Brasil perdeu ao menos R$ 100 bilhões em arrecadação com...
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‘É preciso frear a erosÃo de direitos’
EntrevistaO presidente eleito Jair Bolsonaro questionou quem seriam as minorias no país. Qual é a sua visão?São grupos que sofrem um padrão histórico de discriminação, violência e exclusão: as pessoas LGBT, crianças, indígenas, afrodescendentes, imig...
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Planejamentos tributários abusivos causam erosão da base fiscal, reitera secretário da Receita
Em semana decisiva de votações no Congresso Nacional para elevar a arrecadação, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, voltou a dizer nesta terça-feira (12) que há casos nos quais "planejamentos tributários abusivos" causam ...