erros gramaticais

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1.312 documents for erros gramaticais
  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DIREITOS AUTORAIS. CONTRATAÇÃO DE EDITORA PARA IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DA OBRA. VERIFICAÇÃO, PELA AUTORA, DA EXISTÊNCIA DE ERROS ORTOGRÁFICOS NO TEXTO. EXIGÊNCIA, PELA EDITORA, DE PAGAMENTO DA TIRAGEM REVISADA. DESCABIMENTO. RESPONSABILIDADE DA EDITORA DEMANDADA PELOS GASTOS COM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE AUTÓGRAFO EM LOCAL DIVERSO DO ACORDADO ENTRE AS PARTES. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. A obrigação da Editora de proceder à revisão ortográfica e gramatical de obra literária decorre diretamente dos termos contratuais pactuados, sendo indevida a exigência de que a autora do livro pague valor adicional para a publicação de segunda tiragem sem os erros às regras da Língua Portuguesa, porquanto se trata, na espécie de dever anexo ou instrumental (Nebenpflich...

    ... de que os exemplares com erros gramaticais foram comercializados ou postos em circulação. ...

  • ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PERTINÊNCIA TEMÁTICA DE REDAÇÃO COM O EDITAL. CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA CORREÇÃO DE PROVA. CARACTERIZAÇÃO. Trata-se de recurso ordinário em mandado de segurança interposto por Marcelo Magalhães Silva de Sousa contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina em que se reconheceu (i) a legitimidade passiva da autoridade coatora, (ii) a necessidade de análise do pleito do candidato-recorrente mesmo após o fim do concurso, (iii) a perda de objeto da segurança em relação ao acesso à prova de redação e à possibilidade de interposição de recurso administrativo contra a nota a ela atribuída, (iv) a adequação entre o tema da redação, as previsões do edital e as habilidades ...

    ..., dentro de suas possibilidades gramaticais, devem ser mantidos o edital e a posição da ... nenhuma anotação - salvo o apontamento de erros de português - apta a embasar o resultado final ...

  • Seção Cível de Direito Público do Tribunal Justiça da Bahiaseção Cível de Direito Público do Tribunal Justiça da Bahiaseção Cível de Direito Público do Tribunal Justiça da Bahiaseção Cível de Direito Público do Tribunal Justiça da Bahiaseção Cível de Direito Público do Tribunal Justiça da Bahiaseção Cível de Direito Público do Tribunal Justiça da Bahiaseção Cível de Direito Público do Tribunal Justiça da Bahiaseção Cível de Direito Público do Tribunal Justiça da Bahiaseção Cível de Direito Público do Tribunal Justiça da Bahiaseção Cível de Direito Público do Tribunal Justiça da Bahiaseção Cível de Direito Público do Tribunal Justiça da Bahiaseção Cível de Direito Público do Tribunal Justiça da Bahiaseção Cível de Direito Público do Tribunal Justiça da Bahiaseção Cível de Direito Público...

    ... redundou, basicamente, em supostos erros gramaticais e regras de concordância, sendo ...

  • EXTRADIÇÃO - PEDIDO GENÉRICO E IMPRECISO - PEDIDO INDEFERIDO. Mostrando-se inteligível o pedido, erros estilísticos, gramaticais ou de ortografia não o inviabilizam. Se consta do pedido documento oficial indicando que o Procurador-Geral da República está autorizado a decretar a prisão, torna-se prescindível a apresentação de legislação que lhe outorgue tal competência. A generalidade e a imprecisão do pedido extradicional impedem o seu deferimento, tanto pela violação do art. 80 da Lei 6.815/80, como pela impossibilidade de verificação de muitos dos requisitos essenciais. Em processo de extradição, é vedada a dilação probatória a fim de perquirir se, em determinado período, o extraditando se encontrava no território do Estado requerente. A ausência ou a imperfeição de compromisso de não...

  • Denúncia. Caráter Sigiloso Imposto à Matéria. Transferência de Recursos Federais para a Prefeitura Municipal de PalmeirÂndia/ma, Mediante Convênios e Contratos de Repasse. Realização de Inspeção. Apuração de Inúmeras Irregularidades Na Execução das Avenças, em Especial, Ocorrências de Fraudes em Licitações e Desvios de Recursos. Comprovação da Veracidade Dos Fatos Denunciados. Conhecimento e Procedência da Denúncia. Constituição de 36 Processos Apartados de Tomada de Contas Especial. Decretação da Indisponibilidade de Bens Dos Responsáveis. Encaminhamento de Achados de Auditoria a órgãos Repassadores de Recursos. Determinações. Cancelamento da Chancela de Sigilo. Diligências e Audiências para Apuração das Irregularidades Remanescentes Nestes Autos. Revelia. Acolhimento e Rejeição de Raz...

    ... descrição de itens, alinhamento de texto, erros gramaticais etc.). Vê-se sem dificuldade que, no ...

  • Tomada de Contas Especial. Conversão de Representação. Convênios. Fnde. Irregularidades Na Aplicação de Recursos Públicos Federais. Diligência. Audiência. Citação. Revelia de Três Responsáveis. Acolhemento das Razões de Justificativa de Um Responsável e Rejeição Dos Demais. Longo Tempo Decorrido Desde os Fatos. Prejuízo das Garantias do Contraditório e da Ampla Defesa das Empresas Contratadas. Contas Irregulares. Débito. Multa. o Longo Decurso De Prazo Entre A Ocorrência Das Irregularidades E A Realização De Oitiva Pode Dificultar A Produção De Elementos Probatórios E Prejudicar O Efetivo Exercício Do Contraditório E Da Ampla Defesa Perante Esta Corte

    ... das licitantes e a ocorrência de mesmos erros gramaticais; não foi solicitada aos licitantes ...

  • AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. TÉCNICO LEGISLATIVO DO SENADO FEDERAL. CORREÇÃO DA PROVA DISCURSIVA. CRITÉRIOS DE CORREÇÃO. DESCABIMENTO DE ANÁLISE PELO PODER JUDICIÁRIO. O pedido inicial diz respeito ao caráter eliminatório da prova discursiva e ao direito que tem ou não o apelante a ser mantido no concurso. O apelante alega que os resultados da correção de provas discursivas foram direcionados à reprovação de todos os candidatos. Não cabe ao Judiciário imiscuir-se nos critérios de correção adotados pela banca examinadora do concurso, sendo de sua alçada no máximo constatar a legalidade dos procedimentos do certame. Se o edital prevê que a prova discursiva será eliminatória (item 8.4), não cabe ao Judiciário alterar tal critério, sob pena de intrusão na discricio...

    ... a 50% também neste item; e c) os dois erros gramaticais apontados pela Banca Examinadora não ...

  • RESPONSABILIDADE CIVIL. OBRA BIBLIOGRÁFICA. ERROS GRAMATICAS. DANO MORAL. QUANTUM. Minoração do montante indenizatório considerando o equívoco da ré, o aborrecimento e o transtorno sofridos pela demandante, além do caráter punitivo-compensatório da reparação. Hipótese na qual o ato ilícito praticado contra a autora não se reveste de intensa gravidade, prejudicando mais a imagem da editora do que da própria demandante. APELAÇÃO PROVIDA (Apelação Cível Nº 70040960767, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 30/06/2011)

    ...Alegou que . “os erros gramaticais e a pobre edição de uma obra vincula, ...

  • RESPONSABILIDADE CIVIL. OBRA BIBLIOGRÁFICA. ERROS GRAMATICAS. DANO MORAL. QUANTUM. Minoração do montante indenizatório considerando o equívoco da ré, o aborrecimento e o transtorno sofridos pela demandante, além do caráter punitivo-compensatório da reparação. Hipótese na qual o ato ilícito praticado contra a autora não se reveste de intensa gravidade, prejudicando mais a imagem da editora do que da própria demandante. APELAÇÃO PROVIDA (Apelação Cível Nº 70040960767, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 30/06/2011)

    ...Alegou que . “os erros gramaticais e a pobre edição de uma obra vincula, ...

  • APELAÇÕES CÍVEIS. CONCURSO PÚBLICO. DELEGADO DE POLÍCIA. EDITAL Nº 01/2009. PROVA ESCRITA OBJETIVA. - Ausência de interesse processual quanto à anulação da questão nº 65 da prova de Conhecimentos Jurídicos (Direito Constitucional), tendo em vista a anulação administrativa anteriormente ao ajuizamento da demanda. - Afastamento da prefacial suscitada pelo Parquet relativamente à juntada do gabarito preenchido pelo autor, considerando, diante da ausência de demonstração do Estado em sentido contrário, que o autor possui interesse processual na anulação das demais questões. - Questão nº 06 da prova de Conhecimentos Jurídicos (Direito Penal): ausência de previsão editalícia da Lei nº 9.613/98 - que dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, conduz...

    ... passa pela aplicação de normas gramaticais vigentes, sendo inviável, no ponto, ... Banca, que concluiu haver número maior de erros, como se observa das justificativas apresentadas ...

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