escadas caracol

• Escadas Caracol Coml Ltda-

• IOSP, 15 de Janeiro de 2010
• Empresarial

• nº 1234916009 de 27ª Câmara de Direito Privado, 16 de Dezembro de 2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMPETÊNCIA RECURSAL - Responsabilidade Civil do Estado - Ação de reparação de dano causado em veículo - Evento ocorrido em estrada estadual em face de alegada má conservação de seu leito carroçável - Manutenção da rodovia a cargo de empreiteira contratada pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER -, Autarquia estadual - Aplicação da Lei n" 9.469/97, que estendeu às autarquias e Fundações de Direito Público o disposto no artigo 188 e 475 caput do CPC. - Matéria que se insere no âmbito da competência da Seção de Direito Público - Incidência do Provimento n" 63/2.004, anexo I (inciso VII), e Resolução n" 194/2.004, art. 2o, inciso II, alínea "a" - Dúvida de competência suscitada.

... MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA BLOCOS E ESCADAS CARACOL. TS5SSS. A C Ó R D Ã O. ACÕRDAO/DECíSA...

• Escadas Caracol Coml Ltda- Me

• IOSP, 24 de Dezembro de 2009
• Empresarial

• DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.

...    18 - possuir escadas que apresentem condições de solidez e segurança... qualquer dos seus pontos; as escadas em caracol só serão toleradas como escadas de emergência;....

• DOU. Diario Oficial da União núm. 30691, 07 de Julho de 1952
• Decreto

• Processo nº 2008.001.10702 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Decima Camara Civel, 21 de Julho de 2008

Apelação Cível. Sumário. Indenização. Réu-apelado que, durante festa na residência da autora, teria se desentendido com a namorada. Autora que, ao interferir, foi por ele empurrada, rolando as escadas e sofrendo lesões na mão (fls. 86) correspondentes a fratura e corte cujo tratamento demandou 3 pontos cirúrgicos. Testemunho que confirma a versão autoral. Danos morais caracterizados, pela agressão dentro da residência da autora, em momento de confraternização, colocando sua vida em risco, culminando com lesão e evidentes dores e imobilidade por longo período. Valor arbitrado em R$ 4.150,00 (quatro mil cento e cinqüenta reais), equivalentes a 10 (dez) salários mínimos, segundo os critérios de razoabilidade/ proporcionalidade e satisfação/punição, corrigidos a partir desta data e acresc...

...; que se trata de escada perigosa, em caracol. Em audiência de instrução e julgamento, foi co...

• DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.

...    20 - possuir escadas que apresentem condições de solidez e segurança... qualquer dos seus pontos; as escadas em caracol só serão toleradas como escadas de emergência e...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 29651, 11 de Julho de 1951
• Decreto

• Departamento Estadual de Trânsito

• IOSP, 16 de Setembro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Fato Relevante

• IOSP, 15 de Janeiro de 2010
• Empresarial

• Processo nº 0000897 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Decima Camara Civel, 21 de Julho de 2008

Apelação Cível. Sumário. Indenização. Réu-apelado que, durante festa na residência da autora, teria se desentendido com a namorada. Autora que, ao interferir, foi por ele empurrada, rolando as escadas e sofrendo lesões na mão (fls. 86) correspondentes a fratura e corte cujo tratamento demandou 3 pontos cirúrgicos. Testemunho que confirma a versão autoral. Danos morais caracterizados, pela agressão dentro da residência da autora, em momento de confraternização, colocando sua vida em risco, culminando com lesão e evidentes dores e imobilidade por longo período. Valor arbitrado em R$ 4.150,00 (quatro mil cento e cinqüenta reais), equivalentes a 10 (dez) salários mínimos, segundo os critérios de razoabilidade/ proporcionalidade e satisfação/punição, corrigidos a partir desta data e acresc...

...; que se trata de escada perigosa, em caracol. Em audiência de instrução e julgamento, ...

• Polícia Militar Do Estado

• IOSP, 16 de Setembro de 2010
• Executivo - Caderno 1