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Representação. Empreendimento Habitacional. Obras Da 3ª Etapa Da Vila Da Barca Em Belém/pa. Licitação E Contratação Baseadas Em Projetos Básicos Das Etapas Anteriores. Análise Das Audiências Autorizadas Em Assentada Anterior. Apresentação De Razões De Justificativa Por Somente Um Responsável Ouvido Em Audiência. Acolhimento Parcial. Aplicação De Multa A Este E Aos Demais Responsáveis Em Razão Das Irregularidades Identificadas. Determinações
...,92 m2); fornecimento e instalação de escadas metálicas (100/100 unidades); execução de telha... à "Impermeabilização de áreas internas" teve o seu preço unitário de referência altera...
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... da CAT, que sofreu queda nas escadas internas do prédio e, já nos últimos degraus, e...
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VALE TRANSPORTE. DEDUÇÃO. Autoriza-se a dedução do percentual de 6% do salário básico, correspondente à participação do trabalhador no custeio do benefício, conforme artigo 4º, § único, da Lei nº 7.418/1985.
... de higienização nas dependências internas do DNARC, limpando e varrendo salas, corredores, eescadas, pisos, portas, etc., bem como banheiros, incluind...
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Só restou a 'poesia'
A rotina frenética da obra que, sem dó nem piedade, transforma o velho Maracanã
OPERÁRIOS TRABALHAM na montagem da nova arquibancada do Maracanã: nada resta da antiga estrutura do estádio mais importante do país
Flávio Tabakflavio.
...Nas escadas internas, paredes pichadas chamam a atenção. Out...
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APELAÇÃO DEFENSIVA. ROUBO ESPECIALMENTE AGRAVADO (EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES).
- A apelante, ouvida somente em Juízo, alegou que foi coagida.
- A tese argüida em autodefesa, contudo, não tem passagem frente à narrativa da vítima Myriam e da testemunha Débora. A versão da apelante, realmente, é fantasista. Com efeito, não podemos olvidar que anteriormente ao fato narrado na denúncia a recorrente já havia se envolvido em delitos semelhantes, inclusive alegando a mesma tese (Apelações 70022325252 e 70022035190).
- O comportamento da ré ("Ela falava o tempo todo na rua. Tinha mais gente na rua porque ela falava. Tinha carro na rua, tinha alguém de carro na rua porque ela falava: uPassa para o motorista, eu quero falar com o motorista" Era uma coisa pelo jeito bem combinada, trama...
... gente saiu e foi na Rio Branco eu subi as escadas após eles subirem e eu peguei as coisas no corred...Na fuga pelas escadas internas do prédio, o casal foi visto por Roseleine Esteve...
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... serviços de limpeza nas dependências internas das Varas Trabalhistas, que consistiam na remoção do pó e na limpeza de móveis, escadas, pisos e tapetes, na arrumação de banheiros e to...
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Recurso do reclamado. Terceirização de serviços. Atividade pública. Responsabilidade subsidiária do ente público contratante. Revisão da Súmula 331 pelo TST. Sentença que se mostra em sintonia com a orientação firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho ao dar nova redação ao item IV da Súmula 331 e acrescentar os itens V e VI àquele verbete da sua jurisprudência uniforme. Ainda que se deva afastar, nos casos em que observado o disposto no art. 71 da Lei nº 8.666/93, a atribuição da responsabilidade objetiva do órgão público contratante dos serviços terceirizados, não há razão para afastar a responsabilidade do ente público tomador por culpa tipicamente subjetiva, decorrente da omissão em verificar o devido cumprimento das obrigações contratuais da empresa prestadora contratada. Subsis...
... de limpeza de móveis, paredes, tetos, escadas, utensílios, além de higienizar e arrumar banhei...386), “nas dependências internas do IML, Instituto de Identificação e anexo da Se...
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... para o segundo andar atravédas escadas; que o depoente ainda brincou com o fiscal ALMEIDA... vigilante MICHEL, que desceu as escadas internas logo àrente de VITOR,, sendo que este queria avi...
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APELAÇÃO CIVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. QUEDA EM INTERIOR DE LOJA. DANOS MORAIS INOCORRENTES.
O alegado dano sofrido pelo autor não prescinde da efetiva comprovação da culpa ou dolo da ré e o nexo causal entre ambos. Do contexto probatório trazido aos autos, verifica-se a culpa exclusiva do autor no evento danoso. Não houve omissão por parte do estabelecimento réu no atendimento ao autor. Danos morais inocorrentes.
APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70025822644, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Romeu Marques Ribeiro Filho, Julgado em 15/10/2008)
... SITUA NO PISO SUPERIOR, COM ACESSO PELAS ESCADAS INTERNAS DA LOJA. APÓS EFETUAR O PAGAMENTO, AO DE...