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escadas residenciais
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1.766 documentos para escadas residenciais
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RESPONSABILIDADE CIVIL - Improcedência - Queda nas escadas molhadas de prédio residencial - Necessidade de demonstração de culpa para impor a responsabilização pretendida - Prova que demonstrou aviso do zelador sobre o serviço de limpeza às unidades residenciais - Não é crível, ademais, que a realização do serviço não pudesse ser notada - Barreira de pano colocada no andar - Circunstância que leva à conclusão que mesmo havendo comunicação visual no local, esta não teria detido a apelante, que subiu as escadarias descalça e, portanto, contribuiu para a queda - Impossibilidade de se impor a condenação - Recurso desprovido.
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SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. COMPRA DE IMÓVEL INVADIDO. INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO. BASES DO NEGÓCIO ESTABELECIDAS EM PROTOCOLO DE INTENÇÕES E LEI ESTADUAL. Preço de 1,2 CUB adotado como referencial por metro quadrado dos apartamentos financiados. Valor calculado com base em subsídio fixado na Lei Estadual n° 11.083/98, que autorizou conceder auxílio financeiro aos moradores do Conjunto Habitacional Parque dos Mayas II. Inexistência de abusividade no pacto. TABELA PRICE. LEGALIDADE. JUROS. ANATOCISMO. INEXISTÊNCIA. A Tabela PRICE é sistema de cálculo do valor da prestação, permitido pela autoridade monetária, não determinando anatocismo sua utilização. Juros contratados em percentual inferior à taxa pretendida na demanda. Ausência de interesse. NEGARAM PROVIMENTO....
... aos moradores dos apartamentos residenciais do Conjunto Habitacional Parque dos Mayas II, com ... de corrimãos contínuos nas escadas e providenciar laudo técnico das instalações el...
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SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL. É preclusa a análise da matéria relativa à produção de prova testemunhal, pois já foi objeto de recurso, o qual manteve a decisão de primeiro grau. COMPRA DE IMÓVEL INVADIDO. INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO. BASES DO NEGÓCIO ESTABELECIDAS EM PROTOCOLO DE INTENÇÕES E LEI ESTADUAL. Preço de 1,2 CUB adotado como referencial por metro quadrado dos apartamentos financiados. Valor calculado com base em subsídio fixado na Lei Estadual n° 11.083/98, que autorizou conceder auxílio financeiro aos moradores do Conjunto Habitacional Parque dos Mayas II. Inexistência de abusividade no pacto. JUROS. Juros estabelecidos em percentual inferior ao pleiteado na inicial. Ausência de interesse. MULTA CONTRATUAL. Atendendo o princípio da proporcionalidade, de...
... aos moradores dos apartamentos residenciais do Conjunto Habitacional Parque dos Mayas II, com ... de corrimãos contínuos nas escadas e providenciar laudo técnico das instalações el...
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ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - COLETA DE LIXO. ZELADOR. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL. Não se confunde coleta de lixo em condomínios residenciais com as atividades que envolvem agentes biológicos em esgotos (galerias e tanques) e lixo urbano (coleta e industrialização), previstas no Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78. Orientação Jurisprudencial nº 04 da SDI - 1 do TST. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Por força da súmula vinculante n. 4 do STF e do cancelamento parcial da aplicação da súmula 228 do TST, o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito com base no salário mínimo, salvo critério mais vantajoso fixado em instrumento coletivo.
...348): varria as escadas e corredores diariamente; colocava os sacos de lix...
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APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. APELAÇÃO DA AUTORA. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO-CONHECIMENTO PARCIAL DA INSURGÊNCIA. Não tendo sido controvertido o pedido de afastamento do CES no juízo de origem, é defeso sua abordagem, neste grau de jurisdição, sob pena de violação aos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa e ao princípio da estabilidade da lide. Precedentes jurisprudenciais. Apelação não conhecida no ponto. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. É inaplicável, por não caracterizada relação de consumo, o diploma consumerista na revisão das cláusulas pertinentes aos custos da operação financeira. PREÇO DO IMÓVEL. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. Não evidenciado vício de consentimento no momento da contratação, é de ser mantido hígid...
... aos moradores dos apartamentos residenciais do Conjunto Habitacional Parque dos Mayas II, com ... implantação de corrimão contínuo nas escadas e providenciar laudo técnico das instalações el...
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AGRAVO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos arts. 896, § 5º, da CLT, 557, caput, do CPC e 5º, LXXVIII, da Constituição, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.
... poços de elevadores nos edifícios residenciais e comerciais em que a Reclamada instalou o equipam... de todos os equipamentos (esteiras e escadas rolantes) de sua rota, sendo o responsável técni...
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SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA, COM GARANTIA DE HIPOTECA E OUTROS PACTOS. BANRISUL. INOVAÇÃO RECURSAL. É defeso à parte recorrente a inovação do pedido em sede recursal, declinando tese até então não aventada, em evidente afronta ao princípio do contraditório. Trata-se de observância ao princípio da estabilidade da demanda, como bem informa o artigo 264 do CPC: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE NA ESPÉCIE. Relação advinda do contrato regido pelo Sistema Financeiro da Habitação que não se amolda ao conceito de relação de consumo nos termos do Microssistema Consumerista. TABELA PRICE. A Tabela Price, cuja utilização vem expressamente determinada no contrato, constitui sistema de amortização largamente utilizado, como também o...
... aos moradores dos apartamentos residenciais do Conjunto Habitacional Parque dos Mayas II, com ... implantação de corrimão contínuo nas escadas e providenciar laudo técnico das instalações el...
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Representação. Pregão Eletrônico Para Registro De Preços. Programa Nacional De Banda Larga - Pbnl. Contratação De Soluções De Infraestrutura Básica A Serem Utilizadas Na Implantaçao De Rede Nacional De Telecomunicações. Insubsistência De Grande Parte Das Irregularidades Apontadas Na Peça Inicial. Indícios De Sobrepreço. Adoção De Medida Cautelar. Determinação Para Não Ampliação Dos Objetos Já Contratados. Manifestação De Unidade Técnica Especializada. Ratificação Dos Indícios De Sobrepreço. Outras Ocorrências Apontadas Na Condução Da Licitação. Falhas No Projeto Básico. Inadequação Da Opção De Contratar Conjuntamente Equipamentos E Serviços De Construção Civil. Ausência De Ampla Pesquisa De Mercado. Apresentação De Esclarecimentos E Elementos Capazes De Afastar Parte Destas Últimas Irre...
..., deverão ser projetadas e executadas escadas, plataformas, passarelas, entre outros, sempre com... utilizadas em edificações residenciais verticais. Para o projeto em análise, tais estaca...
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. COMPETÊNCIA INTERNA. Compete a uma das Câmaras integrantes do 5º Grupo Cível desta Corte o julgamento, em sede de recurso, de ação de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação, nos termos do art. 11, V, "c", da Resolução nº 01/98. Redistribuição do recurso. COMPETÊNCIA DECLINADA. (Apelação Cível Nº 70036152452, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liege Puricelli Pires, Julgado em 27/05/2010)
... aos moradores dos apartamentos residenciais do Conjunto Habitacional Parque dos Mayas II, com ... implantação de corrimão contínuo nas escadas e providenciar laudo técnico das instalações el...
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PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 7º, INCISO IX, DA LEI Nº 8.137/90. VENDA DE BEM IMÓVEL RESIDENCIAL. CONDUTA QUE NÃO SE ADEQUA AO TIPO PENAL EM DESTAQUE. Não comete o crime previsto no art. 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/90 aquele que vende bem imóvel em condições impróprias para o fim a que se destina, pois o objeto material do tipo penal em destaque se restringe a matéria-prima ou mercadoria destinadas ao consumo, o que, à toda evidência, não alcança bens imóveis. Recurso especial desprovido. (REsp 955.683/DF, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 08.11.2007, DJ 14.04.2008 p. 1)
... na entrada do bloco (piso), nas escadas e no interior das entradas para os apartamentos. A..., não abarca a venda de unidades residenciais ou comerciais porque, para o Código do Consumidor...
