escola nacional de bombeiros

• Constituição da República Federativa do Brasil

... 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;. #Redação dada pela Emenda Constitucional nº 5... civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal, bem como prestar assi...

• Códigos
• Nacional

• CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.

... povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático... até seis anos de idade em creches e pré-escolas;.     XXVI - reconhecimento das convenções e... civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal e dos Territórios;. �...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1988, 05 de Outubro de 1988
• Resolução do Senado Federal

• Acórdão nº 1583/2011 de Tribunal de Contas da União, 15 de Março de 2011

Acompanhamento. Programa Dinheiro Direto Na Escola. Programa Nacional De Alimentação Escolar. Falhas Na Distribuição De Merenda Escolar. Ciência Ao Fnde. Fixação De Prazo Para Adoção De Providências. Alertas

... Estado da Paraíba - MP/PB, o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária do Município de João ...

• Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.

...b) os Corpos de Bombeiros Militares. § 1° A Marinha Mercante, a Aviação ...II - os Aspirantes, alunos da Escola Naval, e os Cadetes, alunos da Academia Militar da...

• Códigos
• Nacional

• DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.

...2º A participação, na defesa nacional, dos brasileiros que não estiverem no desempenho ... certas Organizações Militares da Ativa - Escola, Centro ou Curso de Formação de militar da ativa... nas Policias Militares, Corpos de Bombeiros e em outras Corporações encarregadas da Seguran�...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 57654, 31 de Janeiro de 1966
• Decreto

• Processo nº 0131535 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Nona Camara Civel, 17 de Fevereiro de 2012

DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMÉRCIO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GNP). EMPRESA DISTRIBUIDORA. OBRIGAÇÕES LEGAIS. OBRIGAÇÕES PRÓPRIAS DE CADA PARTICIPANTE DA CADEIA DE CONSUMO. DESNECESSIDADE DE IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO JUDICIAL SE A OBRIGAÇÃO DECORRE DA LEI. ATUAÇAO DA EMPRESA EM CONFORMIDADE COM AS REGRAS DO COMÉRCIO DE GÁS E EM ATENÇÃO ÀS REGRAS DE SEGURANÇA. PODER DE POLÍCIA QUE NÃO PODE SER EXERCIDO PELO PARTICULAR. O Ministério Público tem legitimidade constitucional para propor ação civil pública que diga respeito a direito ou interesse difuso (CF, 129, III). Direito difuso da coletividade a um comércio seguro de produto perigoso. Legitimidade acionária do Ministério Público. Se a atividade desenvolvida pela empresa é essencialmente perigo...

... distribuidora de GLP e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) em ação em que se prete...�blicas (agência reguladora, Corpo de Bombeiros, etc); c) não fornecer o produto a revendedores...

• Decisão Monocrática nº 2011/0100085-0 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 17 de Agosto de 2011

...AGRAVADO : NOSSA ESCOLA LTDA. ADVOGADO : JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI E O... normas entre a Resolução da Agência Nacional do petróleo e a Instrução Técnica do Corpo de Bombeiros acerca de normas sobre segurança e proteção con...

• LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.

... REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. ESTATUTOS D...    b) os corpos de bombeiros miIitares.     § 1º A marinha mercante, a av... . Aspirante (Aluno da Escola Naval). Cadete (Aluno da Academia Militar). Ca...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5774, 23 de Dezembro de 1971
• Lei Ordinária

• LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...

... 26 de dezembro de 2001, dos Policiais e Bombeiros Militares dos Ex-Territórios Federais e do antigo... Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG e do Adicional por Plantão Hosp...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11907, 03 de Fevereiro de 2009
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 2516/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

Relatório De Levantamento De Auditoria Realizado Com O Objetivo De Apresentar Um Diagnóstico Das Principais Causas E Vulnerabilidades Que Contribuem Para A Elevada Ocorrência De Queimadas E Incêndios Florestais No Brasil. Evidenciadas Deficiências Nas Ações De Prevenção E Combate Às Queimadas E Aos Incêndios Florestais, Falta De Articulação E Definição De Papeis Dos Orgãos E Entidades Governamentais Encarregados Do Assunto E Vulnerabilidades Nas Unidades De Conservação Federais. Recomendações. Arquivamento Do Processo

... Agrário -MDA, Fundação Nacional do Índio - Funai e Instituto Nacional de Pesquisa... Trabalhador e Ecologia Humana, unidade da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) afirmam... de Defesa Civil - CEDEC/RR, Corpo de Bombeiros Militar de Roraima - CBM/RR, Corpo de Bombeiros Mi...