escolarização hospitalar
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ão às mulheres e aos seus filhos recém-nascidos alta hospitalar responsável e contrarreferência na atenção primária, bem como o ... X - propiciar escolarização e profissionalização; ... XI - propiciar atividades culturais, ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... , promovendo programas que priorizem a melhoria de sua escolarização e a qualificação profissional; ... #Incluído pela Lei nº 13.840, ... psicológicos de natureza grave que mereçam atenção médico-hospitalar contínua ou de emergência, caso em que deverão ser encaminhadas à rede ...
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... , promovendo programas que priorizem a melhoria de sua escolarização e a qualificação profissional; ... V – promover o acesso do usuário ... psicológicos de natureza grave que mereçam atenção médico-hospitalar contínua ou de emergência, caso em que deverão ser encaminhadas à rede ...
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Lei nº 6.697 de 10/10/1979. CODIGO DE MENORES.
... § 2º A escolarização e a profissionalização do menor serão obrigatórias nos centros de ... em estabelecimento educacional, ocupacional, psicopedagógico, hospitalar, psiquiátrico ou outro adequado ... Art. 15. A autoridade judiciária ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... mais alto grau hierárquico de normas a premissa de que a escolarização seja feita em ambiente escolar inclusivo, com os apoios necessários ... Há casos excepcionais de crianças que vivem em condição hospitalar e que ainda assim teriam direito à escolarização. E que ainda sim ...
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DECRETO Nº 89496, DE 29 DE MARÇO DE 1984. Regulamenta a Lei 6.662, de 25 de Junho de 1979, que Dispõe Sobre a Politica Nacional de Irrigação, e da Outras Providencias.
... c) - assistência técnica e social, inclusive escolarização, assistência previdenciária, médico-dentária e hospitalar, higiene e ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... Escolarização Hospitalar Já! Uma proposta de implantação do Serviço de ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 24764/2022 - UASG 155902
... Objeto: Execução do programa de escolarização hospitalar.Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/06/2022 a ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... planos de saúde aos consumidores nos segmentos ambulatorial, hospitalar e odontológico, de forma isolada ou combinados entre si (vide art. 2º da ... oferecer em classe comum, mas isso não significa que a escolarização possa ser oferecida em ambiente escolar à parte. Muito pelo contrário, o ...
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Execução de medidas socioeducativas
... sua condição singular como estudantes e reconhecendo a escolarização como elemento estruturante do sistema socioeducativo; l) Garantir o acesso ... de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial) ... Muitas vezes a doença grave é superveniente à ...
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Aspectos iniciais. Ato infracional. Medida socioeducativa. Remissão
... de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; ... VI – inclusão em programa oficial ou ... 120, do ECA, prevê que são obrigatórias a escolarização e a profissionalização, devendo, sempre ... 15 Ramidoff, Mário Luiz ...
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... de tratamento medico, psicologico ou psiquiatrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; VI inclusao em programa oficial ou comunitario de ...
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EDITAL Nº 28, DE 1º DE JUNHO DE 2021
... , discalculia, gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar e/ou pessoa com outra condição específica. 4.2.1.1 O participante que ... escolarização ocorre no interior de instituição hospitalar ou afim, na condição de ...
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EDITAL Nº 54, DE 28 DE JULHO DE 2020EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM 2020 IMPRESSO
... , discalculia, gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar e/ou pessoa com outra condição específica. 6.2.1.1 O participante que ... escolarização ocorre no interior de instituição hospitalar ou afim, na condição de ...
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EDITAL Nº 101, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS - ENCCEJA NACIONAL 2020
... , discalculia, gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar e/ou pessoa com outra condição específica. 4.2.1.1 O participante que ... escolarização ocorre no interior de instituição hospitalar ou afim, na condição de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... previstos em Lei; ... XV- receber atendimento de escolarização hospitalar, quando impossibilitado de frequentar o colégio por motivos de ...
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EDITAL Nº 19, DE 13 DE MARÇO DE 2023
... , discalculia, gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar e/ou pessoa com outra condição específica. 4.2.1.1 O participante que ... escolarização ocorre no interior de instituição hospitalar ou afim, na condição de ...
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EDITAL Nº 18, DE 8 DE MARÇO DE 2024
... , discalculia, gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar e/ou pessoa com outra condição específica. 4.2.1.1 O participante que ... escolarização ocorre no interior de instituição hospitalar ou afim, na condição de ...
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Processos Coletivos
... ficultar internação ou deixar de prestar assistência médico-hospitalar e ambulatorial à pessoa com deficiência; (Redação dada pela Lei n ... VIII – de escolarização" e profissionalização dos adolescentes privados de liberdade ... IX \xE2\x80" ...
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EDITAL Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2019EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM 2019
... ÍFICO: para gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar e/ou pessoa com outra condição específica. 8.2.2 Solicitar o auxílio ... ção de Classe Hospitalar aquele cujo processo formal de escolarização ocorre no interior de instituição hospitalar ou afim, na condição de ...
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EDITAL Nº 33, DE 20 DE ABRIL DE 2020EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM 2020 IMPRESSO
... , discalculia, gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar e/ou pessoa com outra condição específica. 6.2.1.1 O participante que ... escolarização ocorre no interior de instituição hospitalar ou afim, na condição de ...
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EDITAL Nº 25, DE 30 DE MARÇO DE 2020EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM 2020 IMPRESSO
... , discalculia, gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar e/ou pessoa com outra condição específica. 6.2.1.1 O participante que ... escolarização ocorre no interior de instituição hospitalar ou afim, na condição de ...
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Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... muitos migrantes, a predominância de baixos níveis de escolarização e de qualificação profissional, a inserção tendencial em setores em ... nos cuidados de saúde, designadamente em contexto hospitalar ... Em Portugal, a legislação garante aos migrantes o direito de ... -
A Utilização de Tecnologias Assistivas para a Inclusão de Pessoas com Deficiências no Mercado de Trabalho
... , vê a necessidade de estruturação de sistemas ensino e escolarização para todos, buscando formar cidadãos produtivos e a mão de obra ... hospitalar (exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências), com ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ficultar internação ou deixar de prestar assistência médico-hospitalar e ambulatorial à pessoa com deficiência; (Redação dada pela Lei n ... III – escolarização em estabelecimentos de ensino regular com a provisão dos apoios ...