Escolas Maternais

• Consolidação das Leis do Trabalho

... estaduais, promoverá a criação de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à forma... possibilidades financeiras, escolas maternais e jardins de infância, distribuídos nas zonas de...

• Códigos
• Nacional

• Decisão Monocrática nº 2007/0211222-4 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 30 de Abril de 2008

... de cuidar de crianças em creches ou escolas maternais (ob. e loc. cits.). E encerra suas consi...

• DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.

... com suas possibilidades financeiras, escolas maternais e jardins de infância, distribuídos na...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 229, 28 de Fevereiro de 1967
• Decreto Lei

• LEI ORDINÁRIA Nº 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, e da Outras Providencias.

... anos recebam conveniente educação em escolas maternais, jardins de infância e instituições e...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5692, 12 de Agosto de 1971
• Lei Ordinária

• Acuerdo nº 0126040-3/2008 de 2º Grau, Terceira Câmara Cível, 14 de Dezembro de 2010

Apelação Cível. Mandado de Segurança. Prova Preconstituída. Existência. Concurso Público. Exame Psicotécnico Sigiloso e Irrecorrível. Nulidade. Necessidade de Realização de Novo Exame. Recurso Provido Parcialmente. é Válida a Exigência de Aprovação em Exame Psicotécnico ou Psicológico em Concurso Público Quando Houver Adoção de Critérios Objetivos na Avaliação e For Assegurado ao Candidato o Direito de Pleitear a Revisão de Resultado Desfavorável. Declarada a Nulidade do Teste Psicotécnico a que Foi Submetido, em Razão de Seu Indevido Sigilo e Impossibilidade de Apresentação de Recurso, Deverá o Candidato Submeter-se a Novo Exame, em que Sejam Respeitados os Critérios da Objetividade, Com Resultado que Apresente Decisão Fundamentada, que Possibilite Sua Revisão Pelo Candidato. ...

... ou cuidar de crianças em creches ou escolas maternais.”. “De toda sorte, é indispensável...

• Decisão Monocrática nº 2004/0098489-9 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 12 de Maio de 2008

... de cuidar de crianças em creches ou escolas maternais (ob. e loc. cits.). E encerra suas consi...

• Acórdão nº 1.0024.05.700179-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04 de Agosto de 2005

TUTELA ANTECIPADA. FAZENDA PÚBLICA. POSSIBILIDADE. CONCURSO DA PMMG. EXAME PSICOLÓGICO. REQUISITOS. Excetuados os casos expressamente previstos no art. 1º da Lei nº 9.494/97, pode-se deferir tutela antecipada em face da Fazenda Pública. Conforme vem entendendo esta Turma Julgadora, para que se atribua ao exame psicológico caráter eliminatório é necessário que, além de previsão legal, estejam especificados com detalhes os critérios de avaliação do candidato.

... ou cuidar de crianças em creches ou escolas maternais. De toda sorte, é indispensável que os...

• Acórdão nº 71001475383 de Turmas Recursais, 2ª Turma Recursal Cível, 12 de Dezembro de 2007

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER (CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO). NEGATIVAÇÃO DECORRENTE DE DÉBITO ORIGINADO PELA RETIRADA DE CRIANÇA DE MATERNAL, SEM OBSERVÂNCIA AO AVISO DE NO MÍNIMO 30 DIAS DE ANTECEDÊNCIA, CONFORME ESTIPULADO CONTRATUALMENTE. CLÁUSULA PADRÃO QUE NÃO SE CONFIGURA ABUSIVA. LEGÍTIMA A DÍVIDA, NÃO SE HÁ QUE FALAR EM INSCRIÇÃO INDEVIDA FACE AO SEU INADIMPLEMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DA COMUNICAÇÃO (ART. 43, § 2°, DO CDC). DEVER DO ARQUIVISTA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71001475383, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 12/12/2007)

... bastante comum, e visa, no caso de pré-escolas/maternais (como de resto em outros segmentos de ne...

• Decisão Monocrática nº 2004/0093968-0 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 23 de Abril de 2008

... de cuidar de crianças em creches ou escolas maternais (ob. e loc. cits.). E encerra suas consi...

• Acórdão indexados nº AA-6/1998-000-01.00 de TST. Tribunal Superior do Trabalho, 09 de Março de 2001

... diversos, Colégio Paulo VI, creches, escolas maternais, refeitórios, colônia de férias, cons...