escolas maternais porto alegre

• Consolidação das Leis do Trabalho

... do armador, parceladamente, nos portos de escala de grande estadia do navio, aos tripulan... estaduais, promoverá a criação de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à forma... possibilidades financeiras, escolas maternais e jardins de infância, distribuídos nas zonas de...), Belo Horizonte (3ª Região), Porto Alegre (4ª Região), Salvador (5ª Região), Recife (6ª...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 71001475383 de Turmas Recursais, 2ª Turma Recursal Cível, 12 de Dezembro de 2007

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER (CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO). NEGATIVAÇÃO DECORRENTE DE DÉBITO ORIGINADO PELA RETIRADA DE CRIANÇA DE MATERNAL, SEM OBSERVÂNCIA AO AVISO DE NO MÍNIMO 30 DIAS DE ANTECEDÊNCIA, CONFORME ESTIPULADO CONTRATUALMENTE. CLÁUSULA PADRÃO QUE NÃO SE CONFIGURA ABUSIVA. LEGÍTIMA A DÍVIDA, NÃO SE HÁ QUE FALAR EM INSCRIÇÃO INDEVIDA FACE AO SEU INADIMPLEMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DA COMUNICAÇÃO (ART. 43, § 2°, DO CDC). DEVER DO ARQUIVISTA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71001475383, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 12/12/2007)

...Clóvis Moacyr Mattana Ramos. Porto Alegre, 12 de dezembro de 2007. DR.ª MYLENE MARIA... bastante comum, e visa, no caso de pré-escolas/maternais (como de resto em outros segmentos de ne...

• Desenvolvimento EconÔMico, CiÊNcia e Tecnologia

• IOSP, 21 de Setembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 70012041125 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Cível, 03 de Agosto de 2005

CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. BRIGADA MILITAR. DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. EXAME PSICOTÉCNICO PARA PROMOÇÃO DA CARREIRA. Interpretação da Lei nº 11.906/2003, com efeitos retroativos relativamente ao ato jurídico perfeito. Impossibilidade. Precedente jurisprudencial. APELO ESTATAL PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70012041125, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vasco Della Giustina, Julgado em 03/08/2005)

...João Carlos Branco Cardoso. Porto Alegre, 03 de agosto de 2005. DES. VASCO DELLA GIU... ou cuidar de crianças em creches ou escolas maternais. "De toda sorte, é indispensável que o...

• SÃO PAULO TRANSPORTE S/A

• IOSP, 30 de Abril de 2011
• Cidade

• Cultura

• IOSP, 26 de Maio de 2012
• Cidade

• COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO

• IOSP, 30 de Abril de 2011
• Cidade

• Procuradoria Geral Do Estado

• IOSP, 21 de Setembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Tribunal de Contas

• IOSP, 30 de Abril de 2011
• Cidade

• Atas das Sessões Plenárias

• IOSP, 19 de Abril de 2011
• Jucesp