DIRIGENTES DO PT se dizem revoltados com a escolha de Marco Antonio Raupp para substituir Aloizio Mercadante como ministro de Ciência e Tecnologia.
Prestação de Contas do Exercício de 2007. Sesc/sp. Falhas e Impropriedades em Licitações e Contratos. Ofensa ao Regulamento de Licitações e Contratos do Sesc. Regularidade Com Ressalva das Contas de Um Dos Responsáveis e Quitação. Determinação. Alerta Quanto às Impropriedades. Contas Regulares Com Quitação Plena Dos Demais Responsáveis.julgam-se
..., tendo o responsável justificado que a escolha da marca e modelo do equipamento adquirido como "(... as suas necessidades na área de tecnologia de informação, contendo diagnóstico, planejamen...
AÇÃO COMINATÓRIA. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DA OFERTA POR PARTE DA OPERADORA DE TELEFONIA. PRETENSÃO AO SEU CUMPRIMENTO FORÇADO, NOS TERMOS DO ART. 35, I, DO CDC. VERSÃO INVEROSSÍMIL. FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR NÃO EVIDENCIADOS. Não se coaduna com a experiência comum a possibilidade de adesão a um plano promocional que garanta ao consumidor a troca de seus três aparelhos celulares mensalmente, pelo período de um ano, o que equivaleria a disponibilizar ao cliente 36 aparelhos num ano, de modelos à sua escolha, a um custo irrisório de R$ 10,00 por cada aparelho, quando se sabe que existem aparelhos celulares moderníssimos e de tecnologia avançada, que chegam a custar 100 vezes mais. Diante da excepcionalidade da versão apresentada pelo autor, a ele cumpria comprová-la cabalm...
Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.
... não envolvem ou dependem de tecnologias sofisticadas e de domínio restrito (irregularidad... anteriormente, para fundamentar a escolha da forma de configuração dos 'blocos' ou 'lotes'...
DECISÃO MONOCRÁTICA. SEGURO SAÚDE. RADIOTERAPIA. TECNOLOGIA IMRT. CONTRATO FIRMADO ANTES DA LEI 9656/98. CONTRATO ORIGINAL. EXCLUSÃO DA RADIOTERAPIA. DEFASAGEM. PLANO DE SAÚDE MODALIDADE INTERNAÇÃO. PLANO BÁSICO PREVISTO NA LEI 9656/98. APLICAÇÃO POR ANALOGIA DO ART.12 DA LEI 9656/98. RADIOTERAPIA. SERVIÇO QUE NÃO PODE SER EXCLUÍDO DO CONTRATO. NEGATIVA DE TRATAMENTO PELA SEGURADORA. ILEGALIDADE. DANOS MORAIS. CABIMENTO. SÚMULA 209 TJRJ. QUANTUM CORRETAMENTE FIXADO. A relação jurídica de direito material retratada nos autos evidencia uma relação de consumo, motivo pelo qual a solução da lide se embasará nas regras e princípios do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, lei que traz normas de sobredireito e, por isso, se aplica também aos contratos de seguro saúde. É cediço que nos ...
...Nesse ponto, mister ressaltar que a escolha do procedimento mais adequado ao paciente é dec...
Pedido de Reexame. Representação. Convênio. Realização de Pregão para Contratação de Serviços de Modernização de Sistema de Rádio Comunicação. Irregularidades Na Condução do Certame. Procedência. Multa. Determinação. Acórdão 7.352/2010 - Tcu - 1ª CÂmara. Conhecimento. Não Provimento
... (Anatel), acabaram por limitar a escolha apenas à Motorola que, por consequência, pôde o... concreto, o ônus de demonstrar que a tecnologia adotada era a melhor é do administrador público ...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... vieram com objetivo de explicar a nova tecnologia do DNA recombinante, falar sobre como a agricultur...Escolha um desses três princípios. Use-o como base, dete...
HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA". DENÚNCIA ANÔNIMA NÃO SUBMETIDA À INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. DESCONEXÃO DOS MOTIVOS DETERMINANTES DA MEDIDA CAUTELAR. QUEBRA DE SIGILO DE DADOS. OFENSA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO FORMAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE MOTIVOS IDÔNEOS. BUSCA GENÉRICA DE DADOS. As garantias do processo penal albergadas na Constituição Federal não toleram o vício da ilegalidade mesmo que produzido em fase embrionária da persecução penal. A denúncia anônima, como bem definida pelo pensamento desta Corte, pode originar procedimentos de apuração de crime, desde que empreendida investigações preliminares e respeitados os limites impostos pelos direitos fundamentais do cidadão, o que leva a considerar imprópria a realização de medidas coe...
... vedação do anonimato, mas, sobretudo, a escolha de medida incisiva, típica da investigação form... modalidades: são desdobramentos que a tecnologia impôs ao multissecular princípio da inviolabilid...
... obrigatória, por meio de tecnologias, processos, meios eletrônicos e protocolos de com... societários, inclusive os referentes à escolha dos dirigentes e gestores em exercício, das pesso...
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