escolha forcada

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2.489 documentos para escolha forcada

- Código Civil
... pessoas mencionadas, compete ao juiz a escolha do curador. SEÇÃO II Da Sucessão Provisória. A...SEÇÃO III Da Passagem Forçada. ARTIGO 1.285. O dono do prédio que não tiver ac...
- Códigos
- Nacional
- Acuerdo nº 0096527-2/2008 de 2º Grau, Terceira Câmara Cível, 31 de Agosto de 2010
Br.Com.Itx.Exception.Databaseconnectionexception: Erro de Conexão Com o Banco de Dados (Mumoc)

... em espécie foi utilizada técnica de escolha forçada mediante escalas que o candidato simplesm...
- Decisão Monocrática nº 0016927-09.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 15 de Dezembro de 2011
... de prosseguimento da execução forçada. Assim, a escolha de quais bens deverão ser objet...

- Decisão Monocrática nº 0006689-28.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 26 de Maio de 2011
... de prosseguimento da execução forçada. Assim, a escolha de quais bens deverão ser objet...
- Decisão Monocrática nº 0008403-23.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 25 de Julho de 2011
... de prosseguimento da execução forçada. Assim, a escolha de quais bens deverão ser objet...
- Acórdão nº 2003.35.00.020787-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 15 de Fevereiro de 2011
SFH. AÇÃO ANULATÓRIA DE EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE DO PROCESSO. DECRETO-LEI Nº 70/66. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS PROCEDIMENTAIS. LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO E ELEIÇÃO UNILATERAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO. O excesso de cobrança alegado somente depois da conclusão do procedimento executivo pode, no máximo, acarretar a restituição das importâncias pagas a maior, mas não a invalidação da alienação forçada (TRF - 1ª Região, 5ª Turma, AC 1999.35.00.022236-8/GO, Rel. Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 24/08/2007, p. 84). Por isso, desnecessária a perícia solicitada pela parte autora, sendo que não constitui cerceamento de defesa o indeferimento de provas inúteis para a solução da controvérsia, à luz do art. 130 do CPC (STJ, 3ª Turma, AgRg no REsp 762.948/MG, Rel. Ministro Castro Filho, ...

... contratos firmados no âmbito do SFH, a escolha em comum do agente fiduciário não é exigida, co...
- Decisão Monocrática nº 0010929-60.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 08 de Agosto de 2011
... de prosseguimento da execução forçada. Assim, a escolha de quais bens deverão ser objet...
- Decisão Monocrática nº 0002009-63.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 14 de Março de 2012
... de prosseguimento da execução forçada. Assim, a escolha de quais bens deverão ser objet...
- Acórdão nº 2003.35.00.020787-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 15 de Fevereiro de 2011
SFH. AÇÃO ANULATÓRIA DE EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE DO PROCESSO. DECRETO-LEI Nº 70/66. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS PROCEDIMENTAIS. LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO E ELEIÇÃO UNILATERAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO. O excesso de cobrança alegado somente depois da conclusão do procedimento executivo pode, no máximo, acarretar a restituição das importâncias pagas a maior, mas não a invalidação da alienação forçada (TRF - 1ª Região, 5ª Turma, AC 1999.35.00.022236-8/GO, Rel. Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 24/08/2007, p. 84). Por isso, desnecessária a perícia solicitada pela parte autora, sendo que não constitui cerceamento de defesa o indeferimento de provas inúteis para a solução da controvérsia, à luz do art. 130 do CPC (STJ, 3ª Turma, AgRg no REsp 762.948/MG, Rel. Ministro Castro Filho, ...

... contratos firmados no âmbito do SFH, a escolha em comum do agente fiduciário não é exigida, co...
- Acórdão nº 2003.35.00.020787-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 15 de Fevereiro de 2011
SFH. AÇÃO ANULATÓRIA DE EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE DO PROCESSO. DECRETO-LEI Nº 70/66. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS PROCEDIMENTAIS. LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO E ELEIÇÃO UNILATERAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO. O excesso de cobrança alegado somente depois da conclusão do procedimento executivo pode, no máximo, acarretar a restituição das importâncias pagas a maior, mas não a invalidação da alienação forçada (TRF - 1ª Região, 5ª Turma, AC 1999.35.00.022236-8/GO, Rel. Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 24/08/2007, p. 84). Por isso, desnecessária a perícia solicitada pela parte autora, sendo que não constitui cerceamento de defesa o indeferimento de provas inúteis para a solução da controvérsia, à luz do art. 130 do CPC (STJ, 3ª Turma, AgRg no REsp 762.948/MG, Rel. Ministro Castro Filho, ...

... contratos firmados no âmbito do SFH, a escolha em comum do agente fiduciário não é exigida, co...

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