Escravatura
- Fatores da abolição da escravatura
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7149, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1983. Dispõe Sobre a Emissão de Uma Serie Especial de Selos, Comemorativa do Primeiro Centenario da Abolição da Escravatura No Estado do Ceara.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7658, DE 29 DE ABRIL DE 1988. Declara Feriado Nacional, Destinado as Comemorações do Centenario da Abolição da Escravatura, o Dia 13 de Maio de 1988.
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Ações afirmativas deveriam ter datado desde a abolição da escravatura
Este artigo constitui a primeira parte de uma série de outras abordagens sobre o tema das ações afirmativas no Brasil com foco na reserva de vagas para negros no serviço público, instituída pela Lei 12.990...
- DECRETO Nº 58563, DE 01 DE JUNHO DE 1966. Promulga a Convenção Sobre Escravatura de 1926 Emendada Pelo Protocolo de 1953 e a Convenção Suplementar Sobre a Abolição da Escravatura de 1956.
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Abolição da escravatura e princípio da igualdade no pensamento constitucional brasileiro (reflexos na legislação do trabalho doméstico)
@Introdução O trabalho em regime de escravidão que serviu de sustentáculo econômico, social e político à elite, formada por grandes proprietários rurais, e ao governo no Brasil, até 1888, quando foi abolido, é um tema que ainda desper...
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Alunos do Instituto Beija-Flor visitam o Museu do Samba no Dia da Abolição da Escravatura
No dia em que é celebrada a abolição da escravatura no país, 36 alunos Instituto Beija-Flor, um projeto social da escola de samba Beija Flor de Nilópolis fizeram um passeio ao Museu do Samba para discutir sobre a data e o papel dos negros na história...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 14 DE JULHO DE 1965. Autoriza o Governo Brasileiro a Aderir a Convenção Sobre a Escravatura, Assinada em Genebra em 25 de 1926 e Emendada Pelo Protocolo Aberto a Assinatura Ou a Aceitação em 7 de Dezembro de 1953, e a Convenção Suplementar Sobre a Abolição da Escravatura, do Trafico de Escravos e das Instituições e Prat...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-58500-83.2002.5.16.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... (violação aos artigos 5º, III, X, XLVII, da CF/88, 149, do CPP, 1º, "a" e "b", da Convenção suplementar sobre a abolição da escravatura, do tráfego de escravos e das instituições e práticas análogas à escravatura, e divergência jurisprudencial). Constatado que os trabalhadores ...
- DECRETO Nº 94326, DE 13 DE MAIO DE 1987. Dispõe Sobre a Coordenação do Programa Nacional do Centenario da Abolição da Escravatura.
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O fracasso das políticas habitacionais e a exclusão social: os excluídos da cidade sob os olhares de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo
O objetivo do presente trabalho é, por intermédio de pesquisa bibliográfica e documental, de caráter qualitativo, estudar, a partir de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo, a questão da exclusão social provocada pelo insucesso das políticas habitacionais urbanas. O presente trabalho foi dividido em três partes. Na primeira, foi estudada a crise habitacional no Brasil. A seguir, tratou-se...
... Na primeira, foi estudada a crise habitacional no Brasil. A seguir, tratou-se do adensamento urbano provocado pela abolição da escravatura. Na sequência, tratou-se da exclusão provocada pelo fracasso das políticas habitacionais. Na escrita, foi utilizado o procedimento dedutivo ... -
The Dark Side of Fashion: Uma Análise Empírica sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
Apesar da abolição da escravatura, o trabalho escravo, ainda existe. Em um novo contexto sócio histórico, as correntes e senzalas foram deixadas para trás, e, atualmente, os trabalhadores são aliciados, sujeitados a condições degradantes e têm seus direitos fundamentais cerceados. O trabalho escravo contemporâneo tem emergido como tema de pesquisa nos Estudos Organizacionais desde o início dos...
... Carla Sendon Ameijeiras Veloso Larissa Pimentel Gonçalves Villar ... Hector Luiz Martins Figueira ... RESUMO: Apesar da abolição da escravatura, o trabalho escravo, ainda existe. Em um novo contexto sócio histórico, as correntes e senzalas foram deixadas para trás, e, atualmente, os ... -
Acórdão nº 2008/0271496-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Em rol exemplificativo, deve-se registrar a Convenção sobre a Escravatura (Decreto 58.562/1966) e as Convenções da Organização Internacional do Trabalho números 29 (Trabalho Forçado e Obrigatório) e 105 (Abolição ...
- Decreto nº 89.243 de 27/12/1983. REGULAMENTA A LEI 7.149, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE UMA SERIE ESPECIAL DE SELOS, COMEMORATIVA DO PRIMEIRO CENTENARIO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO ESTADO DO CEARA.
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Racism and necropolitics in republican Brazil
Este estudo versa sobre o racismo e sua expressão através das normativas penais e de segurança pública do Brasil republicano. Procuramos realizar uma análise histórica da necropolítica constituída no país americano que por mais tempo manteve o regime escravocrata, o que mais recebeu africanos escravizados e que, na atualidade, possui a terceira maior população prisional do mundo. Nosso principal...
... A análise proposta possibilitou constatar que, após a liberação de negros advinda da abolição da escravatura, o Estado fez diferentes usos de suas instituições legais, jurídicas e prisionais para controlar negros, sentenciando-os às mortes ... -
Renda de brancos e negros só deve ser equiparada no Brasil em 2089
Agncia O Globo - ... SO PAULO - O Brasil deve levar dois sculos, desde a abolio da escravatura, no fim do sculo XIX, para equiparar a renda de negros com brancos, isso se a tendncia de reduo da desigualdade dos ltimos 20 anos for mantida. A ...
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A proteção ao trabalho digno mediante os impactos das novas formas de labor: robótica, inteligência artificial e novas tecnologias
... aos direitos e garantias fundamentais a amplitude hábil para preservar a dignidade do trabalhador e impedir a sua coisiicação, escravatura digital, “invisibilidade” ou mesmo a equivalência do indivíduo a um mero número (algoritmo), permitindo, assim, a efetividade dos direitos ...
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Direito formal e direito informal nos centros urbanos Brasileiros / Formal right and informal right in Brazilian urban centers
... , e a existência de favelas nos centros urbanos são fatos da realidade brasileira que teve início historicamente com a abolição da escravatura que acarretou um inchaço das cidades, com a ocupação desordenada e injusta do solo nos centros urbanos, com consequências altamente danosas ...
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Sete mulheres que perderam filhos para a violência relatam o sofrimento do dia a dia
Neste domingo, 13 de maio, Dia das Mães e dos 130 anos da abolição da escravatura, muitas mulheres negras choram a ausência de seus filhos mortos no Rio de Janeiro. O GLOBO conversou com sete delas: além de Marinete Silva, a ...
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Gilberto Gil, na Festa Literária das Periferias: 'Que venha a abolição permanente'; veja vídeo
Gilberto Gil foi ovacionado ao falar sobre abolio neste sbado, 13 de maio, conhecido por ter sido o dia em que a escravatura foi abolida do Brasil, em 1888, por meio da Lei urea. O cantor e compositor participava da Festa Literria das Periferias (Flup), no Morro do ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... As Camélias do Leblon e a abolição da escravatura: uma investigação de história cultural. São Paulo, Companhia das Letras, 2003. 26 SILV A, 2003. 26 Supremo Tribunal Federal Documento ...
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Autobiografia de escravizado vira peça de teatro, gratuita, em cartaz na Zona Norte
... um circuito gratuito por espaços do subúrbio a partir desta sexta-feira, 13 de maio, data em que se lembra os 134 anos da Abolição da Escravatura no país. A estreia de "Baquaqua", inspirado no livro "An interesting narrative", de Mahommah Gardo Baquaqua, é na Arena Fernando Torres, em ...
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Autobiografia de ex-escravizado vira peça de teatro, gratuita, em cartaz na Zona Norte
... um circuito gratuito por espaços do subúrbio a partir desta sexta-feira, 13 de maio, data em que se lembra os 134 anos da Abolição da Escravatura no país. A estreia de "Baquaqua", inspirado no livro "An interesting narrative", de Mahommah Gardo Baquaqua, é na Arena Fernando Torres, em ...