© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
escravatura branca
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
174 documentos para escravatura branca
-
... desfavoráveis comparativamente aos de cor branca (fl. 643). Alegaram, ainda, que a Convenção sobr...Desde a abolição da escravatura um dos fatos mais importantes da história de a...
-
Especialista no autor lembra que ele denunciou racismo em 'Negrinha'
... negros, mesmo depois da abolição da escravatura: "Negrinha", conto publicado em 1918 em "Urupês" ... escreve uma denúncia de uma sociedade branca que é escravagista, mesmo depois da abolição, c...
-
Este trabalho ressalta a importância do investimento em políticas de ações afirmativas para a concretização dos direitos dos grupos sociais negros no país e para a promoção da igualdade racial na sociedade. Neste sentido, visou-se destacar a construção histórica e social das relações raciais no Brasil e os reflexos das políticas de ações afirmativas na efetivação dos direitos de cidadania das minorias. Palavras-chaves: Ações afirmativas. Igualdade racial. Minoria Negra. Policies Affirmative Action to Accomplish of Black Minorities in Brazil This work emphasizes the importance of investment in policies of affirmative action for ...
...A abolição da escravatura não livrou o negro da sua condição de espoliaç... o Brasil em uma “nação ocidental e branca”. 4 . Atualmente o ideário de branqueamento serve ...
-
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE ENFERMEIRO. MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. RESERVA DE VAGAS PARA AFRO-DESCENDENTES. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. Mandado de segurança impetrado por candidatas ao provimento de cargo público de Enfermeiro, mediante processo seletivo, no Município de São Leopoldo, atacando a previsão de reserva de vagas para afro-descendentes. Improcedência da pretensão, pois a reserva de vagas para afro-descendentes não afronta a Constituição Federal, devendo o princípio da isonomia ser analisado não apenas em seu aspecto formal, mas também em perspectiva substancial. Inocorrência de inconstitucionalidade. Doutrina e jurisprudência acerca do tema. APELAÇÃO PROVIDA. SENTENÇA REFORMADA. REEXAME NECESSÁRIO PREJUDICADO. (Apelação e Reexame Necessário Nº 7003...
...ricas, que vêm desde a abolição da escravatura. Por isso, a necessidade de se analisar a isonomia... elites, habitadas por esmagadora maioria branca. Permissa maxima venia, não há como deixar de di...
-
... pela história do Brasil, com a escravatura. Apesar do longo tempo passado, o desequilíbrio s... elites, habitadas por esmagadora maioria branca. Permissa maxima venia, não há como deixar de di...
-
Este texto trata do princípio constitucional da igualdade ou da isonomia, consagrado no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, ante a suas acepções formal e material, bem como as medidas estatais interventivas de caráter afirmativo, garantidoras da efetivação deste princípio. Por fim, será debatido o papel das universidades brasileiras no processo de inclusão social e o projeto de Reforma Universitária, em uma análise sintética e crítica do tema. Palavras-Chave: Igualdade; Isonomia; Universidade; Cotas; Inclusão Social. This text deals with the constitutional principle of equality or isonomy, sanctioned in article 5 of the 1988 Federal Constitution, in rela...
..., o grau de exclusão da população não-branca cresce exponencialmente quando os níveis educacio...de A. O exército e a abolição da escravatura - O exército e a proclamação da República. Flo...
-
O artigo discute o processo de construção do pensamento político e jurídico brasileiro na conjuntura histórica de elaboração dos ordenamentos jurídicos e instituições estatais, que envolvem a primeira metade do século XIX. Nesse âmbito, problematiza as relações desse pensamento com o "pen samento do século" e com as estruturas escravistas e patriarcais. Enfatiza, por fim, a necessidade de compreender as idéias políticas no Brasil a partir das imbricações entre uma modernidade política que se configurava nos trópicos e a ordem social patrimonial. Palavras-Chave: Tempo social; Direito; Idéias políticas This article discuss...
... só os negros como os meninos e as moças brancas, seus filhos". O pátrio-poder não era o exercíc... a respeito de escravos e tráfico da escravatura entre a Costa d'África e o Brasil. Salvador: P555...
-
HABEAS CORPUS. RECEBIMENTO DE DENÚNCIA FUNDADA EM RELATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA FINS PENAIS NÃO ASSINADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE. CRIME DE REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. FRUSTRAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS. ALICIAMENTO DE TRABALHADORES. CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO. INFRAÇÃO PENAL CONTRA INTRESSE E CONTRA SERVIÇO DA UNIÃO. VIOLAÇÃO AO PRIMADO DA GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. LESÃO À PREVIDÊNCIA SOCIAL. MANIFESTO INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. O fato de o relatório administrativo não estar devidamente assinado constitui mero erro material, o que não prejudica o recebimento da denúncia, tendo em vista a extensa documentação ap...
... para que o sistema da escravidão branca fosse efetivo. O proprietário CLÓVIS PATRIOTA co... e, nesse aspecto, a questão da escravatura precisa ser enfrentada em sua inteireza, em favor ...
