Este artigo analisa a relação entre o feminismo e o Islã, realizando uma abordagem crítica do secularismo, desconstruindo-o como valor absoluto das sociedades modernas, e fazendo um apanhado de várias teorias feministas que partem de dentro do Islã e procuram ressignificá-lo. Palavras-chave: Feminismo. Secularismo. Islã. This article analyses the relation between feminism and Islam, making a critical approach of secularism, deconstructing it as an absolute value of modern societies, and gathering the various feminist theories that comes from within Islam and seek to resignify it. Key words: Feminism. Secularism. Islam.
... de escravos mesmo depois de abolida a escravidão. “Se já não consideram os versos corânicos re... secularismo”, exatamente quando muitos europeus “estão engajados em debates sobre pós-seculari...Sa‟diyya Shaikh 19 , na África do Sul, a partir de fontes “sufis” e do “bac... entre homens e mulheres (sura 9:71), antes que a manutenção pelo homem (sura 4:34) ou que t...
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTS. 15, PARÁGRAFO ÚNICO, E 16 DA LEI N.º 9.434/97. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. PERDA DO OBJETO. CONDENAÇÃO DO PACIENTE PELA PRÁTICA DO CRIME DE QUADRILHA. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA, FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL E INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. IMPROCEDÊNCIA. A alegação de falta de justa causa e inépcia da denúncia relativamente à imputação da prática dos crimes tipificados nos arts. 15, parágrafo único, e 16, da Lei n.º 9.434/97, encontra-se prejudicada, diante da superveniência da prolação da sentença de primeiro grau, que absolveu o ora Paciente quanto aos referidos delitos, condenando-o apenas pela prática do crime previsto no art. , do Código Penal. ...
... que o resultado deveria ocorrer na África do Sul, onde seriam realizados os exames complemen... sexuais levadas para os países ricos europeus, sofre agora a ignomínia de ver brasileiros miser... os trabalhos a serviços forçados, a escravidão ou a prática análogas à escravidão, a servidã...
Este artigo aborda alguns aspectos da doutrina racista e suas repercussões devastadoras, com a pretensão de mostrar: a) que os fundamentos da doutrina racista são falsos e os desdobramentos que resultam da sua prática são inúteis e indesejáveis porque criminosos; b) que, embora proibitivas pelo Texto Constitucional, práticas racistas estão enraizadas na cultura brasileira e atingem, preponderantemente, negros e mulatos; c) que ainda persistem, em pleno século XXI, práticas racistas amparadas por leis escritas e que atingem basicamente imigrantes de países periféricos; essa situação vem se ampliando em países europeus mais desenvolvidos, fato que não condiz com a imagem europeia de protetora maior dos Direitos Humanos. Nessa trajetória, discute alguns aspectos do racismo, enquadrando-o e...
Este artigo busca esclarecer e discutir três conceitos fundamentais das Ciências Humanas – Igualdade, Desigualdade e Diferença – de modo a considerar suas relações recíprocas e a historicidade de cada uma destas expressões. O ponto de partida é a análise semiótica das três noções. O artigo remete a obra recentemente publicada pelo autor deste texto. Palavras-chave: Igualdade, desigualdade, diferença. This article attempts to clarify and discuss three fundamental concepts of the Human Sciences – Equality, Inequality and Difference – in order to consider their reciprocal relations and historicity. The initial point is the semiotic analysis of the three ...
...No mundo da escravidão antiga, como no mundo da escravidão moderna (o Br... de segregação étnica oficializada na África do Sul entre o período de 1948 e 1990. Nesses cas...Antes de qualquer coisa, a Discriminação depende de qu... capturar escravos para depois vender aos europeus. Na verdade, o europeu não entrava no interior af...
Miriam Leitão
...É uma nova forma de escravidão: a escravidão sexual. A senhora é a favor das co... fato de que o presidente Jacob Zuma, da África do Sul, tem três mulheres?. BACHELET: Agora voc... do uso de burca como alguns países europeus estão adotando?. BACHELET: Respeito as decisões ...
... em condições semelhantes à da escravidão. Se estiver em vigência a Renda Básica de Cidada..., pessoas terem sido arrancadas da África para virem trabalhar como escravos no Brasil e, as... bem, já dizia o Mestre Confúcio, 520 anos antes de Cristo que a incerteza é pior que a pobreza. E... décadas, quase todos os países europeus criaram programas de transferências e garantias d...
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o atual e o futuro, e permitir a fixação da compreensão do fenômeno processual como fenômeno científico-social-histórico em evolução, demonstrando que a reflexão sobre novos instrumentos e meios para o desenvolvimento do processo, nas suas mais variadas facetas, representam a utopia sempre presente nos processualistas da concretização do Acesso à Justiça e da plena realização do Direito, da Moral, do ...
... dimensões da organização social nunca antes existentes, como, por exemplo, uma população mun... encontra atrelado a espécie "direitos europeus medievais e modernos" 12 , na subespécie "direito... a importação de mais negros trazidos da África, para aumentar a força de trabalho, que era a fon...3.6.3. Cursos jurídicos . 3.7. A escravidão . 3.7.1. O debate jurídico . 3.8. A propriedade...
O presente estudo trata do tema da morte com intervenção. Para tanto, e após um esclarecimento conceitual dos termos pertinentes, procura-se discutir a validade jurídica da morte com intervenção no Brasil. Levando em conta as experiências estrangeiras, bem como a compreensão e a convivência dos sentidos associados à dignidade humana (autonomia/heteronomia), o estudo conclui pela admissibilidade da morte com intervenção, notadamente por via da ortotanásia. Nesse contexto, quatro ideias adquirem importância: a) a limitação consentida de tratamento; b) o cuidado paliativo e o controle da dor; c) os Comitês Hospitalares de Bioética; e d) a educação dos profissionais e a informação do público. Palavras-chave: Morte. – Eutanásia. – Distanásia. – Ortotanásia. ...
...Antes, temiam-se as doenças e a morte. Hoje, temem-se, ... instrumentos Inter-Americanos, árabes, africanos e alguns europeus, “(…) [e] com isso, parece d... o contrato em que permito a minha escravidão? Da perspectiva da dignidade, certamente não”. ...
O texto que segue é a transcrição da conferência apresentada pelo professor Gianpaolo Romanato, em 1º de setembro de 2006, no mini-auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina. O professor Romanato foi convidado pelo programa de Pós-Graduação em História da UFSC, no âmbito de seu convênio de estudos com a Università di Padova, na Itália. A tradução deste artigo foi realizada por Anatália C. Corrêa da Silva que, com a concordância do professor Romanato, gentilmente concedeu à revista Esboços sua publicação.
A Constituição Federal de 1988 pretendeu dar expresso fundamento constitucional aos direitos indígenas. Para tanto, tratou de institutos específicos e reconheceu direitos especiais para povos assim nominados, como nunca antes havia sido feito. Todavia, a problemática de uma adequada leitura, interpretação e aplicação (em suma: compreensão) de tais direitos transcende a questão de sua mera positivação no ordenamento jurídico. Há a clara necessidade de exame aberto dos pressupostos de natureza multidisciplinar que animam e que dão substância a ela, bem como que oferecem um norte seguro à discussão sobre esse tema – mormente quando se incrementam os problemas em decorrência das crises da “sociedade contemporânea em transição”. Daí o exame inicial de alguns quadros históricos relativ...
..., mas ingleses, franceses e demais europeus que procederam à conquista das Américas 23 , sub... ignoraron por completo la existencia de África, o de la India, o de China; su recuerdo está simp... jesuítas puderam forçar á escravidão duzentos mil índios que podiam massacrar os seus ...
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