escravidão negra do brasil
- Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
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Três dias que abalaram o Brasil
... maio de 1888, portanto há 125 anos, que aboliu oficialmente a escravidão negra do Brasil: ... Na Fala do Trono, proferida no dia, a princesa ...
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Flexibilizar presunção de inocência traz impactos à população negra
Flexibilizar presunção de inocência traz impactos à população negra
... ógico Nacional (PEN) e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF-OAB), estão no Supremo Tribunal Federal. De relatoria do ministro ... Federal da OAB a Comissão Nacional na Verdade sobre a Escravidão Negra do Brasil (CNVENB), presidida pelo advogado Humberto Adami, cuja ... -
O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... Resumo : A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento ... intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção normativa. Como ... diretamente genocídio da população negra e encarceramento em massa ... Palavras-chave ... -
Organização social e territorial quilombola
... seria possível juntar-se libertos da escravidão senhorial; os que, dentre situações outras, ... O Negro e a Terra no Brasil - Raymundo D - 6071.7.indd 245 22/10/2018 ... não só na condição étnica de raiz negra, mas na condição da liberdade frente à classe ...
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Zona franca
... a Comisso Estadual da Verdade da Escravido Negra do Brasil ... Plataforma Mediclick lana ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... pelo genocídio indígena, pela escravidão e por períodos ditatoriais, práticas que ... para o ingresso das populações negra, indígena e de baixa renda no ensino superior ...
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Relatório sugere que brasil reconheça crime de escravidão
... Essa uma das recomendaes do relatrio da Comisso Nacional da Verdade da Escravido Negra do Brasil, que ser apresentado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Braslia, amanh ... O documento traz um amplo e detalhado cenrio histrico e ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... de Saúde Integral da População Negra: (…) Parágrafo único. Os moradores ... da abolição da escravidão, em razão da precariedade dos ...
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Concentração fundiária, quilombos e quilombolas: faces de uma abolição inacabada
Neste artigo, examinamos a interconexão entre a colonização na América Portuguesa, a concentração fundiária e o processo de escravização e libertação da população negra no Brasil, evidenciando o impacto dessa interconexão sobre o acesso à terra para quilombos e quilombolas. Por objetivo, buscamos compreender a importância dos territórios tradicionalmente ocupados, como meio de fortalecimento da...
... de Serviço Social, Campina Grande-PB, Brasil ... Concentração fundiária, quilombos e ... ção e libertação da população negra no Brasil, evidenciando o impacto dessa ... sequelas advindas do período da escravidão, nas relações de trabalho e vida dos(as) ... -
PORTARIA Nº 413, DE 22 DE JUNHO DE 2018
... referentes à História Indígena e Escravidão NegraR$ 297.159,00R$ 282.301,05R$ entes a História Indígena e Escravidão Negra do Brasildo Brasil, microfilmados e digitalizados ...
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Destaque do Legislativo
... ão VICE-LÍDER - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane ... , numa CPI para apurar a morte da juventude negra no Estado do Rio de Janeiro. Até agora essa CPI ... PARA CRIA- ÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... , numa CPI para apurar a morte da juventude negra no Estado do Rio de Janeiro. Até agora essa CPI ... dos Trabalhadores e Traba- lhadoras do Brasil, a CTTB. Então, são dez anos de funcionamento, ... PARA CRIA- ÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ...
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Atos e Despachos
... , numa CPI para apurar a morte da juventude negra no Estado do Rio de Janeiro. Até agora essa CPI ... dos Trabalhadores e Traba- lhadoras do Brasil, a CTTB. Então, são dez anos de funcionamento, ... PARA CRIA- ÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ...
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'A escravidão exigia um instituto jurídico para manter milhões subjugados'
Entrevista: André Campello, autor do Manual Jurídico da Escravidão
Ao declarar a independência do Brasil, em 1822, D. Pedro manteve aproximadamente 1,2 milhão de escravos, em um ... lidar com as questões que surgiam com a manutenção da população negra escravizada ... Neste domingo, 13 de maio, a assinatura da Lei Áurea ... -
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... e se desdobram na violência praticada contra a população negra. Os conceitos de biopolítica e necropolítica são fundamentais nesse ... 1 CAMPELLO, André Barreto. A escravidão como herança: Origens da Escravidão na América Portuguesa ... -
Plenário
... todos - dos Tribunais de Justiça do Brasil, e botou o dedo na ferida, que uma das grandes ... , numa CPI para apurar a morte da juventude negra no Estado do Rio de Janeiro. Até agora essa CPI ... PARA CRIA- ÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-901 Tels.: (0xx21) 2334-3242 e ... , numa CPI para apurar a morte da juventude negra no Estado do Rio de Janeiro. Até agora essa CPI ... PARA CRIA- ÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ...
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Comissões Técnicas
... , numa CPI para apurar a morte da juventude negra no Estado do Rio de Janeiro. Até agora essa CPI ... dos Trabalhadores e Traba- lhadoras do Brasil, a CTTB. Então, são dez anos de funcionamento, ... PARA CRIA- ÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ...
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Atos do Poder Legislativo
... ão VICE-LÍDER - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane ... , numa CPI para apurar a morte da juventude negra no Estado do Rio de Janeiro. Até agora essa CPI ... PARA CRIA- ÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ...
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Plenário
... PARA CRIA- ÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 24 ... UNIÃO BRASIL ... LÍDER DA BANCADA - Fábio Silva ... da mulher negra afrodescendente, latino-americana e caribenha, no ... da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão ... Negra no Brasil da OAB-RJ. É membro efetivo ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... de proteção da população idosa ou negra, por exemplo, relativamente à LGBT ... Em casos ... ao c úmulo de fazer da escravidão desses nossos irmãos um instituto ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... legais (Alemanha, Estados Unidos e Brasil) com o objetivo de identificar os limites da ... que retratam valores relacionados à escravidão (como a estátua de Robert Lee), o uso da ... ão representa um acinte à comunidade negra norte-americana, já que os Estados do Sul se ...