escravidao negra na america
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... africano, o Timor-Leste, Caribe e a América Latina ... Responsáveis: Secretaria Especial ... para o ingresso das populações negra, indígena e de baixa renda no ensino superior ...
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Marx beyond Hegel--An interpretation from the Philosophy of Liberation/Marx alem de Hegel--Uma interpretacao a partir da Filosofia da Libertacao.
... A America Latina muito contribuiu para a renovacao destes ... vemos na seguinte passagem sobre a escravidao negra na America do Norte, publicada em ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Saúde Integral da População Negra: (…) Parágrafo único. Os moradores ... ômbia, e creoles e garífunas na América Central) e que vêm ocupando terras por ...
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Concentração fundiária, quilombos e quilombolas: faces de uma abolição inacabada
Neste artigo, examinamos a interconexão entre a colonização na América Portuguesa, a concentração fundiária e o processo de escravização e libertação da população negra no Brasil, evidenciando o impacto dessa interconexão sobre o acesso à terra para quilombos e quilombolas. Por objetivo, buscamos compreender a importância dos territórios tradicionalmente ocupados, como meio de fortalecimento da...
... ESPAÇO TEMÁTICO: TERRA, TERRITÓRIO E AMÉRICA LATINA ... Concentração fundiária, ... ção e libertação da população negra no Brasil, evidenciando o impacto dessa ... -
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... violência praticada contra a população negra. Os conceitos de biopolítica e necropolítica ... herança: Origens da Escravidão na América" Portuguesa. Compreendendo a dimensão da escravid\xC3" ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de proteção da população idosa ou negra, por exemplo, relativamente à LGBT ... Em casos ... , entre os quais Estados Unidos da América[14], Suíça [15], Reino Unido ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... de extremadireita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black ... ão representa um acinte à comunidade negra norte-americana, já que os Estados do Sul se ... -
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... (1998), a guerra às drogas consistiu, na América Latina, numa substituição da guerra ao ... na prática como uma guerra à pobreza negra, marcada pela violência policial direcionada a ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... de controle social sobre a população negra. O medo da Revolução Haitiana passa a ser o ... Dessa forma, a América Latina e, particularmente, o Haiti são um ... -
Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... ções sociais desqualifica a população negra para receber a proteção estatal, colocando-a ... ônias tropicais e mesmo subtropicais da América. Nas inglesas do Norte, onde se tentaram a ...
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Período colonial
... ção demográfica: assim foi com a América como um todo, que perdera grande parte de sua ... Só no século XVII a escravidão negra" viria a sobrepujá-la, conforme assinala Brandão\xE2" ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... (1976) a trazer influências para a América Latina, e que seria consagrado como modelo de ... às Américas, e pelo fim da escravidão negra, no Ocidente. Os interesses ingleses contra a ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , além de favorecerem a classe média negra ” (fls. 26-29). 4 Supremo Tribunal Federal ... Nos Estados Unidos da América, com o governo Johnson, iniciou-se um ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... de Secessão e com o fi m da escravidão negra. Nesse período ocorreu grande expansão da ... da África para as novas terras da América, bem como o aprisionamento de indígenas por ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... nos quatro cantos do Brasil tem uma menina negra sendo mandada embora ... para trabalhar em ... ção de ouro e pedras preciosas na América hispânica, e que veio a ser largamente aplicado ...
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Fatores da abolição da escravatura
... Quando se evoca a abolição da escravatura negra na história do Brasil, logo vem à tona o ... relação ao status quo existente na América Portu-guesa”. (6) E continua o historiador ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... Sendo o Brasil o último país da América Latina a abolir a escravidão, somente em 1888, ... espaços sociais destinados à população negra restringiam-se progressivamente (FLAUZINA, 2006, ... -
O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... diretamente genocídio da população negra e encarceramento em massa ... Palavras-chave ... que no processo de escravidão da América, houve associação ao tom de pele à condição ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... das mulheres na Europa e na América, durante os séculos XVI e XVII, bem como dos ... Escravizada, a mulher negra foi o grande esteio da mulher branca, pois, além ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... para vender seu imóvel para uma pessoa negra, provocando um processo para fazer cumprir a ... (107) ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Suprema Corte dos Estados Unidos. Shelley v ...
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Expansão do poder punitivo e o racismo institucional no Brasil
Adami: Expansão do poder punitivo e o racismo institucional
... último dos países a abolir a escravidão negra legalmente, como o que mais recebeu africanos ... tiver sorte/ Cadeira elétrica se fosse América" do Norte/ Opinião pública influenciada/ Era o r\xC3" ... -
Racismo, trabalho e Previdencia Social no Brasil/Racism, work and Social Security in Brazil.
... e os limites de acesso da populacao negra aos direitos dele derivados sao fortes ... O primeiro intitula-se capitalismo, escravidao e racismo, o segundo, o racismo como um dos ... que o desenvolvimento do capitalismo na America Latina esta articulado com a dinamica do ...
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A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... A escravidão negra passou a ser conceituada como uma ... de producción esclavista colonial en América. Cuadernos de Pasado y Presente , v. 12, n. 40, ... -
A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... , supostamente evidenciada pela população negra que aumentava com rapidez, com a dureza da ... ário persistente em trabalhos servis na América Latina e na Ásia, culminando na necessidade da ... -econdenada-por-trabalho-analogo-a-escravidao. Acesso em: 12 ago; 2018 ... A Permanência do ...