escravidão negra no brasil
- Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
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Expansão do poder punitivo e o racismo institucional no Brasil
Adami: Expansão do poder punitivo e o racismo institucional
...: não só foi o Brasil o último dos países a abolir a escravidão negra legalmente, como o que mais recebeu africanos escravizados. Ainda, o ... -
'Código negro': reverberações de Teixeira de Freitas entre os penalistas brasileiros do século XIX
...Temos, é verdade, a escravidão entre nós; mas, se esse mal é uma exceção, ... “Teixeira de Freitas, jurista excelso do Brasil, da América, do Mundo”, ele qualifica o nosso ... negro” do “Dicionário da escravidão negra no Brasil” de Clóvis Moura, 7 lemos as ...
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Decisão monocrática Nº 635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informa que participarão da audiência a Dra. ... da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil. Retifico a lista de ...
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Fatores da abolição da escravatura
... Quando se evoca a abolição da escravatura negra na história do Brasil, logo vem à tona o ...ém tentaram resolver a questão da escravidão entre nós. Esse fato, conforme notícia abaixo, ...
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Conciliação: A Mais Importante Contribuição Do Judiciário
... a Lei que extinguia em definitivo a escravidão negra no Brasil, estava assinando, praticamente, ...
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O desvio da injúria racial como suporte à intolerância no Brasil
Vera Araújo: O desvio da injúria racial como suporte à intolerância
...Gol de placa!. As raízes da escravidão negra no Brasil são profundas e densas, sobressaindo o autoritarismo ... -
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
...Escravidão Negra no Brasil e da Mulher Advogada. É autorizada ainda a criação e ...
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Provimento N. 115/2007 - Comissões permanentes do Conselho Federal
... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO ... - Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Ver Provimento n. 160/2014); XIX ...
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Aurélio wander bastos: um candeeiro
O presente artigo, escrito por ocasião da homenagem ao professor Aurélio Wander Bastos, imortal da Academia Brasileira de Letras jurídicas, consiste num pequeno relato de sua trajetória, enumerando algumas passagens de sua carreira acadêmica, bem como sua contribuição para as políticas públicas jurídico-educacionais brasileiras, sem perder de vista o aspecto humano e engajado com a transformação...
...1943. O Ensino Jurídico no Brasil/Aurélio Wander Bastos. Introdução Geral. 4ª ...Escravidão Negra no Brasil, sendo grande entusiasta da ... -
Congresso conservador e ameaças aos direitos dos quilombolas
No contexto da retomada conservadora observada no plano sociopolítico brasileiro, uma onda de ataques às incipientes garantias alcançadas pelos quilombolas e indígenas tem início. No legislativo, a chamada bancada ruralista instaura, em 2016, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os processos de titulação territorial destes grupos. O relatório fi nal votado em 2017 questiona os...
.... 1 INTRODUÇÃO . O Brasil vive desde 2016 sob o impacto de forte retomada ... representação da luta contra a escravidão e opressão do sistema que se instalou no Brasil ... de comunidades com presença de população negra, que poderia pleitear o direito hipoteticamente ... -
Para um novo paradigma de estado plurinacional na América Latina
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação histórica do Estado na América Latina, oportunizando um repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticas que vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo discussões...
... Direito da UFSC, Florianópolis-SC-Brasil. Doutor em Direito e membro do Instituto dos ... da história da humanidade: a escravidão indígena e negra 12 . . 8 DUSSEL, Enrique. ... -
Cotas em concursos
... da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil. A ideia é impedir que juízes e ...
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O Papel da Ordem dos Advogados na Luta pela Erradição da Escravidão Moderna
. Daniel Dias de Moura1. A Ordem dos Advogados do Brasil tem como um de seus deveres institucionais o combate às violações de ...negra no Brasil, cujo objetivo é produzir provas materiais dos crimes cometidos ...
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O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade
O objetivo deste ensaio é analisar criticamente a política do tempo construída no campo da justiça de transição e reproduzida no âmbito das comissões da verdade. Trata-se de investigar a relação entre os discursos histórico e jurídico e seus efeitos na delimitação simbólica do passado violento e do presente democrático. A experiência da Comissão Nacional da Verdade atravessa o presente ensaio...
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: andrea-schettini@puc-rio.br. ORCID: ... a Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, no âmbito da Ordem dos ... -
Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America/Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na America Latina.
... colonias americanas e em 1522 foi registrada a primeira insurreicao negra nas Americas na ilha La Espanhola (hoje Haiti e Republica Dominicana). Dai ...
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A função social da posse coletiva para a proteção das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil
... dos quilombos do Leblon, Ilha de Marambaia, Chico Rei e comunidade negra rural Pacoval – 4. A proteção coletiva da posse do território ...213. 3. MOURA, Clóvis. Dicionário da Escravidão Negra no Brasil. 1. reimp. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2015, ...
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As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
... dediquem as especificidades das lutas no Brasil contemporaneo, como forma de produzir dialogos ...(2017) demonstram que o "medo branco da onda negra" (Azevedo, 1987) forjou as racionalidades que ...
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Ancelmo gois
... Comissão Estadual da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil. Vai representar os sambistas no ...
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O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... Resumo : A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento ... intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção normativa. Como ... diretamente genocídio da população negra e encarceramento em massa. . Palavras-chave : ... -
Referências bibliográficas
... Importadas”, in Estudos sobre a Escravidão Negra: Silva, Leornado Dantas (Org), Fund. ...A Questão do Território no Brasil. São Paulo/Recife, Ed. IPESP/ HUCITEC, 1995. . ...
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As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: moniqueccruz@hotmail.com. ORCID: ...) demonstram que o “medo branco da onda negra” (Azevedo, 1987) forjou as racionalidades que ... cívico brasileiro é herdado da escravidão, tanto o modelo cívico cultural como o modelo ... -
Territórios quilombolas: acumulações capitalistas e patriarcais sobre o corpo das mulheres negras
Este trabalho traz reflexões sobre os territórios quilombolas no contexto da acumulação capitalista. Considera o racismo como estrutura determinante para esse processo de acumulação, ao mesmo tempo em que tambémanalisa que a sua constante reconfiguração é determinada pela necessidade de reprodução e ampliação da acumulação na Europa e cuja expansãofoi, posteriormente, atualizada no Novo Mundopor...
... volta para os territórios quilombolas no Brasil, e mais, especificamenteao Maranhão, trazendo a ... principalmente pela reação da população negra e diversas etnias ao crescimento das ... sem muitos esforços uma vez que a escravidão era reconhecida como necessária para o ... -
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
...Partes: TRT, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO CAMPINAS - OAB, assistida pela SÃO PERMANENTE DA VERDADE SOBRE A ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL. CNPJ: 43.419.613/0003-32. ...
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The genesis of harassment: a historical-social analysis/A genese do assedio: uma analise historico-social.
...Se na escravidao negra no Brasil, as mulheres negras eram obrigadas a ...