escravidao negra no brasil colonial
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Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... sobretudo no modo de produção protocapitalista no período colonial pela escravidão, se projetaram na temporalidade histórica, garantindo e ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... que o primeiro “ partiu de conce ito colonial e imperial de quilombos, 4 Documento assinado ... de Saúde Integral da População Negra: (…) Parágrafo único. Os moradores ...
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Concentração fundiária, quilombos e quilombolas: faces de uma abolição inacabada
Neste artigo, examinamos a interconexão entre a colonização na América Portuguesa, a concentração fundiária e o processo de escravização e libertação da população negra no Brasil, evidenciando o impacto dessa interconexão sobre o acesso à terra para quilombos e quilombolas. Por objetivo, buscamos compreender a importância dos territórios tradicionalmente ocupados, como meio de fortalecimento da...
... de Serviço Social, Campina Grande-PB, Brasil ... Concentração fundiária, quilombos e ... ção e libertação da população negra no Brasil, evidenciando o impacto dessa ... do processo socio-histórico de base colonial-escravocrata, as dificuldades estruturais de ... -
Período colonial
... ções entre índios e colonizadores no Brasil” (PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e ... Só no século XVII a escravidão negra" viria a sobrepujá-la, conforme assinala Brandão\xE2" ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... ) da escravidão rural contemporânea no Brasil, bem como suas raízes na matriz cultural latina, colonial, escravista e autoritária deste país enquanto ... nos quatro cantos do Brasil tem uma menina negra sendo mandada embora ... para trabalhar em ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... a 21% da população prisional (BRASIL, 2020). Este subsistema punitivo tem se ... na prática como uma guerra à pobreza negra, marcada pela violência policial direcionada a ... de minorias desviantes, no contexto pós-colonial, a prisão se torna a continuidade do poder ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... E, no âmbito do Império colonial português, em relação ao Brasil, esse percurso ... às Américas, e pelo fim da escravidão negra, no Ocidente. Os interesses ingleses contra a ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... Escravizada, a mulher negra foi o grande esteio da mulher branca, pois, além de levar os recados ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... que levaram a discriminação racial no Brasil, bem como os tipos penais do racismo e da ... ções sociais desqualifica a população negra para receber a proteção estatal, colocando-a ... africanos foram inseridos na dinâmica colonial em larga escala. Diversos fatores contribuíram ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... e Pesquisa, Distrito Federal, Brasília, Brasil. E-mail: marcosvlq@gmail.com ... ORCID: ... ões de franceses dependiam da economia colonial e 15% dos mil membros da Assembleia Nacional ... de controle social sobre a população negra. O medo da Revolução Haitiana passa a ser o ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... , além de favorecerem a classe média negra ” (fls. 26-29). 4 Supremo Tribunal Federal ... va por séculos de experiência colonial europeia. Esta teria começado por ‘ ...
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Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis abolicionista
O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação...
... ção em Direito, São Cristóvão, SE, Brasil ... Capitalismo periférico, sistema penal ... por ele articulados diante da situação colonial para compreendermos a matriz colonial de poder ... de extermínio contra a população negra ... Fanon e os processos de racialização ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... : “Como se poderia, no Brasil colonial ou imperial, acreditar que a escravidão seria, ... espaços sociais destinados à população negra restringiam-se progressivamente (FLAUZINA, 2006, ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado ... , a lista suja foi denominada de “lista negra”, sendo inclusive farta a jurisprudência com ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... book O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul, séculos XVI e XVII ... a apagar a importância da escravidão negra para a região e, consequentemente, para a ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... países da Europa; sendo implementadas no Brasil pelo Decreto Legislativo n. 3.274, de 15.1.1919 ... ão ou a segregação racial, a opressão colonial ou de qualquer espécie, ou a dominação ... de Secessão e com o fi m da escravidão negra. Nesse período ocorreu grande expansão da ...
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho ... grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e ... estabelecida à época do escravismo colonial, perpetuou-se entre outros, da ordem social ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do ... serviu de fulcro para a transição neo-colonial e de suporte inicial da fase subsequente, de ... , com base na exploração da escravidão negra e indígena. A ... 425 FERNANDES, Florestan ...
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Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c
... lados do Atlântico, Jeanne Odo, mulher negra descrita como centenária, liderou uma ... 10-11; DWORKIN, 2007) ... 13 No Brasil, o artigo foi publicado no livro Da Diáspora: ... -
A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... se mantém pautada em uma mentalidade colonial e que explica (b) a genealogia do Estado ... Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil ... E-mail:grazyab@gmail.com ... assinala o início da liquidação da raça negra no Brasil 35 ... Várias foram as formas de ... -
Fatores da abolição da escravatura
... Quando se evoca a abolição da escravatura negra na história do Brasil, logo vem à tona o ... Vem do Colonial" O\u09FDce , datado de 1840, e demonstra a disposiç\xC3" ...
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Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
... M. Wehling: Formação do Brasil Colonial ... 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, ... No Brasil, a escravidão negra originava-se no tráfico africano – lícito, se ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... de tal modo a colocar as populações negra e indígena numa condição de seres humanos ... pensar como, ao longo da história colonial e início da República, o ordenamento jurídico ...
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As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
A con/ guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser in8 uentes na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde mental das mulheres negras. Para tanto, a pesquisa compôs um panorama histórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em exposições...
... Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)-Seccional Maranhão, Integrante do Coletivo ... da historiogra/ a brasileira, Período Colonial e Imperial, a vinda e vida dos negros que foram ... -
A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... histórias da escravidão produzidas no Brasil. Publicado no contexto dos debates que dariam ... A escravidão negra passou a ser conceituada como uma ... de modo de produção escravista colonial. No ambiente historiográfico brasileiro, o ...