Retificação de registro civil - Sobrenome - Divergência entre os pais quanto a qual sobrenome colocar, se do pai, da mãe ou ambos - Ausência de mandamento legal expresso - Prerrogativa do poder familiar - Discordância no exercício desse poder - Cabe ao Juiz decidir no caso concreto - Melhor a inserção de ambos os patronímicos - Intuito de evitar a homonímia, que poderá causar inúmeros aborrecimentos para a menor no futuro - Mantém-se o nome como do registro - Recurso negado
... Portugal, também foi dado a milhares de escravos trazidos para o Brasil durante o período colonial...
As estratégias de cooperação econômica, presentes desde as sociedades primitivas, indicam que a presidência da lógica da ‘competição’ é uma importante distorção promovida pelo modo capitalista de produção e vivência que apartou o trabalhador do trabalho, desumanizando as relações sociais e políticas. Cooperação e competição possuem interações e complementaridades possíveis de potencializar um desenvolvimento humano desde que sob as premissas da economia solidária. Interação que traz efetiva agregação de valor ao processo econômico. A principal estratégia cooperativa está na lógica das teorias que fundamentam os aglomerados e arranjos econômicos. E a construção sociocultural capaz de tornar esta opção uma construção hegemônica se articula, hoje, em torno da economia solidária. Palavr...
O Estado Brasileiro ao longo dos séculos acumulou uma dívida social de grande vulto para com o povo. Para que possamos afirmar tal circunstância é necessário buscarmos na formação histórica do povo brasileiro, os aspectos jurídicos, políticos e econômicos que desencadearam os processos de dominação da colonização portuguesa e a influência do sistema jurídico-político imposto pelos colonizadores no decorrer da história. O ponto nevrálgico deste erro será demonstrado na atuação predatória desde o descobrimento, período colonial e imperial, se deslocando de forma contínua no tempo e no espaço até o...
... por homens livres e pobres e por escravos. . Para a Câmara dos Deputados elegia-se inicial...
... cursos para a antiga Fazenda Modelo Assis Brasil (campus universitário da Trindade). Em tais epis... os indígenas do Alto Xingu, fugas de escravos no período colonial, peronismo e discussões sobr...
As paisagens do Brasil foram marcadas desde o período colonial por vários componentes alienígenas. Entre eles, destacam-se as plantas de origem africana e asiática. O presente estudo trata de evidências da melancia (Citrullus lanatus) nos arredores de São Salvador da Bahia. Integrada à dieta alimentar dos brasileiros desde o século XVI, ela “africanizou” a paisagem baiana, embora sua posterior expansão pelo território nacional tenha ocorrido devido a vários fatores internos; inclusive, ao seu “abrasileiramento”. No entanto, o olhar dos viajantes europeus distinguia, ainda no século XIX, os elementos exóticos da paisagem brasileira, como as bananas, as mangas e as melancias, apesar de sua “naturalização” no ambiente e na percepção dos brasileiros em relação à paisagem. Palavras-chave: hi...
... ou dos trabalhadores, em geral, escravos de ganho. “Os ganhadores, por sua vez, eram es...
Este artigo enfatiza as trajetórias sociais dos sujeitos que habitam na comunidade quilombola de Olaria, em Irará-Bahia. Destaca-se como ocorreu a origem quilombos na organização do espaço regional, que se formou através do projeto de colonização do sertão baiano. A origem desta comunidade está associada a esse processo de resistência, que se deu especialmente no final do século XIX, quando a economia açucareira entrou em crise e os movimentos de intinerâncias de escravos aumentou na região pesquisada. Daí passou a existir uma constante circulação de uma população negra que percorria a micro-região (incluindo nesse exemplo Irará) em busc...
..., na Bahia, assim como em outros Estados do Brasil, no período pós-abolição, os negros foram expu... da rebelião contra esse sistema colonial escravista. Ou seja, após as fugas, os negros iam...
Trata-se de proceder a uma leitura histórica dos problemas da perseguição religiosa, conversão e do memoricídio operado pelos processos de aculturação dos escravos na formação do Brasil, em face das garantias atuais do "Estatuto da Igualdade Racial".Palavras-chave: Religiões de Matrizes Africanas. Igualdade Racial. Direitos Humanos.This work intends to procede to discuss the religious persecution as a kind of killing of memory and liberty, under the conditions of negro-slaves, in Brazil, and the democratic devices of the "Law of Ratial Equality".Keywords: Afro Religions. Ratial Equality. Human Rights.
Este trabalho trata do tema das rotas marítimas de fuga escrava. A Ilha de Santa Catarina oferecia aos cativos a possibilidade de fugir em barcos que estavam de passagem pelo litoral e geralmente necessitavam de tripulação. A pesca da baleia no litoral catarinense por embarcações de diversos países, principalmente norte-americanos, criou a possibilidade de os cativos fugirem para outro país, onde ingressariam como marinheiros, nesses navios de pesca. Em um primeiro momento, analisa-se a documentação da polícia referente aos casos de fuga em navios e anúncios de jornal que tratam do tema. Em um segundo momento, investigam-se especificamente os casos de fuga em barcos baleeiros norte-americanos. Para isso, seguem...
...' maritime escape routes in Santa Catarina, Brasil, at the 19th century . . . . Introdução. . As fugas de escravos foram recorrentes durante o século XIX em Desterr... . ELLIS, M. A baleia no Brasil colonial. São Paulo: Melhoramentos, 1969. . GEBARA, A. ...
O artigo propõe-se a (re) discutir, num sentido mais amplo, as relações entre a História Ambiental e os movimentos ambientais. Para isto, faz-se necessária uma análise crítica da historiografia nacional clássica, em particular daqueles autores (como Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Júnior) que serviram de maior inspiração para os historiadores ambientais do final do século XX e início do XXI. Esta linhagem de pensamento, identificada como a “noção da perdularidade ecológica da socioeconomia colonial”, vem sendo desafiada, nos últimos anos, por alguns estudiosos que assumem uma posição mais interacionista e antropocêntrica. Defende-se que é nos termos deste movimento revisionista que a História Ambiental deve renegociar o diálogo com os diversos tipos de ativismo políticoecológico....
Este artigo analisa a relação entre o feminismo e o Islã, realizando uma abordagem crítica do secularismo, desconstruindo-o como valor absoluto das sociedades modernas, e fazendo um apanhado de várias teorias feministas que partem de dentro do Islã e procuram ressignificá-lo. Palavras-chave: Feminismo. Secularismo. Islã. This article analyses the relation between feminism and Islam, making a critical approach of secularism, deconstructing it as an absolute value of modern societies, and gathering the various feminist theories that comes from within Islam and seek to resignify it. Key words: Feminism. Secularism. Islam.
... agindo como proprietários de escravos mesmo depois de abolida a escravidão. “Se já n... you see : para uma epistemologia não-colonial do Islã e dos direitos das mulheres. Disponível ... Revista Brasileira de Ciências Criminais. Pará, n. 64, p. 331, jan...
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