This study shows that in general, people interpret legal rules through meta-rules - mechanisms that affect law enforcement, such as rules, principles, trauma, and prejudice - and that fundamental meta-rules (the illegitimate ones) are stigmas. This factor - stigma - affects people action from the start, as its axis is distorted. El presente trabajo demuestra que las personas, en general, interpretan las reglas jurídicas por medio de meta-reglas - mecanismos que las influencian en la aplicación de la ley, tales como reglas, principios, traumas, prejuicios - y qué meta-reglas fundamentales (las ilegítimas) son los estigmas. Este factor - estigma - hace que el proyecto de actuación de las personas esté, desde el inicio, comprometido, porque tiene desvirtuado su eje.
... deixa os seus súditos com aspecto de escravos. Aliás, a estrutura familiar para Kant é uma esttrutura similar ao Pater Familias dos romanos: um sistema patriarcal em que o homem manda, a mul...
As paisagens do Brasil foram marcadas desde o período colonial por vários componentes alienígenas. Entre eles, destacam-se as plantas de origem africana e asiática. O presente estudo trata de evidências da melancia (Citrullus lanatus) nos arredores de São Salvador da Bahia. Integrada à dieta alimentar dos brasileiros desde o século XVI, ela “africanizou” a paisagem baiana, embora sua posterior expansão pelo território nacional tenha ocorrido devido a vários fatores internos; inclusive, ao seu “abrasileiramento”. No entanto, o olhar dos viajantes europeus distinguia, ainda no século XIX, os elementos exóticos da paisagem brasileira, como as bananas, as mangas e as melancias, apesar de sua “naturalização” no ambiente e na percepção dos brasileiros em relação à paisagem. Palavras-chave: hi...
... ou dos trabalhadores, em geral, escravos de ganho. “Os ganhadores, por sua vez, eram es... a melancia já era conhecida dos gregos e romanos pelo comércio com o Egito. Assim, desde o tempo d...
O presente trabalho demonstra que as pessoas, em geral, interpretam as regras jurídicas por meio de meta-regras – mecanismos que a influenciam na aplicação da lei, tais como regras, princípios, traumas, preconceitos – e que meta- regras fundamentais (as ilegítimas) são os estigmas. Este fator – estigma – faz com que o projeto de atuação das pessoas seja, desde o início, comprometido, porque tem o seu eixo deturpado. Palavras-chave Estigmas; Meta-Regras. This study shows that the people, in general, interpret legal rules through meta-rules – mechanisms that affect law enforcement, such as rules, principles, trauma, prejudice – and that fundamental meta-rules (the illegitimate ones) are the stigmata. This element – stigma – affects people action from the start, since it...
... deixa os seus súditos com aspecto de escravos. Aliás, a estrutura familiar para Kant é uma esttrutura similar ao Pater Familias dos romanos: um sistema patriarcal em que o homem manda, a mul...
Exposição produzida pelo secretário Emilio Kalil conta três séculos de história romana no Masp a partir de hoje
... PAREDE de Pompeia: a forma como viviam os romanos é um dos destaques da exposição. ESTÁTUA do Mu..., mas artesãos, comerciantes e os escravos, representados pelos povos conquistados por um imp...
O presente estudo tem por objetivo buscar novos fundamentos para a compreensão da Política Jurídica. O trabalho volta-se, particularmente, para a linha de Produção e Aplicação do Direito. O autor elege como título o seguinte: Cultura da Grécia da Antiguidade: aspectos filosófico-sociológico-políticos. Os caminhos teóricos percorridos denominam-se: a estratificação da Sociedade, o Trabalho Humano e a Condição Social, cenário da Organização Política da Polis, pensamento filosófico, cenário da Organização Política da Polis (notas da Realidade Histórica), o cenário da Religião, o surgimento ...
... de pobres na Grécia se constituía de escravos e de gregos (homens, mulheres e crianças). Do pon...O nome grego ou Grécia foi dado pelo romanos, após a invasão dessa região. A palavra " grego...
Neste artigo, buscamos abordar o Direito Romano do Período Clássico, vale dizer, aquele que, segundo a nossa opinião, foi produzido durante o Principado. Enfocamos o assim chamado "Direito Novo", em Latim, o Jus Novum criado pelos Imperadores, muitas vezes assessorados pelo Consilium Principis, do qual faziam parte os melhores juristas contemporâneos daquele determinado Imperador. Estudamos a influência do Estoicismo na mentalidade romana, influência que contribuiu para a universalização do Direito Romano. De maneira análoga, cuidamos no artigo das noções de Humanitas e de Benignitas, que teriam resultado na interpretação mais humana do Direito, na Humanior Interpretatio, por parte dos Imperadores. Segundo a nossa opinião, o Direito Imperial equivaleu a um Direito Pretoriano em escala m...
JULGAMENTO ANTECIPADO - PROVA EMINENTEMENTE DOCUMENTAL -CERCEAMENTO INOCORRENTE - GARANTE DE EMPREENDIMENTO FALIMENTAR CONTRA UM DOS ACIONISTAS DA MESMA - TEORIA DA PENETRAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTO PARA TANTO - RECURSO ADESIVO - VERBA HONORÁRIA FIXADA NO PATAMAR MÍNIMO DO ARTIGO 20 DO CPC - VALOR DA CAUSA NÃO IMPUGNADO NO MOMENTO, OPORTUNO, E VALOR DA VERBA HONORÁRIA DELE RESULTANTE - ACERTO - DECISÃO MANTIDA - RECURSOS IMPROVIDOS.
...'Segundo WASHINGTON DE BARROS, os Romanos já consagravam o pagamento indevido como modalida... seres humanos de personalidade - os escravos), da mesma forma pode ele concedê-la a outros ent...
O presente trabalho tem como objetivo o estudo da eficácia jurídica da norma constitucional decorrente do artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988. Pretende-se, em suma, chegar a uma conclusão sobre qual espécie de eficácia se trata essa norma jurídica. Para isso, elegemos a clássica classificação de José Afonso da Silva, que divide a eficácia jurídica das normas constitucionais em eficácia plena, contida e limitada. Para a conceituação de eficácia, foi necessário fazer uma diferenciação entre conceitos de teoria geral do Direito como: validade e vigência. Para isso, partimos da concepção normativista desses conceitos. No que tange o direito de propriedade, traçamos um histórico do instituto no ordenamento jurídico brasileiro para d...
...Muitas vezes, a propriedade de escravos era elemento condicional para a concessão de sesm... . Os romanos sequer tinham noção de direito subjetivo e nem u...
No presente artigo buscar-se-á fazer uma análise da de modo a responder dúvidas sobre a existência ou não de honra das coletividades. Abordar-seá também a legitimação dos grupos que sofrem danos a sua moral, sua proteção e os mecanismos civis de reação. Palavras-chaves: Honra. Coletividade. Direito Fundamental. Interesses Transindividuais. Direitos da Personalidade. Direitos Humanos. The present article attempt to analyze the collective honor as a fundamental right to answer questions about the existence or not of honor of collectivity. This will also bolster the legitimacy of groups that suffer damage to its moral, its protection and the civil mech...
... e até mesmo já foi considerada pelos romanos bem supremo do homem, equiparando-a à própria vi..., mas de gladiadores a soldo, de escravos abandonados e de criminosos condenados, que eram a...
O Direito romano não foi superado, basicamente, em virtude de cinco situações que ainda orientam os construtores do saber jurídico na modernidade: a) a força autoritária e coerciva do ato da fundação e dos exemplos dos antepassados; b) os pressupostos éticos que devem orientar a ação política produtora do Direito; c) os pressupostos éticos aos quais os aplicadores do Direito devem submeter suas decisões; d) a necessidade de promover decisões com o mínimo de perturbação social; e) o uso da filosofia na construção da teoria jurídica.Palavras-chave: Direito romano. Pretores. Jurisconsultos. Princípio da boa-fé.The roman Law was not overcome, basically, due to five situations that the orient judicial widom builder in the modernity: a) The authoritative and compultsory power of the f...
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