escritura modelo publica sobrepartilha

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22 documents for escritura modelo publica sobrepartilha
  • Relevance: 3 Relevance: 3 Relevance: 3

    ... pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo ..., o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de ... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ...-se aqueles para uma ou mais sobrepartilhas, sob a guarda e a administração do mesmo ou ...

  • DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. SUB-ROGAÇÃO. SOBREPARTILHA DE BENS CONTROVERTIDOS. MÓVEIS QUE GUARNECIAM A RESIDÊNCIA. QUANTIA EM DINHEIRO. ALIMENTOS À COMPANHEIRA. DESCABIMENTO. 1. Provada a união estável, devem ser partilhados de forma igualitária todos os bens adquiridos a título oneroso na constância da vida em comum, pouco importando qual tenha sido a colaboração prestada individualmente pelos conviventes. Inteligência do art. 1.725 do CCB. 2. A sub-rogação é exceção à regra da comunicabilidade e somente pode ser reconhecida quando cabalmente comprovada, o que nos autos ocorreu somente com relação ao veículo Honda Civic. 3. Considerando que, na execução movida contra a ré, um imóvel foi arrematado e outros bens foram adjudicados, e, considerando também que ela ajuizou ação a...

    ...(b.3). da motoneta marca JTA/SUZUKI, ano/modelo 2005/2006, placas IMV 9550; . (b.4). de parte do ... o imóvel foi adquirido por Aline por escritura pública lavrada em 30/10/2006 (fl. 157), ...

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    ... de profissão ou função particular ou pública, o domicílio fiscal é o lugar onde a profissão ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... ou titular de empresa individual, escriturados no Livro Caixa ou nos livros de escrituração ... até a homologação da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens. ARTIGO 684. Os ...

  • Lei 11.441/2007 - Recomendações gerais - Separação consensual - Divórcio consensual direto - Reconciliação - Lei 6.515, art. 46 - Inventário - Escritura de inventário e partilha - Escritura de partilha amigável feita pelos herdeiros - Escritura pública de separação consensual - Escritura pública de separação consensual e partilha - Escrituração pública de conversão de separação judicial em divórcio - Escritura pública de divórcio consensual e partilha - Escritura de divórcio direto consensual - Escritura de divisão amigável

  • CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO/INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE INÉPCIA RECURSAL - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DOS RECURSOS ADESIVOS - REJEIÇÃO - RECURSO PRINCIPAL E ADESIVO - SUBORDINAÇÃO DE TEMAS - DESNECESSIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - INTERESSE CONCORRENTE DO ADVOGADO E DA PARTE EM RECORRER - RESTITUIÇÃO DE PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSO PRINCIPAL - PRECLUSÃO DO TEMA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - ILEGITIMIDADE ATIVA, PASSIVA E COISA JULGADA (ALEGADOS EM MEMORIAL) - REJEIÇÃO - PRETENSÃO DE PAGAMENTO OU INDENIZAÇÃO DE VALOR REFERENTE A PREJUÍZOS DECORRENTES DE ALEGADA USURPAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS E DE BENS SONEGADOS ...

    ... ocorridas em 1987 e 1991, se deram por escritura pública e com a devida averbação no DNPM. ... é de pagamento em razão da sobrepartilha de bens sonegados, e que a pretensão de ... de responsabilidade limitada constitui modelo de sociedade contratual e, em regra, ...

  • ... de profissão ou função particular ou pública, o domicílio fiscal é o lugar onde a profissão ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... ou titular de empresa individual, escriturados no Livro Caixa ou nos livros de escrituração ... até a homologação da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens.     Art. 684. Os ...

  • APELAÇÃO. SEPARAÇÃO. ALIMENTOS. PARTILHA. Caso de ex-esposa que sempre foi dependente do ex-marido, e que apesar de ter recentemente concluído curso superior, aufere diminuto rendimento. Hipótese de reconhecimento e permanência das necessidades. Ex-marido que ficou na posse de todo o patrimônio comum, e que por isso deve alcançar à ex-esposa alimentos em valor superior aos fixados na sentença - até como forma indireta de compensação. Imóvel comum vendido depois da separação. Inexistência de prova de que apenas a ex-esposa ficou com o produto da venda. Hipótese de reconhecimento de que os valores obtidos com a venda já foram devidamente divididos entre as partes. Imóvel registrado em nome de terceiros que não participaram do processo, não pode ser objeto de decisão sobre partilha. Se for...

    ...Veja-se que, como ela alega, na escritura pública de compra e venda, constam como ... as partes e a questão à ação de sobrepartilha, na qual, com a participação obrigatória do ... requerente, o automóvel BMW, ano de 1991, modelo 1992, Placas KTJ-9080, deve ser partilhado, pois ...

  • ... que os interessados dirijam à Fazenda Pública.     Parágrafo único. Os inscritos como ... - apresentar guias e declarações, e escriturar nos livros próprios, os fatos geradores de ...    Art. 79. Na sobrepartilha determinar-se-á alíquota aplicável levando-se ... extratos ou comunicações, conforme modelo regulamentar, dos atos previstos neste artigo, ...

  • APELAÇÃO. SEPARAÇÃO. ALIMENTOS. PARTILHA. Caso de ex-esposa que sempre foi dependente do ex-marido, e que apesar de ter recentemente concluído curso superior, aufere diminuto rendimento. Hipótese de reconhecimento e permanência das necessidades. Ex-marido que ficou na posse de todo o patrimônio comum, e que por isso deve alcançar à ex-esposa alimentos em valor superior aos fixados na sentença - até como forma indireta de compensação. Imóvel comum vendido depois da separação. Inexistência de prova de que apenas a ex-esposa ficou com o produto da venda. Hipótese de reconhecimento de que os valores obtidos com a venda já foram devidamente divididos entre as partes. Imóvel registrado em nome de terceiros que não participaram do processo, não pode ser objeto de decisão sobre partilha. Se for...

    ...Veja-se que, como ela alega, na escritura pública de compra e venda, constam como ... as partes e a questão à ação de sobrepartilha, na qual, com a participação obrigatória do ... requerente, o automóvel BMW, ano de 1991, modelo 1992, Placas KTJ-9080, deve ser partilhado, pois ...

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