escrituracao eletronica

• Processo nº 35242/026/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 09 de Janeiro de 2008

Convite 07/2007 - Para Contratacao De Empresa De Informatica Para Implantacao E Manutencao De Sistema De Escrituracao Eletronica De Issqn

... E Manutenção De Sistema De Escrituração Eletronica De Issqn Observação:. Data Limite Par...

• Código Civil

...�cnico equivalente e que constem da escrituração do emitente, observados os requisitos mínimos pre...

• Códigos
• Nacional

• Eventos-Noticias

Curso de especialização em direito público.Tutelas de urgência no direito societário.Débitos tributários: questões administrativas e judiciais.Secretariando advogadosPerícia judicial contábil.Intensivo de inglês instrumental jurídico.Impactos do sistema público de escrituração digital e da nota fiscal eletrônica em São Paulo

• Revista Bonijuris
• Núm. 529, Dezembro 2007

• DECRETO Nº 7574, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. Regulamenta o Processo de DeterminaÇÃo e Exigencia de Creditos Tributarios da UniÃo, o Processo de Consulta Sobre a AplicaÇÃo da LegislaÇÃo Tributaria Federal e Outros Processos que Especifica, Sobre Materias Administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

... e rubricadas ou autenticadas eletronicamente (Decreto nº 70.235, de 1972, parágrafo único do... § 1o  Os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamen...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7574, 30 de Setembro de 2011
• Decreto

• Acórdãos nº 014887 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 09 de Junho de 2011

Prestação de serviço. Fornecimento de energia elétrica. Danos conseqüentes à queda de raio. Pleito que comportava parcial acolhimento. Apelação do autor improvida e do réu parcialmente provida.

... lhe permitisse dar continuidade à escrituração eletrônica em caso de pane, falha ou defeito do e...

• Acórdão nº 1453/2010 de Tribunal de Contas da União, 30 de Junho de 2010

Acompanhamento do Programa de Acelaração do Crescimento (pac). Acórdão 2.152/2009 - Plenário que Aprovou as Diretrizes para a Elaboração do Relatório Sobre as Contas do Governo Referentes ao Exercício de 2009. Recomendação. Ciência ao Congresso Nacional e ao Gepac. Arquivamento

... do Sistema Público de Escrituração Digital e Nota Fiscal Eletrônica (implantação e...

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

...Art.179.Ficam dispensadas da escrituração dos livros fiscais e do cumprimento das demais obr...392, ocorrerá também eletronicamente, utilizando sistema criado pela unidade federada ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• Decisão da Presidência nº 2032 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Maio de 2008

...Público de Escrituração Digital SPED/Secretaria da Fazenda R$ 15 milhões ...

• Decisão Monocrática nº 2010/0058922-4 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 03 de Agosto de 2011

... que por sua conta e risco na sua escrituração contábil, em momento anterior ao ajuizamento da e...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

...X - manutenção de escrituração contábil regular; . XI - apresentação pela enti...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária