escusa dicionário

Nº 91.01.01600-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 16 Abril 1991

Recurso nº 91.01.01600-8, Ponente Juiz Hércules Quasímodo

...´ (JOSE CRETELLA JUNIOR, DICIONARIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, FORENSE, RIO, 1978, ...

Acórdão Nº 77029 de Tribunal Pleno, de 13 Fevereiro 1974

Recurso nº 77029, Ponente Min. Aliomar Baleeiro

... ERRO QUE TERIA COMETIDO ESSE AUTOR, INSERINDO EM DICIONARIO, COMO SUBSTANTIVO GENERICO E DE USO POPULAR, ...

DOU. Diario Oficial da União, 25 Agosto 1992

LEI ORDINÁRIA Nº 8455, DE 24 DE AGOSTO DE 1992. Altera Dispositivos da Lei 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil, Referentes a Prova Pericial.

Lei Ordinária

... A escusa será apresentada dentro de cinco dias, contados ...... O perito pode escusar-se (art. 146), ou ser recusado por impedimento ...

Revista Bonijuris - Núm. 500, Julho 2005

Imobiliário

... Escusa de consciência. Estabelecimento comercial em ...... II - A aceitação da escusa de consciência, alegada por adventista, no ...