espaço vital
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De vizinhos a piqueteiros: movimentos de trabalhadores desempregados e grupos subalternos na Argentina recente
A partir da década de 1980, para as frações mais débeis dos grupos subalternos urbanos na Argentina, o bairro torna-se espaço vital – o único – de ação e organização política. Este artigo pretende analisar as significativas mudanças que o surgimento e o desenvolvimento dos Movimentos de Trabalhadores Desempregados (piqueteiros), a partir de meados dos anos 1990, operam na ação e no pensamento...
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Vital e nenê juntos no vasco de zé ricardo
Se com Milton Mendes não havia muito espaço para Mateus Vital e Nenê atuarem juntos, a chegada de Zé Ricardo trouxe outra realidade aos dois principais meias do Vasco. Titulares, ambos têm ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... território aduaneiro, nela incluídas as águas territoriais e o espaço aéreo. § 1º Para efeito de controle aduaneiro, as zonas de ... para fins ornamentais e de aquicultura, em qualquer fase do ciclo vital, dependerá de permissão do órgão competente (Lei nº 11.959, de 29 de ...
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Revisão contratual e função social
Este artigo tem como objetivo estrutural a propositura de uma nova interpretação da matéria revisional civil com fundamento, imperiosamente, no princípio da Função social dos contratos, de forma a configurar uma alternativa à aplicação da teoria da imprevisão, possibilitando rever ou não determinado contrato. No intuito de alcançar referido escopo, será imprescindível percorrer determinado lapso...
...A análise pontual de tais institutos somente cede espaço quando na união dos mesmos para sobejar a presente proposta a, núcleo vital deste estudo. O raciocínio teleológico, portanto, progride rumo à ... -
Acórdão nº 2015/0248784-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. ACESSO À CRECHE AOS MENORES DE ZERO A SEIS ANOS. DIREITO SUBJETIVO. RESERVA DO POSSÍVEL. TEORIZAÇÃO E CABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE ARGUIÇÃO COMO TESE ABSTRATA DE DEFESA. ESCASSEZ DE RECURSOS COMO O RESULTADO DE UMA DECISÃO POLÍTICA. PRIORIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. CONTEÚDO DO MÍNI
...vital...espaço público – onde todos são, in abstrato , iguais, . ... -
O presente: testamento vital
...Atualmente, o Physician Orders for Life-Sustaining Treatment (POLST) 20 tem ganhado espaço da documentação de condutas a serem tomadas pelos profissionais de saúde quando o paciente estiver em fim de vida. O testamento vital, juntamente ...
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Pt critica atuação 'passional'; psdb lamenta decisão
Para vital do rêgo, do pmdb, presidente do stf tem espaço em qualquer partido ...
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Pt critica atuação 'passional'; psdb lamenta decisão
Para vital do rêgo, do pmdb, presidente do stf tem espaço em qualquer partido ...
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A constitucionalização do direito das coisas
...Assim, não há mais espaço para refletir a relação pessoas-e-coisas como elementos estanques, sem ... duas premissas importantes: a posse surge do chamado espaço vital alimentício e do espaço vital de radicação. Isto é, a posse nasce do ...
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Prova digital e afetação de direitos fundamentais
...Segundo GOMES CANOTILHO e VITAL MOREIRA, em comentários ao artigo 34 da Constituição Portuguesa, em que ... dão suporte a essa esfera são o domicílio – compreendido como espaço físico e local de comportamentos próprios e privados –, da ...
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A constitucionalização do direito das coisas
...Assim, não há mais espaço para refletir a relação pessoas-e-coisas como elementos estanques, sem ... duas premissas importantes: a posse surge do chamado espaço vital alimentício e do espaço vital de radicação. Isto é, a posse nasce do ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... rigidez e de conformismo social, a família tem sido vista como um espaço privilegiado de solidariedade e de realização pessoal, o que se deve ao ...Acesso em 21 mar. 2013. 107 Espaço Vital de 24.05.2013. Disponível em: ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
...espaço vital digno e suficiente para a sua vida individual e social. Também os ... -
A vedação constitucional de usucapião dos bens públicos e a função social da propriedade: da mera detenção ao reconhecimento da posse funcionalizada pelos particulares / The constitutional prohibition of usucaption of public goods and the social function of property: from mere detention to the recognition of the possession functionalized by the private
A função social dos bens públicos é o tema posto em debate. Análise em que medida os bens públicos independente da previsão constitucional e legal de sua imprescritibilidade com a respectiva vedação da sua aquisição através do usucapião, igualmente, se sujeitam a função social, em específico, no que tange ao reconhecimento da posse qualificada com a função social em detrimento da propriedade sem...
... expressiva da insuprimível necessidade dos bens integrados no “espaço vital alimentício” e no “espaço vital de radicação”, que são ... -
PMDB
... ministérios, o partido do vice Michel Temer queria ampliar seu espaço na Esplanada e deu como certa a nomeação do senador Vital do Rêgo para ...
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O Código Buzaid (CPC/1973) e o Código Reformado (CPC/1994-2010)
"O Código de 39 não espelhou o grau científico que o processo civil na Europa já havia alcançado, sendo, além disso, teórico demais". "Não há espaço no Código Buzaid para relativizações do princípio dispositivo, quando se refere ao ato vital de propositura da demanda". "A técnica preclusiva aplica-se também ao Estado-juiz, já que o julgador, por regra, não pode voltar atrás em decisão,...
...Da passagem supra percebe-se que não há espaço no Código Buzaid para relativizações do princípio dispositivo, quando se refere ao ato vital de propositura da demanda, com a devida limitação pela parte da causa de ... -
A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... econômicos significa subestimar o elemento essencial da sua força vital, e perder de vista a sua qualidade mais perigosa, o seu impulso ...íduos para a sociedade e da sociedade para os indivíduos ocupou o espaço das diferentes reflexões da problemática político-social. No fundo das ... -
Função social da posse
... e a forma de solução é que varia conforme no tempo e no espaço, conforme a civilidade ou não de um povo. O solo, como acentuado por andez Gil 10 é espaço vital de radicação e de alimentação do homem. É toda a hipótese e ...
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Direito coletivo do trabalho
...ípio segundo o qual cabe ao Estado intervir minimamente no espaço de autorregulação reservado às entidades sindicais. . O assunto passou ... fundamentais do trabalhador e que se alojam no denominado “espaço vital”, não sujeito à livre negociação. Foi essa a lógica adotada pela ...
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Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
... e que em muito se aproxima do conceito de lebensraum, enquanto espaço vital e objeto principal da Geopolítica Clássica de autores de ... -
Protesto extrajudicial da sentença trabalhista
...Brasília: Consulex, n. 1, p. 21-24, jan. 2009. Jornal Espaço...Brasília: Consulex, n. 1, p. 21-24, jan. 2009. Jornal Espaço Vital...
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Patrimônios destinados ou afetados
... na medida em que se lhe assegure, juridicamente, o desfrute de um espaço vital , individualizado , ao ponto de favorecer o surgimento de uma ...
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Geografía
... de territorialização, nem o recurso das teorias absolutas do espaço e tempo para consolidá-las: estamos diante de construções sociais e ... do conceito maior da Geografia Política de Ratzel, o espaço vital. De acordo com esse conceito, o Estado, concebido como um organismo pelo ...
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Acórdão nº 2.0000.00.384067-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Marzo de 2003
AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ARRENDAMENTO MERCANTIL - SUBSTITUIÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA ESTIPULADA EM DÓLAR PELO INPC. É de fundamental relevância aplicar o art. 51, primeira parte do Codecon, onde a autonomia da vontade das partes, cede, inteiramente, espaço para a lei, sendo vital ressaltar que referido dispositivo trata-se, justamente, de uma das formas de intervenção do...
..., onde a autonomia da vontade das partes, cede, inteiramente, espaço para a lei, sendo vital ressaltar que referido dispositivo trata-se, ... -
Decisão monocrática Nº 622497 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2022
... quem destina: comida de boa qualidade; horário para banho de sol; espaço condizente com o cumprimento da pena (no atual e novo presídio); ... no Estabelecimento Penal de Três Lagoas, desprovido de 'espaço vital' dada a superlotação carcerária, facilitando-se tanto a disseminação ...