espancamento em sorocaba

• Acórdão nº 2008/0165712-3 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 17 de Março de 2009

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. INÉPCIA DA DENÚNCIA. DESCRIÇÃO INDIVIDUALIZADA DA CONDUTA. DESNECESSIDADE. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. FEITO COMPLEXO E PLURALIDADE DE RÉUS. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GRAVIDADE DO CRIME, PERICULOSIDADE DO AGENTE E TEMOR DAS TESTEMUNHAS. RECURSO DESPROVIDO. No caso de crime praticado mediante concurso de agentes, afigura-se dispensável que a denúncia descreva de forma minuciosa e individualizada a conduta de cada Acusado, bastando, para tanto, que a exordial narre o fato principal e as qualificadoras de forma a possibilitar o exercício da ampla defesa. Outrossim, exigir a especificação dos atos de cada Acusado ...

... de cada Acusado no presente caso, de espancamento de 1 (uma) vítima por 8 (oito) pessoas, inviabili... Egrégio Tribunal do Júri da Comarca de Sorocaba, condenados, tudo nos termos dos artigos 394/497, ...

• Decisão Monocrática nº 2009/0194954-2 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 13 de Outubro de 2010

...348/2008, de Sorocaba. O caso é de tentativa de homicídio (art. 121, �... bastasse esse quadro, as cenas do espancamento foram filmadas, e a perícia realizada (fls. 231/2...

• Gabinete Do Presidente

• IOSP, 20 de Abril de 2012
• Cidade

• Decisão Monocrática nº 2008/0092543-3 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 30 de Abril de 2008

...Sorocaba/SP. O impetrante/paciente aponta supostas irregula...Afirma que teria sofrido. espancamento em diversas ocasiões, a mando das próprias autor...

• nº 988379350000000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Fevereiro de 2009

ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - VÍTIMAS MENORES - VIOLÊNCIA PRESUMIDA - FATOR PARA APLICAÇÃO DA CAUSA DE AUMENTO - DESCABIMENTO. A mesma causa do reconhecimento do atentado violento ao pudor (menoridade da vítima) não pode ser aproveitada para majorar o quantum da reprimenda, sob pena de bis in idem, o que ofende os princípios da individualização da pena e da legalidade.

... da autoridade policial o espancamento do irmão dela por seu padrasto. Assevera a ausên...." (Apelação Criminal n° 192 270-3 Sorocaba - 3a Câmara Criminal Extraordinária Relator Pere...

• nº 990081457555 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Janeiro de 2009

HABEAS CORPUS - Homicídio triplamente qualificado tentado Necessidade concreta a justificar a segregação cautelar - Constrangimento ilegal não verificado - Ordem denegada

Comarca: Sorocaba. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PA... ser submetido a mais uma sessão de espancamento. (..) Se a turma do Paciente é capaz de tamanha c...

• nº 990081203740 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Janeiro de 2009

HABEAS CORPUS - Homicídio triplamente qualificado .- tentado Necessidade concreta a justificar a segregação cautelar r Constrangimento ilegal não verificado - Ordem denegada

Comarca: Sorocaba. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PA... submetido a r mais- uma sessão de espancamento. (. .) Se a turma do Paciente é capaz de tamanha ...

• NoticiÁRio Da Assembleia

• IOSP, 31 de Agosto de 2011
• Legislativo

• 8 DE DEZEMBRO DE 2011 - 152ª SESSÃO ORDINÁRIA

• IOSP, 16 de Dezembro de 2011
• Legislativo

• NoticiÁRio Da Assembleia

• IOSP, 15 de Fevereiro de 2012
• Legislativo