espanha turismo

• DECRETO Nº 2678, DE 17 DE JULHO DE 1998. Promulga o Acordo de Cooperação Na Area de Turismo, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, em Brasilia, em 18 de Abril de 1997.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2678, 20 de Julho de 1998
• Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Na Area de Turismo, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Espanha, em Brasilia, em 18 de Abril de 1997.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 35, 08 de Abril de 1998
• Decreto Legislativo

• Greve dá prejuízo milionário

MADRI. A greve dos controladores de voo da Espanha, sexta-feira e sábado, pode ter custado ao setor de turismo espanhol 350 milhões. Já para as companhias áreas, a estimativa é de uma perda de 100 milhões, segundo projeções da imprensa do país. Mas o custo político da greve para o governo, que já enfrenta uma crise de popularidade, certamente será maior. Mais de 600 mil pessoas tiveram viagens interrompidas, segundo o jornal "El País".

• O Globo
• 06 de Dezembro de 2010

• Acórdão nº HC 159159 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 05 de Abril de 2011

HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA". DENÚNCIA ANÔNIMA NÃO SUBMETIDA À INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. DESCONEXÃO DOS MOTIVOS DETERMINANTES DA MEDIDA CAUTELAR. QUEBRA DE SIGILO DE DADOS. OFENSA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO FORMAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE MOTIVOS IDÔNEOS. BUSCA GENÉRICA DE DADOS. As garantias do processo penal albergadas na Constituição Federal não toleram o vício da ilegalidade mesmo que produzido em fase embrionária da persecução penal. A denúncia anônima, como bem definida pelo pensamento desta Corte, pode originar procedimentos de apuração de crime, desde que empreendida investigações preliminares e respeitados os limites impostos pelos direitos fundamentais do cidadão, o que leva a considerar imprópria a realização de medidas coe...

.... O movimento reduzido das operadoras de turismo, comprovado após a denúncia anônima, reforçou .... No ordenamento jurídico da Espanha, não é diferente:. la motivación fáctica del a...

• Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

...Ministério do Turismo 4.166 2.317 1.849 44,4%. Ministério do Desenvolvi...

• Processo nº 2039/010/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Março de 2011

Contratacao De Empresa Para Prestacao De Sevicos De Transporte De Alunos

... Municipal de Mococa Fabio Viagens e Turismo Mococa Ltda. Aparecido Espanha Cobrança de multa....

• Processo nº 81/006/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 08 de Junho de 2011

Prestacao De Servicos De Transporte Escolar Da Zona Rural De Mococa

... DE MOCOCA RESPONSÁVEL: APARECIDO ESPANHA ? EX-PREFEITO CONTRATADA: FÁBIO VIAGENS E TURISMO...

• nº 2001.35.00.001977-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Novembro de 2003

PENAL. TRÁFICO DE MULHERES. ESPANHA. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONFISSÃO. FLAGRANTE ESPERADO. TESTEMUNHAS. HARMONIA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO. CONTINUIDADE DELITIVA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REU. MERO CONHECIMENTO DOS FATOS. PARTICIPAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. - A análise dos autos revela que as confissões judiciais e extrajudicial do acusado foram amplamente corroboradas pelos demais elementos neles coligidos, possibilitando a formação de um juízo de certeza quanto a sua culpabilidade, de maneira que são robustas e irrefutáveis as provas produzidas no sentido de sua condenação. - As informações constantes das cópias dos pedidos de emissão de passagens aéreas, juntadas aos autos pela segunda ré, foram largamente confirmadas pela prova testemunhal, haja vista que esta é uniforme ...

... perante a empresa ALL FLAGS VIAGENS E TURISMO LTDA, em nome das próprias aliciadas. Ato contín...

• NO BERÇO DO REI DE ESPANHA

Fotos de Cristina Massari

• O Globo
• 18 de Agosto de 2011

• Acórdão nº 70026053728 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 08 de Outubro de 2008

APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. INDENIZAÇÃO. ATRASO NA ENTREGA DE BAGAGEM. DANOS MORAIS E MATERIAIS. O atraso na entrega da bagagem de consumidora - na véspera do Natal - em razão da viagem que fez da Espanha, onde tem domicílio, para o Brasil, local onde residem seus familiares, ultrapassa transtornos do dia-a-dia e configura dano moral. Peculiaridades do caso concreto. Quantum indenizatório que cumpre o caráter ressarcitório e pedagógico que se espera da condenação. Danos materiais comprovados impõem indenização correspondente. APELAÇÃO IMPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70026053728, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, Julgado em 08/10/2008)

... e exerce atividade laboral na área do turismo na Espanha. Posto isso, voto pelo improvimento do ...