APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE A AUTORA FOI SUBMETIDA A PROCEDIMENTO CIRÚRGICO SEM NECESSIDADE E NÃO ADEQUADO AO SEU PROBLEMA. PEDIDO IMPROCEDENTE. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70032124687, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 12/05/2010)
..., em verdade, realizado cirurgia para hemorróidas. Disse que, questionado o médico acerca do ocorri..., dizendo que, ao consultar outro especialista, foi-lhe indicada a realização de cirurgia urgen...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE A AUTORA FOI SUBMETIDA A PROCEDIMENTO CIRÚRGICO SEM NECESSIDADE E NÃO ADEQUADO AO SEU PROBLEMA. PEDIDO IMPROCEDENTE. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70032124687, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 12/05/2010)
..., em verdade, realizado cirurgia para hemorróidas. Disse que, questionado o médico acerca do ocorri..., dizendo que, ao consultar outro especialista, foi-lhe indicada a realização de cirurgia urgen...
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. SOLIDARIEDADE. DEVER DE FORNECIMENTO. LEGITIMIDADE DO ESTADO. A NÃO INCLUSÃO DE MEDICAMENTO EM LISTAGEM NÃO É ÓBICE À SUA CONCESSÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. ISENÇÃO. LEI ESTADUAL N. 13.471/2010. REEXAME NECESSÁRIO NÃO CARACTERIZADO. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70040733859, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Silveira Difini, Julgado em 30/01/2011)
... necessários ao tratamento de Hemorróidas (CID I 84) que acomete o autor, PERCILIANO DE LIMA... a outro medicamento recomendado pelo especialista que a acompanha. RECURSO ESPECIAL. SUS. FORNECIMEN...
PENAL E PROCESSO PENAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - CERCEAMENTO DE DEFESA - SILÊNCIO DO JULGADOR DIANTE DE PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PROVA FEITO PELA DEFESA - PEDIDO INADEQUADO E INOPORTUNO - INTELIGÊNCIA DO ART. 421, DO CPP - NULIDADE RELATIVA, NÃO ARGÜIDA NO MOMENTO PROCESSUAL ESTABELECIDO NO ART. 571, V, DO CPP - PRELIMINAR REJEITADA - PEDIDO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO SOB A ALEGAÇÃO DE QUE A DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA É MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - DESCABIMENTO - JURADOS QUE OPTARAM POR UMA DAS VERSÕES CONTIDAS NOS AUTOS E SUSTENTADAS EM PLENÁRIO - ESTADO PUERPERAL - INOCORRÊNCIA DE PERTURBAÇÃO PSÍQUICA - NECESSIDADE DE RESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS POPULARES - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Para se configurar o cerceamento de ...
... como resposta que era decorrente de hemorróidas o que não convenceu a depoente; que, afirmou que ...367). Adiante, prossegue o renomado especialista:. "Marcé descreveu uma loucura puerperal - profun...
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. AUSÊNCIA DE PROVA DO DELITO. ACOLHIMENTO DO VOTO VENCIDO. Para prolação de um decreto penal condenatório é indispensável prova robusta que dê certeza da existência do delito e seu autor. A íntima convicção do Julgador deve sempre se apoiar em dados objetivos indiscutíveis. Caso contrário, transforma o princípio do livre convencimento em arbítrio. Na situação em julgamento a prova da existência do fato, ou mesmo da autoria, é frágil. Inicia-se pelo laudo pericial que constatou uma fissura anal e, sem qualquer comentário adicional, imputou a lesão ao ato sexual, talvez influenciado pela informação da mãe da vítima. Esta fissura, como se constatou depois e até se impediu a realização de outras provas mais técnicas, poderia ter sido provocada pela grave constipaç...
..., ERA RECOMENDÁVEL QUE SE OUVISSE ESPECIALISTA, OU ESPECIALISTAS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA FISSUR... evoluir para complicações como hemorróidas e fissuras anais, problemas que, em geral, causam ...
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