espondiloartrose lombar incipiente

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17 documents for espondiloartrose lombar incipiente
  • Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de agregação de efeito suspensivo ativo, interposto contra decisão que, proferida após apresentação de laudo judicial, indeferiu tutela antecipada nos seguintes termos: (...)Outrossim, com base no laudo pericial, tenho que o pedido de antecipação de tutela deve ser indeferido, uma vez que o exame foi realizado em 22/06/2012, e o perito afirma que o tempo necessário para restabelecimento da saúde da parte autora, com consequente restabelecimento da capacidade para o trabalho, se daria num período paroximado de 03 meses. Assim, tendo em vista que, na presente data, já decorreu o perído citado, não mais persistem as condições para deferimento do benefício antecipadamente. A agravante sustenta, em suma, que Tal perícia já evidenciou a gravidade dos...

    ... 48 anos de idade, com quadro de espondiloartrose lombar incipiente e epicondilite medial no ...

  • O INSS alega que não estão presentes os requisitos para concessão da antecipação de tutela porque: a) o atestado juntado pelo autor não noticia incapacidade, não sendo documento hábil para afastar a presunção legal de veracidade do ato administrativo; b) o § 4º do art. 60 da Lei n.º 8.213/91 exige perícia específica para constatação da incapacidade; c) trata-se de provimento irreversível. Requer concessão de efeito suspensivo, a anulação da decisão "conforme os termos dos itens V destas razões" e, ao final, o provimento do agravo para reformar a decisão. FUNDAMENTAÇÃO Quanto ao pedido de anulação da decisão, o INSS não traz nenhum fundamento para anulação, sendo que as razões do item V do recurso se voltam à reforma da decisão. Por isso, o pedido não será abordado na presente decisão. Quan...

    ... computadorizada, diagnosticando espondiloartrose lombar incipiente, e um atestado - contemporâneo ...

  • Adoto o relatório da r. sentença de fs. 149/151, que julgou a ação improcedente. Recorre ordinariamente a reclamante às fs. 155/166 suscitando questão prévia de nulidade processual por cerceamento de defesa. No mérito alega que existem nos autos elementos probatórios que demonstram a existência de nexo causal entre a doença existente e o contrato de trabalho, de modo que nula é a dispensa efetivada pela reclamada e que devida a reintegração ao emprego. Requer o provimento de seu apelo. O recurso é tempestivo (f. 275). Contra-razões da reclamada (fs.169/171). É o relatório. VOTO Conheço do apelo, pressupostos de admissibilidade respectivos. cerceamento de defesa A indignação da reclamante no tema ora focalizado, reside no suposto encerramento prematuro da instrução processual (despacho de f...

    ... é portadora de “discopatia degenerativa lombar e espondiloartrose incipiente”, porém não ...

  • A r. sentença de fls.246/254 julgou procedentes em parte os pedidos formulados pelo reclamante. Recurso ordinário do autor, pelas razões de fls.256/268. Pretende a condenação da reclamada ao seguinte: 1º) indenização por danos morais e materiais decorrentes de doença profissional; 2º) horas extras e seus reflexos, com aplicação de divisor cento o oitenta (180) e; 3º) diferenças de verbas rescisórias. Contrarrazões da reclamada (fls.270/274). Parecer ministerial conforme artigo 20 da Consolidação dos Provimentos da E. Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. É o relatório. VOTO: 1- DO CONHECIMENTO Conheço do recurso do reclamante por tempestivo (fls.255/256) e regular (fls.21). 2- DA DOENÇA PROFISSIONAL. TRT - 2? REGI?O fls. func. Justiça do Trabalho - 2ª Região l. 2 Louvando-se na p...

    ... obreiro é portador de “espondiloartrose lombar, abaulamento discais posteriores difusos de , L4L5 e L5-S1, condromalácea patelar incipiente, rotura do corpo e corno anterior do menisco ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. REINTEGRAÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL OU DE CONCAUSA. SÚMULA 126/TST. 3. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio dano, que se constata pelo fato da doença ou do acidente, os quais, por si sós, agridem o patrimônio moral e emocional da pessoa trabalhadora (nesse sentido, o dano moral, em tais casos, verifica-se in re ipsa); b) nex...

    ..., "passou a sentir fortes dores na coluna lombar e cervical, devido ao fato de carregar baldes ... 'apresenta sinais clínicos de espondiloartrose coluna vertebral, doença de tipo degenerativo ... "sinais de processo degenerativo incipiente da coluna lombar" (fls. 34) e "espondiloartrose ...

  • ACIDENTE DO TRABALHO - Males na coluna e perda auditiva - Ausência de nexo causai e incapacidade laborativa - Indenização acidentaria indevida - Sentença de improcedência mantida - Recurso improvido

    ... que o apelante é portador de espondiloartrose lombar incipiente. Ao exame físico, não ...

  • DOENÇA OCUPACIONAL. Não há como reconhecer a ocorrência de doença ocupacional, quando ausentes elementos suficientes que demonstrem o nexo causal entre a moléstia e o trabalho desenvolvido pelo empregado. ACÓRDÃO preliminarmente, por unanimidade de votos, não conhecer das contrarrazões apresentadas pela demandada, por intempestivas. Preliminarmente, por unanimidade de votos, não conhecer do recurso do autor nos itens benefício da Justiça Gratuita e honorários periciais, por ilegitimidade ativa. No mérito, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso do reclamante. RELATÓRIO O reclamante interpõe Recurso Ordinário, nos termos das razões juntadas às fls. 125/132. Requer a reforma da sentença no tocante à reintegração ao emprego, indenização por danos mora...

    ... do dia 18.02.10 aponta protusão discal lombar (fl. 16); 2 - Radiografia do dia 27/04/09 aponta espondiloartrose lombar e espinha bífida oculta S1 (fl. 17). ... aponta, ainda, Discopatia degenerativa incipiente em L5-S1. O perito médico concluiu que:. ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. SERVENTE DE PEDREIRO. LOMBALGIA. LAUDO PERICIAL. INCAPACIDADE NÃO VERIFICADA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 126 e 296 do c. TST não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

    ... ser portador de "lombalgia por atrose incipiente lombar", o expert nomeado pelo Juízo concluiu ... é portador LOMBALGIA POR ESPONDILOARTROSE INCIPIENTE. 2. A patologia não teve etiologia ...

  • ACIDENTE DO TRABALHO. RECURSO DE APELAÇÃO DO INSS. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO - DESERÇÃO - NÃO CONHECIMENTO. À FALTA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO, NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, IMPÕE-SE A PENA DE DESERÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 511, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C A LEI ESTADUAL N° 11.608/03. BENEFÍCIO. AUXÍLIO ACIDENTE. ESPONDILOARTROSE LOMBAR E ABAULAMENTO DISCAL L5-S1. PRESENTES NEXO CAUSAL ? CONCAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA, O TRABALHADOR FAZ JUS AO AUXÍLIO ACIDENTE. BENEFÍCIO DEVIDO A PARTIR DA DATA DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL EM JUÍZO. JUROS DE MORA, CONTADOS DO MARCO INICIAL DO BENEFÍCIO, DE MODO DECRESCENTE, MÊS A MÊS, NA RAZÃO DE 12% AO ANO, EM FACE DO ADVENTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL - 12/01/03 -, RETO...

    ... as conseqüências de moléstia incipiente, não mais possa exercer sua atividade em certo ...

  • ACIDENTE DO TRABALHO. RECURSO DE APELAÇÃO DO INSS. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO - DESERÇÃO - NÃO CONHECIMENTO. À FALTA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO, NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, IMPÕE-SE A PENA DE DESERÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 511, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C A LEI ESTADUAL N° 11.608/03. BENEFÍCIO. AUXÍLIO ACIDENTE. ESPONDILOARTROSE LOMBAR COM PROTRUSÕES DISCAIS. HÉRNIA DISCAL GLOBAL E PÓSTERO-CENTRAL EM L4-L5. PRESENTES NEXO CAUSAL - CONCAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA, O TRABALHADOR FAZ JUS AO AUXÍLIO ACIDENTE. BENEFÍCIO DEVIDO A PARTIR DA DATA DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL EM JUÍZO. JUROS DE MORA, CONTADOS DO MARCO INICIAL DO BENEFÍCIO, DE MODO DECRESCENTE, MÊS A MÊS, NA RAZÃO DE 12% AO ANO, EM FACE DO AD...

    ... as conseqüências de moléstia incipiente, não mais possa exercer sua atividade em certo ...

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