estacao rodoviaria de caxias do sul

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 24 de Novembro de 2011

...Origem: 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul. Prolator da . Sentença: JUÍZA MAGALI MAS...275, extraído do site da Estação Rodoviária de Caxias do Sul, noticia a indisponib...

• Acórdão nº 70035023019 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Criminal, 10 de Junho de 2010

FURTO CONTINUADO. AUTORIA. PROVA. Furtos perpetrados pela empregada doméstica que, tomando a si cartão bancário de seu empregador, pessoa idosa, e se valendo da senha respectiva, realizou diversos saques de numerário no período de dois meses, impingindo-lhe prejuízos significativos. Autoria dos saques incontroversa, desautorizada a versão da ré de que assim agia a mando da vítima, a quem repassaria as quantias retiradas, pelo relato por esta prestado. Vítima e familiares da vítima que não teriam motivo algum para falsamente incriminar a ré. Apelo não provido. (Apelação Crime Nº 70035023019, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcelo Bandeira Pereira, Julgado em 10/06/2010)

... de auto-atendimento localizada na Estação Rodoviária de Caxias do Sul, RS, a denunciada FAB...

• Acórdão nº 70009919705 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 07 de Julho de 2005

RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Possui a ré, na condição de prestadora de serviço pública, responsabilidade objetiva perante os eventos danosos, decorrentes da atividade que explora. Inteligência do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal. Quantum indenitário reduzido em conformidade com as peculiaridades do caso concreto. APELO PROVIDO EM PARTE. RECURSO ADESIVO PREJUDICADO. (Apelação Cível Nº 70009919705, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Maria Nedel Scalzilli, Julgado em 07/07/2005)

...|Nº 70009919705 |COMARCA DE CAXIAS DO SUL. |MARIETTI E CIA LTDA |APELANTE/RECORRIDO A... 14H 50MIN, ENCONTRAVA-SE NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DA CIDADE DE CAXIAS DO SUL ADMINISTRADA PELA RÉ, ... a chegada do ônibus para embarque na estação rodoviária de Caxias do Sul, administrada pela r�...

• Acórdão Inteiro Teor nº AI-669/2003-402-04.40 de 3ª Turma, 18 de Maio de 2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSALUBRIDADE - SÚMULA Nº 126/TST - DESPROVIMENTO O Tribunal Regional, com base em laudo pericial, consignou a existência de direito ao recebimento do adicional de insalubridade, visto que a atividade executada pela Reclamante enquadra-se no Anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78. Entendimento diverso encontra óbice à revisão na Súmula n° 126 desta Corte. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

... reclamada é empresa concessionária da Estação Rodoviária de Caxias do Sul. O perito conclui que...

• Decisão Monocrática nº 2007.04.00.018280-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 19 de Junho de 2007

... da VF Criminal e JEF Criminal de Caxias do Sul/RS. Narra que o paciente teve sua prisão p... através de ônibus que partem da Estação Rodoviária de Caxias do Sul/RS, no caso de client...

• Acórdão nº 70024241499 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 04 de Junho de 2008

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA OBJETIVANDO A ANULAÇÃO DO ATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO ERÁRIO. IMPRESCRITIBILIDADE. DESCABIMENTO. OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. ¿ANALOGIA LEGIS¿ DO PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTO SEJA NA AÇÃO POPULAR OU NA AÇÃO DE IMPROBIDADE, SEJA NO DECRETO-LEI 20.910/32 OU NA LEI 9.784/99. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA. CASO DE ATO ADMINISTRATIVO ANULÁVEL. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATO INVÁLIDO PORQUE CONFIGURADA A BOA-FÉ DO DESTINATÁRIO. Prescrição reconhecida. Apelo prejudicado. Relatora vencida. (Apelação Cível Nº 70024241499, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Genaro José Baroni Borges, Julgado em 04/06/2008)...

... do contrato de concessão da estação rodoviária. ausência de prejuízo ao erário. im...|Nº 70024241499 |COMARCA DE CAXIAS DO SUL. |MARIETTI E COMPANHIA LTDA |APELANTE. |MIN...

• Acórdão nº 70015915267 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 12 de Julho de 2006

AGRAVO INTERNO. ART. 557, § 1º, DO CPC. ABRANGÊNCIA DO EXAME FEITO PELO RELATOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONCESSÃO. PRORROGAÇÃO. CONEXÃO INEXISTENTE. Tratando-se de matéria a cujo respeito há jurisprudência dominante, o relator está autorizado a negar provimento a recurso. Cuida-se de ações civis públicas que buscam a nulidade de contratos diversos, ausente conexão. RECURSO DESPROVIDO. (Agravo Nº 70015915267, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 12/07/2006)

...|Nº 70015915267 |COMARCA DE CAXIAS DO SUL. |MARIETTI E COMPANHIA LTDA., |AGRAVANTE;. ..., pois se trata de concessionária da estação rodoviária desta cidade. Sustenta infringência a...

• Acórdão nº 71000876300 de Turmas Recursais, Primeira Turma Recursal Cível, 29 de Junho de 2006

RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO EM RUA DE ACESSO À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. CULPA DO CONDUTOR DO VEÍCULO QUE TENTANDO INTERPOR-SE ENTRE VEÍCULOS ATINGE A LATERAL DIANTEIRA DIREITA DO AUTOMÓVEL DO AUTOR. FIXAÇÃO DOS DANOS POR EQÜIDADE. Tendo o réu tentando ingressar com seu veículo na via de acesso à estação rodoviária sem aguardar a passagem do veículo do autor, colidindo com a sua parte dianteira na lateral esquerda do veículo do autor, por certo que agiu com culpa exclusiva ao evento danoso. Todavia, o dano verificado no veículo do autor foi de pouca monta, não atingindo certamente a torre da roda dianteira, tendo sido corretamente expurgadas as despesas a ela vinculadas, fixando-se de forma razoável e proporcional o valor da indenização. Sentença confirmada po...

...|Nº 71000876300 |COMARCA DE CAXIAS DO SUL. |MARCOS RENATO PERON |RECORRENTE/RECORRIDO...

• Acórdão nº 70023462997 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Criminal, 17 de Julho de 2008

APELAÇÃO-CRIME. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. DEPOIMENTO DE POLICIAIS. MEIO DE PROVA. Inexiste óbice na consideração de depoimentos de policiais como meio hábil de prova. Cometimento do delito de falsificação de documento público. Apelo ministerial parcialmente provido. Unânime. (Apelação Crime Nº 70023462997, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Julgado em 17/07/2008)

...|Nº 70023462997 |COMARCA DE CAXIAS DO SUL. |MINISTERIO PUBLICO |APELANTE. |ARLEI ODER..., por volta das 09 horas, no interior da Estação Rodoviária de Caxias do Sul, os acusados Juraci V...

• Acórdão nº 70025618315 de Tribunal de Justiça do RS, Quarto Grupo de Câmaras Criminais, 24 de Outubro de 2008

EMBARGOS INFRINGENTES. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. A previsão inserta no art. 5º, LVII, da Constituição Federal, garantidora da presunção de inocência, não é afrontada pela prisão processual. Tal medida, ainda que excepcional, tendo em vista o disposto nos incisos LIV e LXI do citado artigo, não se fundamenta em cumprimento antecipado da pena eventualmente imposta, mas em bases cautelares ante um juízo de necessidade da medida. Ao concreto, as condições de admissibilidade restam preenchidas, tendo em vista que se trata de crime doloso punido com reclusão. A materialidade e os indícios de autoria do delito em tela vêm demonstrados pelos documentos constantes nos autos. Crime praticado com violênci...

...|Nº 70025618315 |COMARCA DE CAXIAS DO SUL. |ANDERSON BRAZ CAMPOS |EMBARGANTE. |RODRIG... pessoas, no terminal de encomendas da estação rodoviária de Caxias do Sul. Os embargantes foram...