PEDIDO DE SUSPENSÃO. DECISÃO QUE, ANTECIPANDO A TUTELA, ANULA CONTRATO ADMINISTRATIVO CUJO OBJETO DIZ RESPEITO À IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. A petição inicial da ação civil pública tem mais de 500 (quinhentos) páginas, narra fatos complexos e deles extrai consequências - consubstanciadas nos pedidos - que, só eles, demandaram 10 (dez) páginas. O MM. Juiz de Direito indeferiu o pedido de que Gilberto Kassab fosse afastado do cargo de Prefeito Municipal, mas antecipou a tutela para declarar a nulidade do contrato e a indisponibilidade dos bens de 'todos os réus'. Um juízo mínimo a respeito dessa decisão pode concluir que a decisão judicial afrontou uma norma jurídica (L. 8.437/92, art. 2º) e ignorou outras ...
Com proposta de criar novo partido, prefeito entraria para a base governista KASSAB COSTURA apoio de petistas para entrar na base do governo Dilma Flávio Freire SÃO PAULO.
...O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu dissera que não é verossímil discu...
...AGRAVANTE : HANI HUSSEIN KASSAB. ADVOGADOS : HOMERO AMÍLCAR NEDEL. MOHAMED JAMAL... novos artigos ao Código de Processo Civil, dos quais cito os artigos 543-A e B. Esses dispos...
AGRA VO DE INSTRUMENTO - ACIDENTE DE VEÍCULO - REPARAÇÃO DE DANOS. Foro competente é o do local do fato, ou o do domicílio do autor (CPC, art. 100, inc. V, "a", e parágrafo único) - Norma especial prevalece sobre regra geral - Decisão reformada - Recurso provido.
... DA SILVA sendo agravado FADEL KALIL KASSAB. . ACORDAM, em 25a Câmara de Direito Privado do .... o disposto no do Código de Processo Civil (folha 60/61). . de . folha 53 ) . . P...
Prefeito nega ter recebido pedido de Palocci GILBERTO KASSAB: dever da prefeitura é não divulgar informações fiscais de empresas RUI FALCÃO deixa o condomínio do prefeito: conversa sobre relação entre PT e PSD SÃO PAULO e PORTO ALEGRE.
... recebido pedido do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para impedir o vazamento de info...
Assinaturas de eleitores teriam sido falsificadas em listas a favor de sigla de Kassab
... de São Paulo instaurou ontem inquérito civil para investigar a denúncia de que assinaturas de ... Kassab, teriam sido falsificadas no estado. Oito eleitores que compareceram ao cartório da 3...
Assinaturas de eleitores teriam sido falsificadas em listas a favor de sigla de Kassab
... de São Paulo instaurou ontem inquérito civil para investigar a denúncia de que assinaturas de ... Kassab, teriam sido falsificadas no estado. Oito eleitores que compareceram ao cartório da 3...
O ex-governador José Serra já avisou ao prefeito Gilberto Kassab que será candidato à Prefeitura de São Paulo.
... levar o partido a perder o governo do estado, ficando ainda mais enfraquecido no cenário nacio... nem pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil). ...
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