...ia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício d...LVIII- o civilmente identificado não será submetido a identificaçã... Valter Pereira- Vasco Alves- Vicente Bogo- Victor Faccioni- Victor Fontana- Victor Trovão- Vieira d...
...1.2. Unidade: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha. 1.3. Unidade Técnica: Secretaria de F... (714.509.047-34); Sedival Ribeiro da Victoria (084.757.267-63); Selmo Pereira de Araujo (021.584... Prudente ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), noticiando irregularidades...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE AGE DE FORMA INDEVIDA AO LANÇAR GRAVAME EM VEÍCULO DE TERCEIROS. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM MAJORADO. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. HONORÁRIOS MANTIDOS. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70032249401, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 29/09/2011)
... à Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado, . à unanimidade, em dar parcial provimento ao ap...,o que de fato fez para a pessoa de Victor Luis Arnold, pelo valor de R$ 89.900,00, tendo sid...
... Fernandes Tonelotto (018.610.430-82); Victor Barbosa Prado (134.779.717-36). 1.2. Órgão: 51º... mérito dos atos de concessão de pensão civil a seguir relacionados, por perda de objeto, em dec...1.2. Interessado: Governo do Estado de Roraima. 1.3. Órgão: Secretaria de Educação...
...rgão/Entidade: Hospital dos Servidores do Estado/RJ - MS. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rod....047-80); Tarcila Peruzzo (003.401.290-77); Victor Facchinetti Luz (118.599.967-10); Wheverton Ricard...1. Processo TC-000.765/2012-0 (PENSÃO CIVIL). 1.1. Interessados: Abdoral Machado Portela (029....
...rgão/Entidade: Hospital dos Servidores do Estado/RJ - MS. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rod....047-80); Tarcila Peruzzo (003.401.290-77); Victor Facchinetti Luz (118.599.967-10); Wheverton Ricard...1. Processo TC-000.765/2012-0 (PENSÃO CIVIL). 1.1. Interessados: Abdoral Machado Portela (029....
...rgão/Entidade: Hospital dos Servidores do Estado/RJ - MS. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rod... de Andrade (108.395.887-98); Paulo Victor Ramos de Souza (113.055.757-09); Paulo de Carvalho...1. Processo TC-000.803/2012-0 (PENSÃO CIVIL). 1.1. Interessados: Dorothéa Brunatto (638.841.6...
...rgão/Entidade: Hospital dos Servidores do Estado/RJ - MS. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rod....047-80); Tarcila Peruzzo (003.401.290-77); Victor Facchinetti Luz (118.599.967-10); Wheverton Ricard...1. Processo TC-000.765/2012-0 (PENSÃO CIVIL). 1.1. Interessados: Abdoral Machado Portela (029....
...rgão/Entidade: Hospital dos Servidores do Estado/RJ - MS. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rod....047-80); Tarcila Peruzzo (003.401.290-77); Victor Facchinetti Luz (118.599.967-10); Wheverton Ricard...1. Processo TC-000.765/2012-0 (PENSÃO CIVIL). 1.1. Interessados: Abdoral Machado Portela (029....
...rgão/Entidade: Hospital dos Servidores do Estado/RJ - MS. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rod....047-80); Tarcila Peruzzo (003.401.290-77); Victor Facchinetti Luz (118.599.967-10); Wheverton Ricard...1. Processo TC-000.765/2012-0 (PENSÃO CIVIL). 1.1. Interessados: Abdoral Machado Portela (029....
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
princípios constitucionais tributários no brasil | oligopólio definição | federações de comércio e indústria dos estados | circular marilia | declinar competencia | law and literature university of toronto | Investigations Inc | Venetia Miles | Janet Lawson | Philly Fed
