estado da bahia população
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ... três esferas de governo - Municípios, Estado e União - e da família. A articulação com a ...91.466 . 20.630 . 4.355 . Bahia . 3.553.446 . 63.948 . 2.251.446 . ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... em ato conjunto dos Ministros de Estado da Fazenda e da Integração Nacional. § 6º ... de renda domiciliar per capita e da população residente apuradas pela Pesquisa Nacional por ..., Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, além das partes dos Estados de Minas Gerais e ...
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As condições de vida e de trabalho da população em situação de rua do Centro Histórico de Salvador, Bahia
Existem cerca de quatro mil pessoas desabrigadas em Salvador, a maioria delas vivendo nas ruas, em condições insalubres de sobrevivência. Através da abordagem quantitativa e de um estudo etnográfico, esta pesquisa teve como objetivo investigar as condições de vida e de trabalho da população em situação de rua. Os resultados mostraram que a maioria das pessoas em situação de rua, em Salvador, é do
...íduos, na década de 1990, esse grupo vulnerável impulsionou a instituição de uma nova modalidade de política pública, comprometendo o Estado com sua implementação. Isso foi notável, uma vez que as ações dirigidas a essa população ficaram historicamente delegadas ou às ... -
Em vigor
Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001. Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.
... e estadual pavimentada existente em cada Estado e no Distrito Federal, conforme estatísticas ...(vinte por cento) proporcionalmente à população, conforme apurada pela Fundação Instituto ...,60% AMAPÁ 0,57% AMAZONAS 1,39% BAHIA...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
...I - garantir, a toda a população", o acesso às telecomunicações, a tarifas e pre\xC3"...IV - fortalecer o papel regulador do Estado;. V - criar oportunidades de investimento e ...- TELERGIPE;. XI - Telecomunicações da Bahia S. A. - TELEBAHIA;. XII - Telecomunicações de ...
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POPULAÇÃO TRANS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA: APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS
O artigo descreve o percurso investigativo da percepção de médi- cas/os e enfermeiras/os das unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) numa cidade de médio porte da Bahia acerca dos aspectos que compõem a saúde da população trans. Participaram da pesquisa dezoito profissionais que responderam perguntas direcionadas ao conhecimento destes ...
... Kueyla de Andrade Bitencourt 1 . Larissa Bahia Ribeiro 2 Resumo: O artigo descreve o percurso investigativo da ... lugares enquanto cidadãos, com acesso a serviços providos pelo Estado como educação, saúde, segurança. Entretanto, não se percebe no ... -
A política de saúde integral da população negra no Município de Salvador
O presente estudo tem como objetivo avaliar a Política de Atenção à Saúde Integral da População Negra em Salvador, Bahia, Brasil, durante o período de 2006 a 2012, através de pesquisa avaliativa que se utilizou de análise documental, pesquisa ação e entrevistas semiestruturadas com profissionais de saúde. Os resultados revelam que, apesar dos esforços no sentido de fazer com que a saúde da populaç
... de Atenção à Saúde Integral da População Negra em Salvador, Bahia, Brasil, durante o período de 2006 a 2012, através de pesquisa ... do movimento social, profissionais de saúde do município e do Estado da Bahia, e representação de outros órgãos da PMS na sua elaboração, ... -
Governo brasileiro dispensa ajuda da Argentina a Bahia
... quarta-feira a ajuda humanitária da Argentina para atender a população da Bahia atingida pelo temporal. O país vizinho pretendia enviar ...Mais cedo o governador do Estado, Rui Costa (PT), chegou a agradecer ao governo argentino pela ...
- DECRETO Nº 95060, DE 19 DE OUTUBRO DE 1987. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social, para Fins de Desapropriação pela Companhia Hidroeletrica de São Francisco (chesf), Areas de Terras Situadas No Estado da Bahia, Destinadas a Projeto Especial de Irrigação e Necessarias Ao Reassentamento de Parte da População a Ser Atingida Pelo Reservatorio De...
- DECRETO Nº 32063, DE 08 DE JANEIRO DE 1953. Abre o Credito Extraordinario de Cr 2.000.000,00, para Socorro a População de Diversos Municipios do Estado da Bahia.
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DECRETO Nº 32795, DE 16 DE MAIO DE 1953. Abre Credito Extraordinario de Cr$ 1.000.000,00, Como Reforço Ao Credito Aberto Pelo Decreto 32.063, de 8 de Janeiro de 1953, para Socorro a População de Diversos Municipios da Bahia.
... como refôrço ao crédito aberto pelo Decreto número 32.063, de 8 de janeiro de 1953, para socorro à população de diversos municípios do Estado da Bahia. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o art. 87, nº I combinado com o artigo 75 parágrafo único da ...
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Bolsonaro diz que ajuda da Argentina para Bahia não é necessária 'neste momento'
... rejeitar uma ajuda oferecida pela Argentina para atender a população da Bahia afetada por temporais, o presidente Jair Bolsonaro utilizou suas ...
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Bolsonaro diz que ajuda da Argentina para Bahia não é necessária 'neste momento'
... rejeitar uma ajuda oferecida pela Argentina para atender a população da Bahia afetada por temporais, o presidente Jair Bolsonaro utilizou suas ...
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Bolsonaro diz que ajuda da Argentina para Bahia não é necessária 'neste momento'
... rejeitar uma ajuda oferecida pela Argentina para atender a população da Bahia afetada por temporais, o presidente Jair Bolsonaro utilizou suas ...
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Bolsonaro diz que ajuda da Argentina para Bahia não é necessária 'neste momento'
... rejeitar uma ajuda oferecida pela Argentina para atender a população da Bahia afetada por temporais, o presidente Jair Bolsonaro utilizou suas ...
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DECRETO Nº 93238, DE 08 DE SETEMBRO DE 1986. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social, para Fins de Desapropriação pela Companhia Hidro Eletrica do São Francisco - Chesf, Areas de Terras Situadas Nos Estados de Pernambuco e Bahia, Destinadas a Projetos Especiais de Irrigação e Necessarias Ao Reassentamento de Parte da População a Ser Atingida Pe...
...2 - Projeto BC, localizado nos municípios de Curaçá e Abaré, Estado da Bahia, demarcado na Planta SEDT 15.856-A, aprovada, na escala de 1:20.000, e compreendida pela poligonal de vértices numerados de 1 a 8 e ...
- DECRETO Nº 93664, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social, para Fins de Desapropriação pela Companhia Hidro Eletrica do São Francisco - Chesf, Areas de Terras Situadas Nos Estados de Pernambuco e Bahia, Destinadas a Projetos Especiais de Irrigação e Necessarias Ao Reassentamento de Parte da População a Ser Atingida Pe...
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De que reclamam, afinal? Estudo das ações judiciais contra uma operadora de plano de saúde
A Lei n° 9.656/98 fundamenta o marco legal do setor privado da saúde no Brasil. Igualmente importante, a Lei n° 9.961/00 criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para fiscalizar e regulamentar a relação entre as operadoras e os beneficiários de planos. A partir de então houve um crescimento expressivo no número das ações judiciais, fenômeno denominado judicialização da saúde. Este...
... do número de ações; o fato de a Bahia possuir 9,5% da população assistida e responder ... Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do estado", ou seja, na padronização estabelecida pela pol\xC3"... -
Acórdão nº 2015/0271841-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA POR EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IMPEDIDO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. MODUS VIVENDI DO ACUSADO.
...: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO" DA BAHIA . EMENTA. RECURSO . ORDINÁRIO . EM\xC2"...terror e perplexidade à população das cidades interioranas. . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 173-69.2015.5.05.0281)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. DONO DA OBRA - ENTE PÚBLICO - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SBDI-1 DO TST E DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO JULGAMENTO DO IRRR-190-53.2015.5.03.0090. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. (
... de fornecimento de água e esgoto à população do Estado da Bahia, não se . tratando de ... -
Em vigor
Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001. Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
...§ 8º Ato conjunto dos Ministros de Estado" da Economia e do Desenvolvimento Regional definir\xC3"... de renda domiciliar per capita e da população residente, apurados pela Pesquisa Nacional por ..., Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia; e. #Incluído pela Lei nº 13.682, de 2018. III ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, exclusive em Regiões ... em Média e Alta Complexidade - No Estado de Rondônia ... Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia ...
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Abordagem histórica, legal e orçamentária do saneamento básico em Ilhéus e Itabuna - Bahia (2017-2020)
O termo desenvolvimento local possui uma dimensão abstrata e polissêmica, característica que resulta na pluralidade de definições científicas a seu respeito. Entretanto, é possível identificar aspectos chaves capazes de auxiliar o enquadramento de localidades como desenvolvidas, ou não. Neste contexto, o saneamento básico é um importante indicador, na medida em que os serviços de fornecimento de á
...Especificamente: verificar a relação entre os atores sociais (Estado, Iniciativa privada e . sociedade civil) e desenvolvimento de ...Entretanto, apesar da . maior parte da população usufruir desses serviços públicos, esses precisam ser mais qualificados. ... -
Acórdão nº 0018390-13.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 2 de Marzo de 2018
EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DEFINITIVA. CONDENADO CUSTODIADO EM PRESÍDIOS FEDERAIS HÁ MAIS DE NOVE ANOS. PRORROGAÇÃO SUCESSIVA DA SUA PERMANÊNCIA DETERMINADA PELO JUÍZO. POSSIBILIDADE. I - Inexiste limite para a renovação da permanência do preso em estabelecimento de segurança máxima, podendo ocorrer quantas vezes necessárias à segurança pública ou à integridade do custodiado. Precedentes...
...curso, bem como por ser ele líder de organizações criminosas que agregam parte. significativa da população carcerária do Estado da Bahia: "Caveira" e "Bonde do. Maluco"). III - Segundo aludidos relatórios de Inteligência "A permanência do traficante ... -
Desigualdades raciais no espaço urbano
Este texto se propõe a discutir como os padrões e os impactos da segregação sócio espacial se articulam com as desigualdades raciais na sociedade brasileira, com base em dados dos Censos demográficos, das PNADS e de algumas pesquisas empíricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior cidade do país e onde os negros representam a absoluta maioria...
...íricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior ... representam a absoluta maioria da população". Para tanto, ele se reporta inicialmente à quest\xC3"...