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Estado de beligerancia
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1.487 documentos para Estado de beligerancia
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RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS SOCIETÁRIOS. SÓCIA COTISTA. SOCIEDADE LIMITADA. PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADES AS QUAIS INTEGRAM COMO SÓCIAS MAJORITÁRIAS O QUADRO SOCIAL DE OUTRAS. HOLDING FAMILIAR. DOCUMENTOS COMUNS EM VIRTUDE DAS RELAÇÕES JURÍDICAS COLIGADAS. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. MANUTENÇÃO DA AFFECTIO SOCIETATIS. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. MULTA COMINATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO EM SEDE DE AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. SÚMULA 372/STJ. Não há falar em violação ao art. 535 do CPC se o acórdão recorrido, julgando integralmente a causa, deu aos dispositivos de regência a interpretação que, sob sua ótica, se coaduna com a espécie, não caracterizando omissão ou ofensa à legislação infraconstitucional...
...-se, ou arrefecer-se, um clima de beligerância entre os sócios da holding, comprometendo a exist... Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (fls. 644-647, 673-675, 1.127-1....
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RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS SOCIETÁRIOS. SÓCIA COTISTA. SOCIEDADE LIMITADA. PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADES AS QUAIS INTEGRAM COMO SÓCIAS MAJORITÁRIAS O QUADRO SOCIAL DE OUTRAS. HOLDING FAMILIAR. DOCUMENTOS COMUNS EM VIRTUDE DAS RELAÇÕES JURÍDICAS COLIGADAS. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. MANUTENÇÃO DA AFFECTIO SOCIETATIS. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. MULTA COMINATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO EM SEDE DE AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. SÚMULA 372/STJ. Não há falar em violação ao art. 535 do CPC se o acórdão recorrido, julgando integralmente a causa, deu aos dispositivos de regência a interpretação que, sob sua ótica, se coaduna com a espécie, não caracterizando omissão ou ofensa à legislação infraconstitucional...
...-se, ou arrefecer-se, um clima de beligerância entre os sócios da holding, comprometendo a exist... Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (fls. 644-647, 673-675, 1.127-1....
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INVENTARIANTE - REMOÇÃO - NOMEAÇÃO DE DATIVO - ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 990 DO CPC - A ordem, para nomeação de inventariante não tem caráter absoluto, podendo ser alterada em situação de fato excepcional, quando o magistrado tiver fundadas razões para tanto, como no caso de beligerância e recíprocas imputações - Decisão mantida - Agravo desprovido.
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CAUTELAR. SEPARAÇÃO DE CORPOS. ANIMOSIDADE ENTRE AS PARTES. PEDIDO DE AFASTAMENTO DO VARÃO DA MORADA COMUM DO CASAL. 1. Demonstrado o mau relacionamento existente entre o casal, que vive situação de beligerância, narrando a mulher agressões físicas e verbais, inclusive na presença dos seus filhos, torna-se imperioso o afastamento do varão da morada comum. 2. Para a concessão de medida liminar, em sede de ação cautelar de separação de corpos, é desnecessária a cognição plena, sendo suficiente a razoável comprovação de que é fundado o temor da parte de sofrer agressão. 3. Tendo em vista que foi a recorrente que ingressou com a medida cautelar, deve ser o suposto agressor afastado do lar comum, e não a recorrente. Recurso provido. (Agravo de Instrumento Nº 70040960585, Sétima Câmara Cível,...
... conviventes tenham concorrido para esse estado de animosidade, o que não implica neste momento e...
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AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANIMOSIDADE ENTRE AS PARTES. PEDIDO DE AFASTAMENTO DO VARÃO DA MORADA COMUM DO CASAL 1. Comporta decisão monocrática o recurso que versa sobre matéria já pacificada no Tribunal de Justiça. Inteligência do art. 557 do CPC. 2. Demonstrado o mau relacionamento existente entre o casal, que vive situação de beligerância, narrando a mulher existência de ameaça à sua integridade física, torna-se imperioso o afastamento do varão do sítio utilizado pela virago como residência. Recurso desprovido. (Agravo Nº 70041479866, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 23/03/2011)
... Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, . à unanimidade, negar provimento ao recurso. Cu...
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AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANIMOSIDADE ENTRE AS PARTES. PEDIDO DE AFASTAMENTO DO VARÃO DA MORADA COMUM DO CASAL 1. Comporta decisão monocrática o recurso que versa sobre matéria já pacificada no Tribunal de Justiça. Inteligência do art. 557 do CPC. 2. Demonstrado o mau relacionamento existente entre o casal, que vive situação de beligerância, narrando a mulher existência de ameaça à sua integridade física, torna-se imperioso o afastamento do varão do sítio utilizado pela virago como residência. Recurso desprovido. (Agravo Nº 70041479866, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 23/03/2011)
... Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, . à unanimidade, negar provimento ao recurso. Cu...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAUTELAR DE ARROLAMENTO E INDISPONIBILIDADE DE BENS DO CASAL. CABIMENTO. O temor de dissipação de bens por parte do agravado está evidenciado a partir da beligerância do casal que, inclusive, deu ensejo a procedimento com base na Lei Maria da Penha. E diante de um juízo de "verossimilhança" e de "cautela", próprio do estágio inicial de qualquer processo separação, e também tendo em conta, muito especialmente, que sacas de soja é um tipo de bem de fácil dissipação e desvio, de rigor deferir alguma cautela, dentro do razoável para o contexto do caso. Caso em que se defere o arrolamento e indisponibilidade de bens do casal, facultada a alienação sob autorização judicial. Indeferido o pedido para que todos os bens passem a ser administrados pela agravante. DERAM PARCI...
... Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em dar parcial provimento ao agra...
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PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. INTERDIÇÃO E CURATELA. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CASO DE EXTREMA GRAVIDADE. SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CURADOR. POSSIBILIDADE. CURADOR SUBSTITUTO. ORDEM DE PREFERÊNCIA LEGAL. PECULIARIDADES. PRUDENTE ARBÍTRIO DO JUIZ. A cessação do exercício da curatela, por meio da remoção do curador, exige procedimento próprio, com observância da forma legal disposta nos arts. 1.194 a 1.198 do CPC. A suspensão da curatela, prevista no art. 1.197 do CPC, pode ser determinada no bojo de outra ação, desde que esteja configurado caso de extrema gravidade que atinja a pessoa ou os bens do curatelado. Admitida a existência de fatos sérios passíveis de causar dano ao patrimônio da curatelada, deve ser mantida a decisão que determinou a suspensão...
... aos fatos e às circunstâncias de beligerância familiar em que estiverem inseridas as partes no p... é a matriarca de tradicional família do Estado de Minas Gerais e que possui 8 filhos vivos, sendo...
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CAUTELAR. SEPARAÇÃO DE CORPOS. ANIMOSIDADE ENTRE AS PARTES. PEDIDO DE AFASTAMENTO DO VARÃO DA MORADA COMUM DO CASAL. 1. Demonstrado o mau relacionamento existente entre o casal, que vive situação de beligerância, narrando a mulher agressões físicas e verbais, inclusive na presença dos seus filhos, torna-se imperioso o afastamento do varão da morada comum. 2. Para a concessão de medida liminar, em sede de ação cautelar de separação de corpos, é desnecessária a cognição plena, sendo suficiente a razoável comprovação de que é fundado o temor da parte de sofrer agressão. 3. Tendo em vista que foi a recorrente que ingressou com a medida cautelar, deve ser o suposto agressor afastado do lar comum, e não a recorrente. Recurso provido. (Agravo de Instrumento Nº 70040960585, Sétima Câmara Cível,...
... conviventes tenham concorrido para esse estado de animosidade, o que não implica neste momento e...
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REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ALTERAÇÃO. DESCABIMENTO. CONVÍVIO DO FILHO COM O PAI. 1. O regime de visitação deve assegurar a convivência mais próxima possível entre pai e filho assegurando a preservação de um vínculo afetivo saudável entre ambos, mas sem que isso afaste a mãe da rotina de vida do infante. 2. Descabe reduzir o convívio entre pai e filho quando inexiste fato grave que justifique tal medida, mormente quando fica estampada a disputa do filho em decorrência do estado de beligerância existente entre os genitores. Recurso desprovido. (Apelação Cível Nº 70036351278, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 14/09/2011)
