Estado de emergencia

• DECRETO Nº 7257, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Medida Provisoria 494 de 2 de Julho de 2010, para Dispor Sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - Sindec, Sobre o Reconhecimento de Situação de Emergencia e Estado de Calamidade Publica, Sobre as Transferencias de Recursos para Ações de Socorro, Assistencia as Vitimas, Restabelecimento de Serviços Essenciais e Reconstrução Nas Areas Atingidas por Desastre, e da Outras Providencias.

... o reconhecimento de situação de emergência e estado de calamidade pública, sobre as transfer...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7257, 05 de Agosto de 2010
• Decreto

• Políticas de transferencia de ingresos en Argentina: emergencia, desarrollo y transiciones del Plan Jefes y Jefas de Hogar Desocupados

Este trabajo realiza una caracterización de la situación de pobreza y desigualdad en Argentina en las últimas décadas, posteriormente analizamos las implicancias que las reformas neoliberales tuvieron en la reformulación del sistema de protección social argentino. Ubicamos el “Plan Jefes y Jefas de Hogar Desocupados” desde su lanzamiento en el año 2002, como un programa de transferencia de ingresos condicionada dirigida a los pobres. Se ubica en un lugar medular en el sistema de políticas sociales en Argentina, tanto por los criterios institucionales que contempla (alcance nacional, articulación intergubernamental, nivel presupuestario asignado, cobertura poblacional), como por colocarse como la herramienta pol&i...

..., expresan un proceso de construcción del Estado y de la sociedad. Partiendo de una determinada con...

• Revista de Políticas Públicas
• Núm. 2-2009, Julho 2009

• DECRETO Nº 7616-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a DeclaraÇÃo de Emergencia em Saude Publica de Importancia Nacional - Espin e Institui a ForÇa Nacional do Sistema Unico de Saude - Fn-sus.

...Dispõe sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPI... configurem situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Exe...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7616-0, 18 de Novembro de 2011
• Decreto

• Acórdão nº 2512/2012 de Tribunal de Contas da União, 08 de Maio de 2012

Relatório de Auditoria. Estado do Pará. Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Defesa Civil. Termos de Compromisso. Declaração de Estado de Emergência Ou de Calamidade Pública. Vícios. Irregularidades. Ação do órgão Concedente. Determinação

• A igreja do Brasil e o plano de emergência - 1952/1962

Nas décadas de 1950 e 1960 ocorreram transformações significativas na Igreja Católica em nível mundial. Em 1958 morria Pio XII e o papado era ocupado por de João XXIII. Com ele, o mundo católico era instigado a repensar a inserção da Igreja na sociedade contemporânea e rever suas teses sobre a ação pastoral, a justiça social e as condições de vida dos pobres. A encíclica Mater et Magistra provocou um impacto no pensamento católico oficial, desestabelizando estruturas e comportamentos. No Brasil, o episcopado aderiu ao arejamento joanino e respondeu com medidas concretas aos apelos do papa. Aprovou o “Plano de Emergência para a Igreja do Brasil”, cuja principal contribuição seria a proposta de uma Pastoral de conjunto. A renovação diocesana e paroquial, bem como a ação dos ...

... sobre o comunismo e a defesa do estado de bem estar das sociedades ocidentais, escondia-s...

• Revista de Ciências Humanas
• Núm. 30, Outubro 2001

• Emergência

Só em meados do ano começam as obras de reconstrução da rede elétrica da Rocinha.

• O Globo
• 11 de Fevereiro de 2012

• A Emergência da Nova Ordem Jurídico-Urbanística Brasileira

A partir da conceituação de cidade, da análise do processo de urbanização brasileiro e da atuação dos movimentos sociais urbanos frente a esta realidade; o presente trabalho analisa , perquirindo quais são seus fundamentos legais e quais os seus elementos caracterizadores. Palavras-chave: Nova Ordem Jurídico-Urbanística Brasileira; Cidade; Processo de Urbanização; Movimento Nacional de Reforma Urbana; Estatuto da Cidade

... e com o aumento da participação do Estado nas esferas econômica e social a partir da centra...

• Revista dos Estudantes de Direito da UnB
• Núm. 7, Janeiro 2008

• Arquidiocese de Mariana, Teologia da Libertação e Emergência do Movimento dos Atingidos por Barragens do Alto Rio Doce (MG)

Introdução - 2. Oportunidades políticas, frames e estruturas de mobilização - 3. 1964 a 1989: a Teologia da Libertação, o Mobon e os processos de transformação social na Arquidiocese de Mariana - 4. A assessoria aos atingidos por barragens e religiosidade - 5. Resumo e conclusões - Referências bibliográficas

• Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política
• Núm. 7-12, Janeiro 2008
• Artigos

• Acórdão nº 1964/2010 de Tribunal de Contas da União, 22 de Abril de 2010

Tomada de Contas Especial. Irregularidades Na Contratação de Empresa. Parecer Jurídico. Objeto Amplo. Alegação Imprópria de Emergência. Contas Irregulares. Multa. Recurso de Reconsideração. Conhecimento. Improcedência Dos Argumentos. Negado Provimento

... de Melo Pereira - ex-Procurador-Geral do Estado do Tocantins - contra o Acórdão nº 2.109/2009-T...

• O multiculturalismo nos limites da universalização dos direitos humanos e a emergência de um projeto de solidariedade

Desde as afirmações humanísticas do pós-guerra, concretizadas formalmente com incontáveis documentos legais de positivação dos Direitos Humanos, uma grande angústia acompanha a sensibilidade daqueles que se preocupam em fazer com que as dogmáticas linhas ganhem contornos substanciais. Essa tentativa de universalização dos Direitos Humanos, em atenção, inclusive, à conexão necessária de sua própria nomenclatura, busca fazer com que a simples condição humana pressuponha alguns direitos elementares, sem necessidade de supressão de possíveis diferenças culturais entre os povos. Colocada essa proposta como norte, este artigo busca revelar a...

... formal adotado pela totalidade dos Estados soberanos do mundo - ou pelo menos a grande maiori...

• Revista Direitos Culturais
• Núm. 6-2009, Junho 2009