estado de emergência blumenau

3150 resultados para estado de emergência blumenau

  • Acórdão Nº 0312205-96.2015.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-04-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. CIRURGIA DE REVASCULARIZAÇÃO DO MIOCÁRDIO REALIZADA EM HOSPITAL FORA DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PLANO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. PRELIMINAR AVENTADA EM CONTRARRAZÕES DA RÉ. INOVAÇÃO RECURSAL QUANTO AO PEDIDO...

  • Memória e arquivo no caso dos ossos de Blumenau

    Através de uma série de textos publicados pela imprensa escrita na cidade de Blumenau sobre o translado dos restos mortais e construção de um mausoléu em memória a Hermann Blumenau em 1974, busca-se problematizar as noções de memória e arquivo. Após a publicação de uma carta questionando a legitimidade da construção, há o aparecimento de uma longa polêmica que acabou envolvendo distintos setores...

    ... getulista dos anos 1930 positivou-se nos anos 1970 através da emergência de uma noção de cultura regional, a qual passou a investir intensamente ... dia com a presença, além das autoridades locais, do governador do estado de Santa Catarina, Colombo Salles e do embaixador Alemão Horst Roeding ...
  • Decisão Monocrática Nº 4030363-92.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-11-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4030363-92.2019.8.24.0000 de Blumenau Agravante : Maria Gorete Padilha CanalAdvogados : Ernesto Zulmir Morestoni (OAB: 11666/SC) e outroAgravado : Tokio Marine Seguradora S/AAdvogada : Debora Leila Trindade (OAB: 34689/SC)Relator: Desembargador José Maurício LisboaDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVACuida-se de agravo de instrumento...

    ... ... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ...        TRIBUNAL DE ... 4030363-92.2019.8.24.0000 de Blumenau ... Agravante : Maria Gorete Padilha Canal  ... no conceito de "situação de emergência", de modo que a regra constante no art. 1.015 do ...
  • Acórdão Nº 0301606-97.2015.8.24.0073 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-06-2021

    DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL -OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PLANO DE SAÚDE - CIRURGIA DE NEOPLASIA MALIGNA DE GLÂNDULA DE TIREOIDE “CARCINOMA PAPILÍFERO” PERSISTENTE, COM METÁSTASE CERVICAL EM HOSPITAL FORA DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PLANO - IMPROCEDÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU - RECURSO DA AUTORA - EMERGÊNCIA/URGÊNCIA DO QUADRO CLÍNICO MAIS DOENÇA RECIDIVA...

    ... LEITEMPERGHER (AUTOR) APELADO: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (REQUERIDO) ... emergência, de maneira que não se enquadra nas situações ... outras, cuja administração é imposta ao Estado, realiza-se o comando emanado das normas da ...
  • Acórdão Nº 0300117-42.2015.8.24.0035 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 22-09-2016

    RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO COMINATÓRIA EM FACE DO ESTADO DE SANTA CATARINA. CUSTEIO DE CIRURGIA E FORNECIMENTO DE PRÓTESE À AUTORA. PROCEDIMENTO NECESSÁRIO. URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA CIRÚRGICA NÃO DEMONSTRADAS. REALIZAÇÃO IMEDIATA INVIÁVEL. CIRURGIA ELETIVA.OMISSÃO ESTATAL AFASTADA. REALIZAÇÃO PELO SUS. OBSERVÂNCIA À FILA DE ESPERA.PRINCÍPIO DA IGUALDADE. PACIENTE...

    ... ESTADO ... DE SANTA CATARINA ... JUDICIÁRIO ... URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA ... CIRÚRGICA NÃO DEMONSTRADAS. REALIZAÇÃO ... 2008.034313-1/0001.00, de Blumenau, Rel. Des. Sérgio Roberto ... Baasch Luz, j. em ...
  • Acórdão Nº 5002791-43.2021.8.24.0011 do Segunda Turma Recursal, 06-12-2022

    RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO NA TRASEIRA. PRESUNÇÃO DE CULPA NÃO DERRUÍDA PELA PARTE RÉ. DEVER DE CAUTELA NÃO OBSERVADO. "O MOTORISTA QUE SEGUE ATRÁS DEVE MANTER ATENÇÃO E UMA DISTÂNCIA SEGURA DO AUTOMÓVEL QUE SE ENCONTRA A SUA FRENTE, QUE LHE PERMITA, EM SITUAÇÃO DE...

  • Decisão Monocrática Nº 0000718-08.2015.8.24.0008 do Terceira Vice-Presidência, 13-02-2019

    Recurso Especial n. 0000718-08.2015.8.24.0008/50000, Blumenau Recorrente : Ivo BertaAdvogados : Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) e outroRecorrida : Unimed do Estado de Santa Catarina Federação Estadual das Cooperativas MédicasAdvogados : Ursula Meyer Stephan (OAB: 17709/SC) e outrosDECISÃO MONOCRÁTICAIvo Berta, com base no art. 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, interpôs o

    ... 0000718-08.2015.8.24.0008/50000, Blumenau ... Recorrente : Ivo Berta  ... Advogados : ... Recorrida : Unimed do Estado de Santa Catarina Federação Estadual das ... , em situações de urgência ou emergência. No entanto, essa cobertura seria realizada de ...
  • Acórdão Nº 5002318-69.2021.8.24.0104 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023

    APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO (ART. 157, §2º, II E V, §2º-A, I, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DOS RÉUS DONIZETE E JOÃO HENRIQUE. MÉRITO. PLEITO ABSOLUTÓRIO DO CRIME DE ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. RECURSO DO RÉU DONIZETE. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. CONFISSÃO DOS ACUSADOS, PALAVRAS DAS VÍTIMAS E DOS POLICIAIS EM CONSONÂNCIA

    ... (RÉU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... BR 470 em direção ao Município de Blumenau/SC. osteriormente, por meio da Central Regional e Emergência, policiais militares de Blumenau/SC receberam ...
  • Acórdão Nº 0033180-41.2013.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-11-2016

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PLANO DE SAÚDE. ÓBITO DA POSTULANTE. CONTINUIDADE PELO ESPÓLIO. POSSIBILIDADE. "Morrendo a vítima no percurso da indenização por danos materiais e morais, é possível sua substituição pelo espólio, porquanto ambas as indenizações se fazem mediante pagamento em dinheiro, que é transmissível ao espólio ou aos sucessores." (TJSC, Apelação...

    ... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... 2008.059999-6, de Blumenau, rel. Des. Monteiro Rocha, j. 19-03-2009) ... A ... PARA COBERTURA DE PROCEDIMENTO DE EMERGÊNCIA. COBERTURA DEVIDA. RESTITUIÇÃO DOS VALORES ...
  • Acórdão Nº 0311236-36.2015.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-06-2018

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REEMBOLSO DE GASTOS PARA TRATAMENTO DE LINFEDEMA EM SÃO PAULO. PEDIDO DE COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO PERIÓDICO COM O MÉDICO DAQUELE ESTADO.RÉ QUE SE NEGA À COBERTURA DE FORMA LÍCITA. CIDADE FORA DA ABRANGÊNCIA DO CONTRATO, QUE É ESTADUAL.SENTENÇA IMPROCEDENTE.RECURSO DA AUTORA. PRETENDIDA APLICAÇÃO DO ART. 12 DA LEI 9656/98. REEMBOLSO PARA CASOS DE...

    ... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... REEMBOLSO PARA CASOS DE EMERGÊNCIA QUANDO NÃO FOR POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DOS ... 4.7.2013)." (AC n. 2015.039197-6, de Blumenau, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, j. 20.10.2015) ...
  • Homem ataca hospital em SP, faz mulher refém, fere 7 pessoas com faca e acaba morto pela polícia
  • Acórdão Nº 5001930-31.2020.8.24.0031 do Quarta Câmara Criminal, 22-04-2021

    APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSOS DOS RÉUS. PRELIMINARES ARGUIDAS PELA APELANTE ERICA. NULIDADE DO FLAGRANTE POR VIOLAÇÃO DO DOMICÍLIO. AFASTAMENTO. FLAGRANTE DELITO DE CRIME DE NATUREZA PERMANENTE. PRESCINDIBILIDADE DE ORDEM JUDICIAL PARA INGRESSO NO DOMICÍLIO. REJEIÇÃO TARDIA DA DENÚNCIA, POR AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL. ELEMENTOS...

    ... (ACUSADO) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... 0002311-33.2019.8.24.0008, de Blumenau, rel. Antônio Zoldan da Veiga, j. 08-04-2020) ... , desta feita via Central Regional de Emergência de Blumenau, comunicando o envolvimento do ...
  • Acórdão Nº 0003037-92.2015.8.24.0025 do Quarta Câmara Criminal, 09-09-2021

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, § 1.º E § 2.º DO CP) E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 311, CAPUT, DO CP)SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUERIDA CONDENAÇÃO DO RÉU. POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE, AUTORIA E DOLO DEVIDAMENTE COMPROVADOS. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. RECURSO PROVIDO.

  • Acórdão Nº 0001107-50.2017.8.24.0031 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-07-2022

    APELAÇÃO CRIMINAL. CONTRAVENÇÃO PENAL DE PERTURBAÇÃO DO TRABALHO E SOSSEGO ALHEIO POR ABUSO DE INSTRUMENTOS SONOROS. ART. 42, III, DO DECRETO-LEI N. 3.688/1941. PRELIMINAR DE NULIDADE DIANTE DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA SEM A CITAÇÃO DO ACUSADO. NÃO OCORRÊNCIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ELEMENTOS CONSTANTES NO TERMO CIRCUNSTANCIADO QUE SE MOSTRAM SUFICIENTES À TIPIFICAÇÃO. DEPOIMENTO UNÍSSONO E...

  • Acórdão Nº 0306215-61.2014.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 27-04-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA OPERADORA DE SAÚDE.ALEGAÇÕES CORRELATAS À CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS QUE SÃO INOPORTUNAS AO CASO, MORMENTE O PEDIDO FOI JULGADO IMPROCEDENTE PELO TOGADO DE PISO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL NO PONTO.COOPERATIVA QUE RECONHECE COMO DEVIDA A...

    ... Apesar da solicitação de emergência para realização do procedimento, inclusive com ... à Unimed Litoral, e não à Unimed Blumenau, e, ainda assim, ressaltou a discrepância dos ... O Ministério Público deste Estado instarou o Inquérito Civil Público nº ...
  • Acórdão Nº 0000186-13.2018.8.24.9002 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-07-2021

    RECURSO INOMINADO. DEFICIÊNCIA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ANO DE 2009. PLEITO INICIAL DE CONDENAÇÃO DA SAMAE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. FALHAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. APONTADA EXISTÊNCIA DE ABALO MORAL. NÃO ACOLHIMENTO. CHUVAS TORRENCIAIS ATÍPICAS QUE OCASIONARAM A IRREGULARIDADE

  • Gestão de desastres e política de assistência social

    Neste artigo reflete-se sobre o sistema de gestão de risco no município de Blumenau, em Santa Catarina, através das ações desenvolvidas pela Política de Assistência Social. Usou-se uma abordagem plural que articulou a análise documentária a técnicas qualitativas, como a observação participante. Foram examinados estudos já realizados sobre o risco como um processo construído que contribui com a...

    ... Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) ... Gestão de desastres e política de ... de atendimento em momentos de emergência e pós-impacto ... Busca demonstrar que os ... sentida na região do Vale do Itajaí, no estado de Santa Catarina, destacadamente no município ...
  • Acórdão Nº 0015756-77.2018.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 02-04-2020

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E A PROBIDADE JUVENIL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES, RESTRIÇÃO À LIBERDADE DA VÍTIMA E EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CORRUPÇÃO DE MENORES (CÓDIGO PENAL, ART. 157, § 2º, II E V, E § 2º-A, I, E LEI 8.069/1990, ART. 244-B, CAPUT). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGIMENTO DE AMBAS AS PARTES. PLEITO DEFENSIVO. PRETENSA ABSOLVIÇÃO POR...

    ... 0015756-77.2018.8.24.0033 , de Blumenau ... Des. Luiz Cesar Schweitzer ... CRIMINAL ... e apelados o Ministério Público do Estado de Santa Catarina , ... Luan Maçaneiro e Paulo ... informação pela central de emergência ... acerca de um assalto, na cidade de Blumenau, ...
  • Acórdão Nº 0009985-14.2009.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-10-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL (FORNECIMENTO DE ÁGUA). MUNICÍPIO DE BLUMENAU. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM.RECURSO DO AUTOR. AUSÊNCIA DE PROVA DA AVENTADA OMISSÃO ESPECÍFICA DA CONCESSIONÁRIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO AFASTADA. SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE VERIFICADA. CASO FORTUITO OU DE...

  • Acórdão Nº 5002788-24.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-09-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. CONCOMITANTE RECONVENÇÃO. POLUIÇÃO SONORA. BAR COM MÚSICA AO VIVO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. INDEFERIMENTO DA SUSPENSÃO DO ALVARÁ.RECURSO DO RECONVINTE. DEFENDIDA LISURA DO LAUDO COMPROVADOR DOS RUÍDOS. NECESSÁRIA PARTICIPAÇÃO DO ÓRGÃO MINISTERIAL ATUANTE NA ORIGEM. TESES PARCIALMENTE ACOLHIDAS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.1....

  • Acórdão Nº 0313766-58.2015.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-05-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (ANGIOPLASTIA) REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. NEGATIVA DE COBERTURA DE PRÓTESE (STENT) UTILIZADA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA OPERADORA. CONTRATO FIRMADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N. 9.656/1998. POSSIBILIDADE DE MIGRAÇÃO, CONTUDO, NÃO OBSERVADA. RELAÇÃO DE...

    ... APELANTE: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RÉU) APELADO: ... , ter sido atendida em situação de emergência e submetida à cirurgia (angioplastia), sendo que ... Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
  • EDITAL
    ... artísticos e culturais da cidade de Blumenau, que serão subsidiados com recursos da Lei de ...
  • EXTRATO DE CONTRATO
    ... ção preventiva, corretiva e de emergência, com fornecimento integral de peças, em ... Blumenau. Programa de Trabalho 02.122.0571.4256.0042.0001 ...
  • Acórdão Nº 5002788-24.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. CONCOMITANTE RECONVENÇÃO. POLUIÇÃO SONORA. BAR COM MÚSICA AO VIVO. TESES ENFRENTADAS. CORRETA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC. INOBSERVÂNCIA. VIA RECURSAL IMPRÓPRIA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E...

  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, ... de procedimento cirúrgico de emergência sob alegação de que a autora encontrava-se em ... (TJSC; RCL 4020880-09.2017.8.24.0000; Blumenau; Terceira Câmara de Direito Civil; Rel. Des ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT