Cidades decretaram emergência devido aos efeitos da estiagem Adauri Antunes Barbosaadauri@sp.
... e em Minas, pelo menos 70 municípios de Santa Catarina e Rio Grande do Sul estão em situação ...Segundo a Defesa Civil dos dois estados, estão em situação de emergência 37 município...
Auditoria de Natureza Operacional. Defesa Civil. Falhas Nos Exames de Solicitação de Transferências para Fazer Frente a Despesas Emergenciais. Ausência de Critérios Objetivos para Distribuição de Recursos para Obras de Prevenção de Acidentes. Determinações. Recomendações
... de grandes proporções em municípios e estados das cinco regiões brasileiras. Assim, as ações ... além de enfrentar as situações de emergência. Os recursos destinados para a Secretaria Nacional... em grande parte aos desastres ocorridos em Santa Catarina em novembro de 2008 e nas Regiões Norte ...
... localizados nos Municípios dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mat..., tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública, entre 1o de deze...
Segundo a Defesa Civil, no RS e em SC, estiagem afetou 606 mil pessoas
... Rio Grande do Sul, são 42 municípios em estado de emergência. O número de vítimas chega a 248..423. Em Santa Catarina, o problema afetou 357.887 pessoas em 42 ...
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIMED PORTO ALEGRE. MANUTENÇÃO. COBERTURA. PRAZO DE CARÊNCIA. ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA. RISCO DE PERDA DE MEMBRO. COBERTURA DEVIDA. CLÁUSULA LIMITANDO NO TEMPO A COBERTURA DE EMERGÊNCIAS. ABUSIVIDADE. Deve ser mantida a declaração de ilegitimidade passiva da co-ré UNIMED PORTO ALEGRE, pois o contrato de plano de saúde foi efetivamente firmado entre a autora e a co-ré UNIMED do Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica registrada no CNPJ sob número diverso e com sede em outra unidade da federação. Com base na documentação acostada aos autos, não se vislumbra qualquer responsabilidade da UNIMED Porto Alegre para com a autora, motivo pelo qual não possui legitimidade para figurar no pólo passivo de demanda em que se discutem cl...
..., estando configurada a situação de emergência em virtude de isquemia aguda na perna da autora, c...
...ão cirúrgica, estava, naquela época, em estado emergencial. Outrossim, as provas colacionadas nos... que o apelado estava em situação de emergência e não poderia optar por um hospital conveniado à...-se mal e me desloquei até o Hospital Santa Catarina em razão da gravidade que o mesmo aprese...
FALSA IDENTIDADE - DECLARAÇÃO QUANDO DA PRISÃO - IRRELEVÂNCIA - ART. 5º, II E LXIII, AMBOS DA CF - COLISÃO - SILÊNCIO E DECLARAÇÃO - ANTÍTESE - CONDENAÇÃO NESTE INSTÂNCIA. O agente não tem o direito de atribuir-se falsa identidade mesmo que tal declaração se faça quando de sua prisão como recurso de autodefesa, na medida em que a garantia do silêncio a que se refere o art. 5º, LXIII, da Constituição Federal, contrapõe-se com a garantia do art. 5º, II, da mesma norma fundamental, disposição que dá suporte legal à tipificação do art. 307 do Código Penal que veda a própria conduta. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO - AFERIÇÃO DA DEDICAÇÃO À ATIVIDADE CRIMINOSA - INADEQUAÇÃO DA CONDIÇÃO - AFASTAMENTO - INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA - IMPOSSIBILIDADE. Presentes que estejam as condições de primariedade...
... nos autos indica que o menor, Nadson Santana Serra, já estava com a moralidade contaminada qua...Tribunal de Santa Catarina:. "Apelação criminal. Tráfico ilícito de droga... nos serviços psiquiátricos de emergência. E remata:. Efeitos psiquiátricos secundários ao...
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E POR CERCEAMENTO DE DEFESA. I - A Corte de origem deixou bem claras as razões porque concluiu pela nulidade do contrato relativo ao período em que a agravada laborou exclusivamente para o Estado de Santa Catarina (1º/09/1993 a 31/01/2007) - único período objeto de insurgência da agravante -, quando consignou que a situação dos autos não se enquadrava em nenhuma das circunstâncias específicas para a contratação por prazo determinado, visto que não foi demonstrada eventual situação de emergência ou calamidade que autorizasse a contratação. E, além disso, considerou a ausência de concurso público. II - Note-se que o indeferimento dos pedidos se deu em razão da nulidade do contrato e medi...
O Presente Agravo de Instrumento, Com Pedido Liminar, Foi Interposto Pela Santa Casa de Misericórdia da Bahia contra Decisão Proferida Pelo Douto Juiz da 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador que, nos Autos da Ação Ordinária, Ajuizada por L.V.C.S ., Ora Agravada, Representada por Ednei de Jesus de Santana e Márcia Roberta Catarina Santos, Deferiu o Pedido Liminar para Determinar ³que a Ré Autorize Imediatamente o Internamento da Autora no Hospital Santa Izabel, a Fim de Ser Realizado Todos os Procedimentos Necessários a Salvaguardar Sua Vida, Especialmente para Nebulizações Com Oxigênio e Medicações Venosas e Outros que se Fizerem Necessários, sob Pena de Multa Diária de R$ 3.000,00ã. Inicialmente, Requereu a Agravante os Benefíc...
...TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DA BAHIA. GABINETE DES. JOSÃ CÃCERO LANDIN N...
Levantamento de Auditoria. Recursos Federais Repassados ao Estado de Santa Catarina para o Atendimento das Situações Emergenciais Decorrentes do Desastre Natural de 2008. Deficiências Estruturais Na Secretaria Nacional de Defesa Civil que Prejudicam a Fiscalização Dos Recursos Descentralizados. Não Utilização Dos Preços de Referências Estabelecidos Na Lei de Diretrizes Orçamentárias Nas Obras e Serviços de Engenharia Executados Pelo Departamento Estadual de Infraestrutura. Determinação
... de desastres e de preparação para emergências e desastres, particularmente os relacionados com o...
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