estado do brasil

• DECRETO Nº 7574, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. Regulamenta o Processo de DeterminaÇÃo e Exigencia de Creditos Tributarios da UniÃo, o Processo de Consulta Sobre a AplicaÇÃo da LegislaÇÃo Tributaria Federal e Outros Processos que Especifica, Sobre Materias Administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

... Secretarias de Fazenda ou de Finanças do Estado ou do Distrito Federal, segundo a localização do...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7574, 30 de Setembro de 2011
• Decreto

• Constituição da República Federativa do Brasil

...�ia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício d...

• Códigos
• Nacional

• Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

... e Consultorias Jurídicas dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respec...

• Códigos
• Nacional

• A distribuição regional do emprego formal no sul do Brasil

Esse artigo analisa a distribuição do emprego formal na Região Sul do Brasil e em suas 23 mesorregiões. Buscou identificar quais são as mesorregiões onde a dinâmica da oferta de emprego formal acompanhou a dinâmica da Região Sul. Das 23 mesorregiões que compõem a Região Sul, 11 mostraram comportamento igual ou bem próximo ao identificado para a região como um todo.Palavras-chave: Economia do Trabalho, Economia Regional, Economia Brasileira.

...A Região Sul é composta pelos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, nu...

• Textos de economia
• Núm. 11-2, Julho 2008
• Artigos

• CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.

...�ia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício d...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1988, 05 de Outubro de 1988
• Resolução do Senado Federal

• DECRETO Nº 34868, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova e Manda Executar o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil

... Renato de Almeida Guillobel, Ministro de Estado da Marinha, o qual entrará em vigor noventa (90) ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 34868, 07 de Abril de 1954
• Decreto

• CONSTITUIÇÃO FEDERAL(ANTIGAS) Nº 1967, DE 24 DE JANEIRO DE 1967. Constituição do Brasil.

..., pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.     �...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1967, 24 de Janeiro de 1967
• Decreto

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 12, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Conceder Garantia a Caixa Economica Federal (cef), para Contratar OperaÇÃo de Credito Externo Com o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 50.000.000,00 (cinquenta MilhÕes de Dolares Norte-americanos), Cujos Recursos Destinam-se ao 'programa de Financiamento para a GestÃo de Residuos Solidos Urbanos e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo'.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12, 13 de Novembro de 2011
• Resolução do Senado Federal

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 355-0, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de MoÇambique para a InstalaÇÃo da Sede do Escritorio Regional da Fiocruz para a Africa, Celebrado em Brasilia, em 4 de Setembro de 2008.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 355-0, 28 de Novembro de 2011
• Decreto Legislativo

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 151, DE 14 DE JUNHO DE 2011. Aprova o Texto do Tratado de Transferencia de Pessoas Condenadas e Execução de Penas Impostas por Julgamentos Entre a Republica Federativa do Brasil e o Reino Dos Paises Baixos, Assinado em Haia, No Dia 23 de Janeiro de 2009.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 151, 15 de Junho de 2011
• Decreto Legislativo