estado do rio de janeiro

• Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.

• Códigos
• Nacional

• Violência doméstica como tema de estudo em programas de pós-graduação no estado do Rio de Janeiro

Este artigo discute os resultados de uma pesquisa que objetivou mapear a produção discente (dissertações e teses) no âmbito da violência doméstica, entre 1990 e 2006, em programas de pós-graduação em Serviço Social, Psicologia e Saúde Pública de instituições localizadas no estado do Rio de Janeiro. O estudo, centrado na análise de tendências, avanços e lacunas da referida produção, revelou a prevalência de pesquisas voltadas para o segmento infanto-juvenil, a mudança de foco da caracterização do fenômeno para a discussão de sua dinâmica, e o reduzido número de trabalhos sobre idosos. Palavras-chave: violência doméstica, produção discente, programas de pós-graduação no estado do Rio de Janeiro. Domestic Violence as a Theme of Study in Graduate Programs in Rio de Janeiro State Thi...

• Revista Katálysis
• Núm. 11-2, Julho 2008
• Pesquisas aplicadas

• LEI ORDINÁRIA Nº 12505, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Concede Anistia Aos Policiais e Bombeiros Militares Dos Estados de Alagoas, da Bahia, do Ceara, de Mato Grosso, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondonia, de Roraima, de Santa Catarina, de Sergipe e do Tocantins e do Distrito Federal Punidos por Participar de Movimentos Reivindicatorios.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12505, 11 de Outubro de 2011
• Lei Ordinária

• DECRETO LEI Nº 256, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre a Extinção da Autarquia Federal Denominada Administração do Porto do Rio de Janeiro e Autoriza a Constituição da Cia. Docas do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.

...terá sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara e por objeto a administração do pô...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 256, 28 de Fevereiro de 1967
• Decreto Lei

• DECRETO Nº 0-002, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011. Declara de Utilidade Publica, para Fins de DesapropriaÇÃo, em Favor da Novadutra - Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados Nos Municipios de SÃo JoÃo de Meriti, Mesquita e Nova IguaÇu, No Estado do Rio de Janeiro.

• LSF, 03 de Novembro de 2011
• Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Tv Corcovado S.a. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo de Sons e Imagens Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 28, 28 de Fevereiro de 2012
• Decreto Legislativo

• DECRETO Nº 58678, DE 21 DE JUNHO DE 1966. Aprova o Regulamento para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.

... com êste baixa, assinado pelo Ministro de Estado da Marinha.     Art. 2º Êste Decreto entrar�...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 58678, 01 de Julho de 1966
• Decreto

• DECRETO Nº 0-001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileira S.a. Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados Nos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, Necessarios a Construção de Gasoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte (gasbel Ii), Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.

• LSF, 18 de Dezembro de 2008
• Decreto

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 7, DE 21 DE JUNHO DE 2011. Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a Criar Conta Garantidora, Com Recursos de Ate R$ 200.000.000,00 (duzentos Milhões de Reais), para Garantir o Adimplemento das Obrigações Assumidas No Contrato de Venda de Ações de Emissão do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.a. (em Liquidação) - Berj.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7, 22 de Junho de 2011
• Resolução do Senado Federal

• DECRETO Nº 0-003, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011. Declara de Utilidade Publica, para Fins de DesapropriaÇÃo, em Favor da Concessionaria Rodovia do AÇo S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados No Municipio de Vassouras, No Estado do Rio de Janeiro.

• LSF, 03 de Novembro de 2011
• Decreto