estado e capitais do nordeste
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Capitais do Nordeste que sediaram a Copa enfrentam aumento da violência desde 2014
... de viver seis dias de ataques a nibus, carros e prdios pblicos, alm de ameaas a autoridades em atos ordenados de presdios no s do prprio estado, mas tambm de prises de Paraba e Cear, segundo informou ao GLOBO a Secretaria de Justia do Rio Grande do Norte. As outras trs capitais nordestinas ...
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... de 1.000 MW (mil megawatts) na Região Nordeste nas regiões metropolitanas das unidades da ... ) na Região Norte distribuídos nas capitais" dos Estados ou região metropolitana onde seja vi\xC3" ... representante indicado pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, a ser instituído em ...
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Gerente não equipara salário ao de colegas de outras capitais do Nordeste
Gerente não equipara salário ao de colegas de outras capitais do NE
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Tragédia climática pode criar 'refugiados’ ambientais e dar prejuízos ao agronegócio, diz relatório da ONU
... (IPCC), da ONU, são um aviso para as capitais do Nordeste. Para as praias do Rio de Janeiro e ...
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Tragédia climática pode criar 'refugiados’ ambientais e dar prejuízos ao agronegócio, diz relatório da ONU
... (IPCC), da ONU, são um aviso para as capitais do Nordeste. Para as praias do Rio de Janeiro e ...
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Apoios no nordeste acirram disputa na esquerda
O saldo de quatro vitrias de PDT e PSB em capitais do Nordeste acirrou a disputa com o PT pelo protagonismo na esquerda em ... (PT-BA) a se colocar como possvel candidato sucesso no governo do estado, numa tentativa de j atrair as siglas aliadas. O PDT se aliou em Salvador ...
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Relatório da ONU: tragédia climática pode criar 'refugiados’ ambientais e dar prejuízos ao agronegócio
... (IPCC), da ONU, são um aviso para as capitais do Nordeste. Para as praias do Rio de Janeiro e ...
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Relatório da ONU: tragédia climática pode criar 'refugiados’ ambientais e dar prejuízos ao agronegócio
... (IPCC), da ONU, so um aviso para as capitais do Nordeste. Para as praias do Rio de Janeiro e ...
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Relatório da ONU: tragédia climática pode criar 'refugiados’ ambientais e dar prejuízos ao agronegócio
... (IPCC), da ONU, são um aviso para as capitais do Nordeste. Para as praias do Rio de Janeiro e ...
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Preço da cesta básica sobe no Nordeste e cai no Sul, em janeiro. No Rio, alta foi de 2,32%, chegando a R$ 770
... de Estatstica e Estudos Socioeconmicos (Dieese) subiram em capitais do Nordeste e caram em municpios do Sul do pas. Segundo o levantamento ...
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Preço da cesta básica sobe no Nordeste e cai no Sul, em janeiro. No Rio, chega a R$ 770, com alta de 2,32%
... de Estatstica e Estudos Socioeconmicos (Dieese) subiram em capitais do Nordeste e caram em municpios do Sul do pas. Segundo o levantamento ...
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Preço da cesta básica sobe no Nordeste e cai no Sul, em janeiro. No Rio, chega a R$ 770, com alta de 2,32%
... de Estatstica e Estudos Socioeconmicos (Dieese) subiram em capitais do Nordeste e caram em municpios do Sul do pas. Segundo o levantamento ...
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Em vigor
Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004. Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO; altera as Leis números 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.
... origem ou cujo destino seja porto localizado na Região Norte e Nordeste do país, exceto para as embarcações de casco com fundo duplo, ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... sociedades de economia mista e empresas do Estado; ... XXI - Disciplinar as atividades das ... que afetem o mercado financeiro e o de capitais ... ARTIGO 6 ... #Revogado Pela Lei ... Nordeste do Brasil S.A. e o Banco de Crédito da Amazônia ...
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Gois na copa do catar
Havia uma disputa entre as capitais do Nordeste para sediar o primeiro jogo da seleo ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão Nº 0800298-87.2020.8.02.9002 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 14-12-2020
... transitavam por diversas capitais do nordeste brasileiro, com o fim ... específico ... estado da federação, a conduta delitiva praticada é ...
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Acórdão Nº 0807846-09.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 18-11-2020
... diversas capitais do nordeste brasileiro, com o fim específico de ... como ventilam a mesma prática em outro Estado da Federação, o que é ... claro indicativo de ...
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Acórdão Nº 0800299-72.2020.8.02.9002 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 14-12-2020
... transitavam por diversas capitais do nordeste brasileiro, com o fim ... específico ... estado da federação, a conduta delitiva praticada é ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) (Lei nº 7.827, de ... aplicação nos mercados financeiro e de capitais: zero; ... #Incluído pelo Decreto nº ... ção, inclusive, o ouro que, em qualquer estado de pureza, em bruto ou refinado, for destinado ao ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Com real forte, estrangeiras apostam em 8 novos voos fora do eixo Rio-SP
... De pois das capitais do Nordeste que tm vocao turstica, as ...
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Em vigor
Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; revoga as Leis nos5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de dezembro de 1977, 6.555, de 22 de agosto de 1978, 6.574, de 30 de setembro de 1978, 6.630, de 16 de abril de 1979, 6.648, de 16 de maio de 1979, 6.671, de 4 de julho de 1979, 6.776, de 30 de abril de 1980, 6.933, de 13 de julho de 1980, 6.976, de 14 de dezembro de 1980, 7.003, de 24 de junho de 1982, 7.436, de 20 de dezembro de 1985, 7.581, de 24 de dezembro de 1986, 9.060, de 14 de junho de 1995, 9.078, de 11 de julho de 1995, 9.830, de 2 de setembro de 1999, 9.852, de 27 de outubro de 1999, 10.030, de 20 de outubro de 2000, 10.031, de 20 de outubro de 2000, 10.540, de 1º de outubro de 2002, 10.606, de 19 de dezembro de 2002, 10.680, de 23 de maio de 2003, 10.739, de 24 de setembro de 2003, 10.789, de 28 de novembro de 2003, 10.960, de 7 de outubro de 2004, 11.003, d
... , em qualquer direção, para ligá-la a capitais estaduais ou a pontos periféricos importantes do ... : as que se orientam nas direções Nordeste-Sudoeste ou Noroeste-Sudeste; e ... V - ... ção de águas navegáveis de domínio de Estado ou do Distrito Federal, para navegação de ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8395, DE 02 DE JANEIRO DE 1992. Autoriza a Petrobras Quimica S.a. - Petroquisa a Participar Minoritariamente de Sociedades de Capitais Privados No Eixo Quimico do Nordeste, Formado Pelos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
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Veja os resultados das eleições nas capitais da Região Nordeste
Veja os resultados das eleições nas capitais da Região Nordeste