Está começan do no Brasil um movimento de desconcentração de voos inter nacionais, rumo a outros ae roportos fora do eixo São Paulo (Guarulhos)-Rio (Galeão). De pois das capitais do Nordeste que têm vocação turística, as companhias aéreas, sobretudo estrangeiras, miram outros cen tros. Oito novas rotas para o exterior, aprovadas recentemen te pela Agência Nacional de Avia ção Civil (Anac) estão prestes a entrar em operação, a partir de Porto Alegre, Brasília, Curitiba e Salvador, com ofertas para fora do país.
... autoridades de países desenvolvidos (Estados Unidos e Canadá, principalmente) in tensificaram...
Prestação de Contas do Bnb. Exercício de 1999. Omissão de Constituição de Provisão para Créditos em Atraso e Créditos em Liquidação. Rolagem em Bloco de Operações de Crédito Mediante Decisão Administrativa. Rolagem de Créditos Mediante Cartas Reversais Sem Análise Técnica. Demonstrativos Financeiros Irreais. Distribuição Indevida de Dividendos. Outras Irregularidades. Audiência. Exclusão de Quatro Responsáveis das Presentes Contas. Acolhimento das Razões de Justificativa de Outros Quatro. Contas Regulares Com Ressalva. Rejeição Quanto Aos Demais. Contas Irregulares. Multa. Inabilitação para o Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança No Âmbito da Administração Pública
... de Prestação de Contas do Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB relativa ao exercício de 1999...-Superintendente Regional do BNB para os Estados de Pernambuco e Paraíba, com fundamento no art. 5... a Área Jurídica, localizadas nas Capitais e grandes cidades dos Estados em que atuava o Banc...
BELO HORIZONTE O consumo do crack já provo ca uma epidemia de homicí dios no país, que vitima prin cipalmente jovens de 15 a 24 anos e é um dos principais fatores do aumento da violência, especialmente no Nordeste. Luiz Flávio Sapori, pro fessor da PUC Minas e um dos prin cipais estudiosos do tema no Brasil, em dois anos de análise conseguiu constatar claramente este fenômeno nos dados de violência em Belo Hori zonte, capital mineira. - A fatia mais considerável da vio lência nas principais cidades brasilei ras está relacionada à introdução do crack. Em especial no Nordeste, onde estão as capitais que tiveram o maior aumento de homicídios - afirma o pesquisador, que classifica o crack como a droga mais danosa da socie dade atual e critica a falta de medidas concretas de a...
... já se alas trou por todas as cidades do estado. Ao lançar no ano passado o Plano de Ações So...
O federalismo consolidou-se ao conseguir estabilizar o Estado em unidade sem, contudo, centralizar as decisões políticas. Esse objetivo foi realizado com a descentralização estatal e o reconhecimento da autonomia dos entes que passaram a compor sua estrutura. Com o amadurecimento da democracia, regime de governo quase unânime no mundo, o federalismo depara-se com novas contingências que reclamam adaptações quanto à sua finalidade. Nesse contexto, na tentativa de propor uma nova semântica ao federalismo brasileiro, afirma-se, após estudo bibliográfico, o caráter instrumental e imprescindível do federalismo para realizar as exigências da democracia atual. The federalism strengthened itself when got stabilize the state in although, centralized politic decisions. This goal was accomplished...
... em pequenas cidades e em algumas capitais do norte e do nordeste. No entanto, o percurso his...
... distinção da nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão (Lei nº 4.506, de 30 de novem... aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e nas condições estabeleci... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste- SUDENE, relativamente a instalação de empreendi...
DANOS MORAIS. CDC. COMPRA DE PACOTE TURÍSTICO PELO NORDESTE BRASILEIRO A BORDO DE UM CRUZEIRO. ATRASO QUE COMPROMETEU O ROTEIRO. FALTA DE INFRA-ESTRUTURA NA EMBARCAÇÃO. VIAGEM INTERROMPIDA. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA AGÊNCIA DE VIAGEM E DA OPERADORA DE TURISMO, AMBAS FORNECEDORAS. DEVER DE REEMBOLSAR PREJUÍZOS MATERIAIS. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. QUANTUM REDUZIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71001911130, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Vivian Cristina Angonese Spengler, Julgado em 26/08/2009)
... Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul, à unanimidade, em DAR PARCI... almejada, chegaram a conhecer algumas capitais do nordeste permanecendo em Fortaleza de 12 a 15 d...
Levantamento. Obras Do Aeroporto Augusto Severo Em Natal/rn. Indícios De Irregularidades Em Diversos Contratos. Audiência Dos Responsáveis. Acolhimento De Algumas Razões De Justificativa E Rejeição De Outras. Multa. Juntada Da Deliberação Às Contas De 1998, 1999 E 2000 Da Infraero. Pedidos De Reexame. Conhecimento. Não Provimento
... uma obra de grande interesse do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Alega que o governador à ... nesse período, incluindo diversas capitais do Nordeste. Pondera que o problema tornou-se reve...
Entendo que as disposições dos parágrafos 6º e 8º, do artigo 477 da CLT, não ensejam interpretação extensiva. Sabendo-se que a multa (§ 8º) é devida apenas em face da inobservância do disposto no § 6º, que, por sua vez, estabelece prazo para o pagamento das parcelas rescisórias, claro que somente a impontualidade constitui motivo para aplicação dessa penalidade. Logo, o simples fato de, por decisão judicial, haver acréscimo dessas parcelas, ou inclusão de outros títulos, tal não assegura, em absoluto, o pagamento da multa em apreço, que - repita- se - tem motivo e finalidade diversos. 2. Recursos ordinários patronal e obreiro desprovidos Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, não conhecer das contrarraz...
..., ou em algumas oportunidades para outras capitais do nordeste, a exemplo de Natal, Maceió, Aracaju ..., onde consta a etiqueta da Secretaria do Estado da Receita, saindo de Recife, com relação ao hor...
... na parte de desenvolvimento agrícola do Nordeste, à adaptação da atividade às condições ecol... entre Govêrno e setor privado, União e Estados, entre regiões desenvolvidas e regiões em desenv... financeiro nacional e do mercado de capitais, para maior participação no financiamento de só...
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