estado e capitais do nordeste

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5.157 documents for estado e capitais do nordeste
  • Está começan do no Brasil um movimento de desconcentração de voos inter nacionais, rumo a outros ae roportos fora do eixo São Paulo (Guarulhos)-Rio (Galeão). De pois das capitais do Nordeste que têm vocação turística, as companhias aéreas, sobretudo estrangeiras, miram outros cen tros. Oito novas rotas para o exterior, aprovadas recentemen te pela Agência Nacional de Avia ção Civil (Anac) estão prestes a entrar em operação, a partir de Porto Alegre, Brasília, Curitiba e Salvador, com ofertas para fora do país.

    ... autoridades de países desenvolvidos (Estados Unidos e Canadá, principalmente) in ...

  • Trata-se de agravos interpostos pela UNIÃO e pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA contra decisão que negou seguimento a recursos extraordinários interpostos de acórdão cuja ementa segue transcrita: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE E ESCRIVÃO DA POLÍCIA FEDERAL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. HORÁRIO FIXADO EM DESACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA ISONOMIA Rechaçada a preliminar de cerceamento de defesa, porquanto o deslinde da controvérsia prescinde da produção de provas. 2. A Administração, em estabelecendo o horário de meio-dia para a realização de testes físicos para a cidade do Recife, nos cargos de Agente e Escrivão da Polícia Federal, afetou os princípios da razoabilidade e da isonomia entre os pa...

    ... compatível com o fixado para as demais capitais nordestinas. 4. Apelação parcialmente provida ..., mormente quando nas demais capitais do Nordeste os horários foram fixados quando, a toda ... 02 da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, na qual desaconselhado 'o ...

  • PSDB e DEM vencem em quatro capitais nordestinas, além de Belém e Manaus O RECADO DAS URNAS Reduto eleitoral de Lula e do PT, o Norte-Nordeste deu vitórias importantes à oposição.

  • O artigo apresenta resultados preliminares sobre a análise de gastos públicos na Função Gestão Ambiental, demonstrando como eles evoluíram nas capitais dos Estados brasileiros. Utilizando-se de uma abordagem quantitativa e longitudinal, que emprega como principal fonte a base de dados do FINBRA da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, o estudo analisa essa evolução, em valores absolutos e proporcionalmente ao montante dos gastos públicos, individualmente e por regiões, e por subfunções da gestão ambiental. Verificou-se que, embora as capitais sejam responsáveis por importante parcela dos gastos ambientais dos municípios, esses vêm diminuindo. Os gastos ambientais recebem pouca prioridade pela gestão das cidades capitais e estão concentrados nas capitais e regiões mais ricas, o que denot...

  • Trata-se de agravos interpostos pela UNIÃO e pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA contra decisão que negou seguimento a recursos extraordinários interpostos de acórdão cuja ementa segue transcrita: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE E ESCRIVÃO DA POLÍCIA FEDERAL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. HORÁRIO FIXADO EM DESACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA ISONOMIA Rechaçada a preliminar de cerceamento de defesa, porquanto o deslinde da controvérsia prescinde da produção de provas. 2. A Administração, em estabelecendo o horário de meio-dia para a realização de testes físicos para a cidade do Recife, nos cargos de Agente e Escrivão da Polícia Federal, afetou os princípios da razoabilidade e da isonomia entre os pa...

    ... compatível com o fixado para as demais capitais nordestinas. 4. Apelação parcialmente provida ..., mormente quando nas demais capitais do Nordeste os horários foram fixados quando, a toda ... 02 da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, na qual desaconselhado 'o ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO SUJEITO A CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE JORNADA. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de que o reclamante, embora trabalhasse em atividade externa, estava sujeito a controle e fiscalização de horário pelo empregador. Incidência da Súmula n.º 126 do Tribunal Superior do Trabalho. Agravo de instrumento não provido. INTERVALO ENTRE JORNADAS. INOBSERVÂNCIA. HORAS EXTRAS. RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Não cuidando a parte de dar a seu inconf...

    ... são destinados às diversas capitais do Nordeste; que a reclamada estabelece o início ...

  • Prestação de Contas do Bnb. Exercício de 1999. Omissão de Constituição de Provisão para Créditos em Atraso e Créditos em Liquidação. Rolagem em Bloco de Operações de Crédito Mediante Decisão Administrativa. Rolagem de Créditos Mediante Cartas Reversais Sem Análise Técnica. Demonstrativos Financeiros Irreais. Distribuição Indevida de Dividendos. Outras Irregularidades. Audiência. Exclusão de Quatro Responsáveis das Presentes Contas. Acolhimento das Razões de Justificativa de Outros Quatro. Contas Regulares Com Ressalva. Rejeição Quanto Aos Demais. Contas Irregulares. Multa. Inabilitação para o Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança No Âmbito da Administração Pública

    ... de Prestação de Contas do Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB relativa ao exercício de ...-Superintendente Regional do BNB para os Estados de Pernambuco e Paraíba, com fundamento no art. ... a Área Jurídica, localizadas nas Capitais e grandes cidades dos Estados em que atuava o ...

  • BELO HORIZONTE O consumo do crack já provo ca uma epidemia de homicí dios no país, que vitima prin cipalmente jovens de 15 a 24 anos e é um dos principais fatores do aumento da violência, especialmente no Nordeste. Luiz Flávio Sapori, pro fessor da PUC Minas e um dos prin cipais estudiosos do tema no Brasil, em dois anos de análise conseguiu constatar claramente este fenômeno nos dados de violência em Belo Hori zonte, capital mineira. - A fatia mais considerável da vio lência nas principais cidades brasilei ras está relacionada à introdução do crack. Em especial no Nordeste, onde estão as capitais que tiveram o maior aumento de homicídios - afirma o pesquisador, que classifica o crack como a droga mais danosa da socie dade atual e critica a falta de medidas concretas de a...

    ... já se alas trou por todas as cidades do estado. Ao lançar no ano passado o Plano de Ações ...

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    ... seja porto localizado na Região Norte e Nordeste do país, exceto para as embarcações de casco ...

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