Es innegable que, como elemento inescindible de las manifestaciones sociales a lo largo de la historia, el proceso civil haya sido contemplado desde el prisma de cada contexto histórico en que se ha desarrollado, absorbiendo la ideología latente propia de cada estación histórica. Y una de las ideologías más importantes de las que se nutrió el proceso civil es el liberalismo. En ese sentido, el presente artículo expone los rasgos del proceso y de las consecuencias que tuvo la implantación del pensamiento liberal en aquél, así como su rechazo a partir de la reforma del proceso civil en el Perú. No menos importante que ello, el autor también desarrolla el rol que tuvo el juez bajo la ideología...
...Por ello, lo que se conoce como Estado liberal es un fiel reflejo de esta intención de c...
Introdução. 1. Filosofia Constitucional: objeto e alcance. 2. A idéia de justiça procedimental. 3. Pluralismo e liberalismo na obra de John Rawls. 4. Construção e reconstrução constante do direito: a crítica de Habermas à justiça como eqüidade. 5. Democracia constitucional e pluralismo: que justiça, quais direitos?. Conclusão. Referências:
... de bens e direitos num determinado Estado. Deve-se resguardar a esfera privada de qualquer o...
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. FILHA MENOR. MORTE OCORRIDA EM JUNHO DE 1979. APLICAÇÃO DA LEI 3.807/60. LEGISLAÇÃO VIGENTE NA DATA DO ÓBITO. NECESSIDADE DE CARÊNCIA DE 12 CONTRIBUIÇÕES MENSAIS. NÃO COMPROVAÇÃO. PEDIDO IMPROCEDENTE. De acordo com a legislação previdenciária vigente à época do óbito, ocorrido em junho de 1979, não há direito ao benefício de pensão por morte sem a observância da carência de doze contribuições mensais. Em matéria previdenciária aplica-se a lei vigente à época do óbito, não se podendo, por liberalismo ou assistencialismo, violar a regra do tempus regit actum. Precedentes do STJ. Quando de seu falecimento, o segurado encontrava-se filiado à Previdência Social há apenas cinco meses, não cumprindo, portanto, o período de carência exigido pela Lei 3....
Neste texto, exploramos as matrizes clássicas do pensamento social e político brasileiro, o americanismo e o iberismo, associando-as aos conhecimentos sobre a sociedade, a política e a história, processando no alcance, as possibilidades e os limites teóricos do liberalismo e do federalismo da Primeira República brasileira.Palavras-Chave: pensamento social brasileiro, teoria social, sociologia da cultura.
... coletiva e a excessiva dependência do Estado, portanto, não se teria a formação da cultura m...
Este artigo tem como objetivo analisar o que são regimes internacionais e apresentar uma plataforma metodológica de pesquisa para futuras avaliações sobre a efetividade dos regimes ambientais. Primeiro, faz-se um exame da teoria dos regimes sob a ótica de três correntes de pensamento das Relações Internacionais: Realismo, Liberalismo e Cognitivismo. Em segundo, os autores examinam critérios e opções metodológicas para avaliação da efetividade dos regimes ambientais internacionais. Palavras-chave: Regimes internacionais. Direito ambiental internacional. Teoria da estabilidade hegemônica. Efetividade. Instituições internacionais. International environmental regimes: theory and effectiveness methodology This article aims to analyze international regimes and to presen...
... prejudiquem o meio ambiente de outros Estados ou de zonas situadas fora de toda jurisdição nac...
Este texto busca fazer crítica ao direito social de combate à pobreza a partir de um diálogo com a teoria da cidadania de T. H. Marshall e a modernidade liberal de Robert Castel, construindo uma reflexão sobre direito social e a pobreza. Palavras-Chave: Pobreza. Políticas públicas. Liberalismo. Direito social. This paper reviews the social rights from a dialog with the teory of citizenship from T. H. Marshall and the modern liberalism of Robert Castel, building a thought about social rights and poverty. Key words: poverty. Publice policies. Liberalism. Social rights.
... fins e das atividades intervencionistas do Estado; além da própria regulação social do trabalho,...
O livro 'noir' da arte A primeira vez que vi Sarah Thornton, ela entrevistava a artista brasileira Beatriz Milhazes para a prestigiada revista "The Economist", a bíblia do liberalismo britânico e, por que não?, mundial.
... de um pequeno filme independente nos Estados Unidos". E faz a gente pensar sobre vida cotidiana...
Ressalta-se a concepção de trabalho a partir da Teoria Social Crítica de Jürgen Habermas, destacando a importância do mesmo no processo de autoconstituição das sociedades humanas. Ainda no plano geral da análise, acompanha-se o desdobramento do Estado moderno, enfatizando a configuração dos Estados Liberal e Intervencionista. Nesse último, sobretudo, após a crise do liberalismo na primeira metade do século passado, busca-se realçar o papel de intervenção do Estado no domínio econômico, trazendo a discussão para o âmbito das Constituições brasileiras, com destaque especial à Constituição de 1988, no seu Art. 170, à luz da valorização do trabalho humano. Palavras-chave: Trabalho. Estado Liberal. Estado Intervencionista. Constituição. This work focuses on the conception of wor...
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SINDICATO - ATUAÇÃO NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO PROCESSUAL - CONDENAÇÃO - CABIMENTO. Assegurar a percepção de honorários ao sindicato, quando atua como substituto processual, é inserir o processo do trabalho na moderna teoria processual que, longe da concepção dogmática do período conceitual do processo guiado pelo liberalismo jurídico, quando exacerbava o individualismo processual fundado na exclusiva lesão a direito subjetivo, caminha para a coletivização das demandas, em face do reconhecimento das lesões a direitos ou interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos e, sobretudo, rompendo o individualismo processual, despersonalizar o processo. Por outro lado, não se há de falar em comprovação dos requisitos do art. 14 da Lei nº 5.5...
... CULTURA FÍSICA, DESPORTOS E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e Recorrido CLUBE DE REGATAS DO ...
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SINDICATO - ATUAÇÃO NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO PROCESSUAL - CONDENAÇÃO - CABIMENTO. Assegurar a percepção de honorários ao sindicato, quando atua como substituto processual, é inserir o processo do trabalho na moderna teoria processual que, longe da concepção dogmática do período conceitual do processo guiado pelo liberalismo jurídico, quando exacerbava o individualismo processual fundado na exclusiva lesão a direito subjetivo, caminha para a coletivização das demandas, em face do reconhecimento das lesões a direitos ou interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos e, sobretudo, rompendo o individualismo processual, despersonalizar o processo. Por outro lado, não se há de falar em comprovação dos requisitos do art. 14 da Lei nº 5.5...
... E PRODUÇÃO DO PETRÓLEO NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA - SINDIPETRO PR/SC e R...
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