Auditoria. Município De Senhor Do Bonfim/ba. Fiscalização De Orientação Centralizada. Avaliação Da Aplicação Dos Recursos Do Sus Transferidos Na Modalidade Fundo A Fundo. Alertas E Determinações. Ciência Às Instâncias Interessadas. Arquivamento
... da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia - Secex/BA, em que constam os principais ... e sujeitos sociais comprometidos com um novo modelo que valorize as ações de promoção e pro...(fonte: wikipédia). Os artigos 196, 197 e 198 da Constituição Fede...
Wikipédia lança código que leva a verbete no idioma do usuário JIMMY WALES, criador da Wikipédia, escaneando um código QRpedia em um museu de carruagens Carlos Alberto Teixeiracat@oglobo.
...LONDRES. Um novo tipo de QR Code foi lançado pela equipe da Wikip...
* NOVIDADES II: E a Google, que não gosta de ficar atrás, também promete mudanças no mundo da moda.
...* $ $ $ : Wikipedia está em campanha para arrecadar fundos. De novo. ...
O presente artigo analisa os fundamentos em que se sustentam as principais linhas de pensamento teórico acerca da pena de reclusão, fazendo uma breve reflexão sobre as teorias clássicas da pena, que entendem ser sua finalidade o restabelecimento da ordem social lesada; uma segunda linha, que propõe a ressocialização do criminoso e, finalmente, uma linha híbrida, que congrega elementos das anteriores, na tentativa de formular uma "terceira via" no que diz respeito à pena de reclusão e à sua utilidade. Analisa o perfil do criminoso no Brasil e o trabalho na prisão como instrumento de ressocialização, à luz das novas formas de organização do mercado de trabalho. This article analyzes the bases of the main theoretical lines of thought on the penalty of reclusion. It reflects briefly on the...
... social, de legitimar o poder do Estado na reposição da ordem social lesada e, assim, al...São Paulo: Cortez, 2002. WIKIPEDIA. www.google.com. Acesso em: 28.02.2008. ZAFFARONI,...
... acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, cuja ementa é a. seguinte:. APELAÇ...NÃO REAGÊNCIA. NOVO EXAME NO NOSOCÔMIO. CONFIRMAÇÃO DA NÃO REAGÊN...(Wikipedia, enciclopédia livre., em. pt.wikipedia.org/wiki/T...
doença ocupacional equiparada a ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIADE CIVIL OBJETIVA. A obrigação de indenizar em decorrência de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho é objetiva, conforme prevê o artigo 927 do Código Civil, independentemente de prova de culpa do empregador.
...2.044, o novo Código Civil entrou em vigor em 11-01-03 (contand...(Wikipédia). Isso não obstante, quanto à ausência de exame...
APELAÇAO CIVEL. DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO. AÇAO CIVIL PUBLICA. POLUIÇÃO SONORA. ATIVIDADE CAUSADORA DE RUIDO SUPERIOR AO PERMITIDO EM LEI. OMISSAO EM EXECUTAR OBRA DE ISOLAMENTO ACUSTICO EXIGIDA PELO MUNICÍPIO. PROCEDENCIA PARCIAL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL COLETIVO. FUNÇÃO DE DESESTIMULO A PRATICA DO ILÍCITO. VETORES PARA FIXAÇÃO. GRAVIDADE DA INFRAÇÃO E CAPACIDADE ECONOMICA. INSUFICIENCIA DA FIXAÇÃO EM RAZÃO DA CAPACIDADE ECONOMICA. SITUAÇÃO DE FATO NOTORIA. MAJORAÇAO DO VALOR. COMANDO GERAL E PREVENTIVO PARA FATOS INCERTOS. DESCABIMENTO. Ação civil pública em que a Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada ao ressarcimento de danos morais coletivos, arbitrados em quinze mil reais, em razão de prática reiterada e continua de ruído superior ao permitido em lei municipal e pa...
... Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, . à unanimidade, negaram provimento à apelaçã...wikipédia, na rede mundial de computadores – INTERNET. As ... pretende servir de prova a fato que não é novo. Em sua manifestação, o Ministério Público com...
RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. VENDA DIRETA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DA EMPRESA DE TELEFONIA. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. A C. 6ª Turma firmou o entendimento de que o vínculo de emprego do empregado que trabalha em serviço -central de atendimento-, junto à empresa de telefonia, faz-se diretamente com a concessionária, por representar fraude na relação de trabalho, já que se trata de atividade-fim, sendo ilícita a terceirização. Ressalva do Relator. Recurso de revista conhecido e desprovido.
... por telefone, Web, Chat ou e-mail- (wikipedia). O setor hoje tem um dos maiores índices de empr... direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperat..., -O nosso momento é o momento do Homem Novo, num mundo Novo, dentro de um Sistema Empresarial ...
Constatada, pelo conjunto probatório dos autos, a fraude na terceirização da mão-de-obra, mediante contratação da reclamante para o exercício de função relacionada à atividade-fim da tomadora dos serviços, aplica-se à hipótese a diretriz da Súmula nº 331, inciso I, do TST, formando-se o vínculo diretamente com a reclamada. A propósito, é ¿imperioso, na exegese do art. 94, II, da Lei nº 9.427/97, que se leve em consideração os valores e princípios constitucionais, previstos na norma da Carta Magna, a fim de elucidar ter sido consentida a contratação de terceiros para a finalidade de melhorar ou desenvolver atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço, inclusive por meio da implementação de projetos associados¿. E ¿tal autorização se explica, por igual, frente à garantia ...
... na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está alicerçado na dignida...'', publicado no compêndio ``o que há de novo em Direito do Trabalho'', coordenado por Márcio T...Segundo a questionável WIKIPEDIA:. A doença de Charcot-Marie-Tooth (CMT) é um con...
APELAÇAO CIVEL. DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO. AÇAO CIVIL PUBLICA. POLUIÇÃO SONORA. ATIVIDADE CAUSADORA DE RUIDO SUPERIOR AO PERMITIDO EM LEI. OMISSAO EM EXECUTAR OBRA DE ISOLAMENTO ACUSTICO EXIGIDA PELO MUNICÍPIO. PROCEDENCIA PARCIAL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL COLETIVO. FUNÇÃO DE DESESTIMULO A PRATICA DO ILÍCITO. VETORES PARA FIXAÇÃO. GRAVIDADE DA INFRAÇÃO E CAPACIDADE ECONOMICA. INSUFICIENCIA DA FIXAÇÃO EM RAZÃO DA CAPACIDADE ECONOMICA. SITUAÇÃO DE FATO NOTORIA. MAJORAÇAO DO VALOR. COMANDO GERAL E PREVENTIVO PARA FATOS INCERTOS. DESCABIMENTO. Ação civil pública em que a Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada ao ressarcimento de danos morais coletivos, arbitrados em quinze mil reais, em razão de prática reiterada e continua de ruído superior ao permitido em lei municipal e pa...
... Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, . à unanimidade, negaram provimento à apelaçã...wikipédia, na rede mundial de computadores – INTERNET. As ... pretende servir de prova a fato que não é novo. Em sua manifestação, o Ministério Público com...
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