estado unidos

• Política de comunicações dos Estados Unidos pós-convergência

Um modelo conceitual para o processo político - O ciclo da política regulatória dos Estados Unidos - Inércia e mudança na política regulatória dos Estados Unidos - Imprensa: o Congresso não deve elaborar leis - Correios: o Congresso deve ter o poder - Telefonia: uma nação, uma política, serviço universal - Radiodifusão: seu uso, mas não a sua propriedade - A internet: o ponto crítico moderno - Possíveis abordagens em um ambiente convergente - Conclusão - Bibliografia

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Núm. 1, Janeiro 2009
• Artigo / Article

• Acórdão nº REsp 1259018 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 09 de Agosto de 2011

PROCESSO CIVIL. FALÊNCIA. EXTENSÃO DE EFEITOS. SOCIEDADES COLIGADAS. POSSIBILIDADE. AÇÃO AUTÔNOMA. DESNECESSIDADE. DECISÃO INAUDITA ALTERA PARTE. VIABILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. Em situação na qual dois grupos econômicos, unidos em torno de um propósito comum, promovem uma cadeia de negócios formalmente lícitos mas com intuito substancial de desviar patrimônio de empresa em situação pré-falimentar, é necessário que o Poder Judiciário também inove sua atuação, no intuito de encontrar meios eficazes de reverter as manobras lesivas, punindo e responsabilizando os envolvidos. É possível ao juízo antecipar a decisão de estender os efeitos de sociedade falida a empresas coligadas na hipótese em que, verificando claro conluio para prejudicar credores, há transferência de bens para desv...

• O Federalismo no Brasil e nos Estados Unidos: Um estudo comparado numa abordagem histórica

O presente trabalho tem como objetivo explicar os processos históricos estruturantes das constituições brasileiras e norte-americanas. No desenvolvimento do tema busca-se estabelecer um paralelo entre os padrões constitucionais das duas nações de forma a evidenciar a importância dos fatos históricos na determinação das profundas diferenças entre os dois sistemas federativos. A forma como se deu o povoamento, as relações políticas no âmbito das localidades, o tratamento que a metrópole dispensava às suas colônias e as reações a esse tratamento são assuntos abordados com a finalidade de se esclarecer as razões que moldaram a natureza centra...

• Prismas. Direito, políticas públicas e mundialização
• Núm. 2-1, Junho 2005

• Unidos e desconfiados

Os Estados Unidos e a China vivem assim: unidos, mutuamente dependentes, mas sempre desconfiados do que está acontecendo na economia do outro.

• O Globo
• 15 de Junho de 2011

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Comunitaria Unidos Venceremos para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Augusto de Lima, Estado de Minas Gerais.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 46, 28 de Fevereiro de 2012
• Decreto Legislativo

• Estados Unidos: ensaios contra o império

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• Esboços. Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC
• Núm. 16-21, Janeiro 2009
• Resenhas

• Unidos

O DEM e o PT entendem-se melhor do que se pensa.

... na China, onde a banca é controlada pelo Estado, a turma está quase toda produzindo, ou negociand...

• O Globo
• 13 de Março de 2011

• DECRETO Nº 0, DE 11 DE JULHO DE 2011. Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Estrangeira No Capital de Instituição Financeira a Ser Constituida por Mellon Overseas Investment Corporation, Sociedade Sediada Nos Estados Unidos.

• LSF, 12 de Julho de 2011
• Decreto

• Bolsa fechada nos Estados Unidos

Hoje: Não haverá pregão nas bolsas dos Estados Unidos, por causa do feriado do Dia de Martin Luther King.

• O Globo
• 16 de Janeiro de 2012

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 17 DE MARÇO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo Sobre Transporte Maritimo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos da America, Celebrado em Washington, em 30 de Setembro de 2005.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 126, 18 de Março de 2011
• Decreto Legislativo