estados americanos

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 17-0, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011. Autoriza o Municipio de HortolÂndia - Sp a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com a CooperaÇÃo Andina de Fomento (caf), No Valor de Ate Us$ 22.132.000,00 (vinte e Dois MilhÕes, Cento e Trinta e Dois Mil Dolares Norte-americanos).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 17-0, 17 de Novembro de 2011
• Resolução do Senado Federal

• Acórdão nº 1260/2011 de Tribunal de Contas da União, 18 de Maio de 2011

Representação De Equipe De Auditoria. Jogos Pan-americanos De 2007. Oitivas. Questões Não Esclarecidas. Indícios De Dano Ao Erário. Débito Não Quantificado. Responsáveis Não Identificados. Redução Do Objeto Fiscalizado. Necessidade De Organização Do Processo. Consituição De Apartado. Inspeção. Arquivamento

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 12, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Conceder Garantia a Caixa Economica Federal (cef), para Contratar OperaÇÃo de Credito Externo Com o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 50.000.000,00 (cinquenta MilhÕes de Dolares Norte-americanos), Cujos Recursos Destinam-se ao 'programa de Financiamento para a GestÃo de Residuos Solidos Urbanos e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo'.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12, 13 de Novembro de 2011
• Resolução do Senado Federal

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 36, DE 06 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Estado de São Paulo a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 120.000.000,00 (cento e Vinte Milhões de Dolares Norte-americanos), de Principal, Destinada a Financiar Parcialmente o 'programa de Apoio a Gestão e Integração Dos Fiscos No Brasil (profisco)'.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 36, 09 de Agosto de 2010
• Resolução do Senado Federal

• Acórdão nº 4538/2010 de Tribunal de Contas da União, 27 de Julho de 2010

Representação. Concorrência. Tecnologia de Informação. Contratação de Empresa Especializada para Execução Dos Serviços de Integração de Tecnologia de Informação, Resultados e Jogos - Pan-americanos Rio 2007. Parcelamento Ou Não do Objeto. Alteração de Anexo ao Edital. Republicação. Atestados de Qualificação Técnica Não Vinculados ao Objeto da Licit

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 16, DE 26 DE MAIO DE 2010. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Conceder Garantia ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (bndes), para Contratar Operação de Credito Externo Com o Nordic Investment Bank (nib), No Valor Total de Ate Us$ 60.000.000,00 (sessenta Milhões de Dolares Norte-americanos), Cujos Recursos Destinam-se ao Cofinanciamento do 'programa Multissetorial Nib Iii - Linha de Credito - Paises Nordicos'.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 16, 27 de Maio de 2010
• Resolução do Senado Federal

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 38, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009. Autoriza o Municipio de Ponta Grossa (pr) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 7,500,000.00 (sete Milhões e Quinhentos Mil Dolares Norte-americanos)

• DOU. Diario Oficial da União núm. 38, 02 de Dezembro de 2009
• Resolução do Senado Federal

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 21, DE 20 DE JULHO DE 2009. Autoriza o Estado de Minas Gerais a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 10,000,000.00 (dez Milhões de Dolares Norte-americanos).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 21, 21 de Julho de 2009
• Resolução do Senado Federal

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 11, DE 15 DE JULHO DE 2011. Autoriza o Municipio de São Jose Dos Campos, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, No Valor de Ate Us$ 85.672.400,00 (oitenta e Cinco Milhões, Seiscentos e Setenta e Dois Mil e Quatrocentos Dolares Norte-americanos).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11, 18 de Julho de 2011
• Resolução do Senado Federal

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 55, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. Autoriza o Estado de São Paulo a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 162.454.000,00 (cento e Sessenta e Dois Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil Dolares Norte-americanos), para Financiamento Parcial do 'programa Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlã¢ntica'.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 55, 01 de Setembro de 2010
• Resolução do Senado Federal