Tomada de Contas Especial. Recursos Transferidos No Âmbito do Planfor. Comprovação da Não-execução Ou da Execução Parcial do Ajuste Firmado. Irregularidade das Contas de Alguns Responsáveis, Com Condenação em Débito. a Ausência De Documentos Comprobatórios Que Atestem O Cumprimento Do Objeto Contratual, Na Forma Ajustada, Enseja O Julgamento Pela Irregularidade Das Contas E A Condenação Ao Pagamento Do Débito Decorrente
...ão-PEQ, no exercício de 1999, em alguns Estados da federação, dentre os quais destacava-se o Est... em especialmente sua integração com a América do Sul, desenvolvimento de sistemas logísticos de... no seu Estatuto o dever dos seu Confederados em "colaborar, dentro das possibilidades, com as F...
O federalismo consolidou-se ao conseguir estabilizar o Estado em unidade sem, contudo, centralizar as decisões políticas. Esse objetivo foi realizado com a descentralização estatal e o reconhecimento da autonomia dos entes que passaram a compor sua estrutura. Com o amadurecimento da democracia, regime de governo quase unânime no mundo, o federalismo depara-se com novas contingências que reclamam adaptações quanto à sua finalidade. Nesse contexto, na tentativa de propor uma nova semântica ao federalismo brasileiro, afirma-se, após estudo bibliográfico, o caráter instrumental e imprescindível do federalismo para realizar as exigências da democracia atual. The federalism strengthened itself when got stabilize the state in although, centralized politic decisions. This goal was accomplished...
...A formação do federalismo norte-americano não se deu, como em qualquer outro fato social, a... que retratasse a vontade unânime dos Estados participantes, sendo, pois, subordinado à vontade... própria sobrevivência dos Estados Confederados. A resposta adveio da percepção da imprescindibi...
O quadro macroeconômico para 2011 no Brasil já está desenhado: juros básicos na faixa de 12% ao ano com o propósito de fazer a inflação recuar para menos de 5,5%, o que também dependerá do ritmo de crescimento do país (em torno de 4,5%).
... durante a Guerra de Secessão nos Estados Unidos, quando os estados sulistas confederados, n...
O presente trabalho tem como objetivo explicar os processos históricos estruturantes das constituições brasileiras e norte-americanas. No desenvolvimento do tema busca-se estabelecer um paralelo entre os padrões constitucionais das duas nações de forma a evidenciar a importância dos fatos históricos na determinação das profundas diferenças entre os dois sistemas federativos. A forma como se deu o povoamento, as relações políticas no âmbito das localidades, o tratamento que a metrópole dispensava às suas colônias e as reações a esse tratamento são assuntos abordados com a finalidade de se esclarecer as razões que moldaram a natureza centra...
... desse fato é que todos os recursos confederados dependiam de contribuições voluntárias realizad...
Mercosul tem seu próprio caminho e está ligado a uma série de variantes. Nesse contexto, a sociedade civil é analisada de acordo com o seu grau de estagnação com relação ao desenvolvimento econômico e político. Falar dessa sociedade civil seria remeter-se às bases das instituições que apontam um sistema vertical histórico como modo operante. O ponto mais alto é ocupado pelo formalismo institucional e pelo aparelho burocrático. O povo é coadjuvante nas grandes decisões e o processo de integração, que ora acontece no Cone Sul, é deficitário de participação popular. Emancipar-se para uma política participativa seria reverter o processo histórico do verticalismo institucional com superação do déficit democrático e a construção de algo novo e oportuno ante as grandes transformações mundiais....
..., distinto e ao mesmo tempo contido na América Latina. Levar-se-á em conta que uma integração ... com relação às instituições dos Estados e do Mercosul, buscando teorizar esse fenômeno. P...-se atentar para projetos de sistemas confederados que teriam o papel de agrupar várias nações par...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
mercado interno no brasil colonial | grileiros posseiros | Direitos populares | japoneses | Sam Lambert | martial law october 1 | Filipe Lima | 1976 olympics | James Robinson
