estados do nordeste

• DECRETO Nº 7564, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Da Nova Redação Aos Artigos que Especifica do Anexo ao Decreto 6.952, de 2 de Setembro de 2009, que Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - Fdne.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7564, 16 de Setembro de 2011
• Decreto

• DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011. Outorga a Extremoz Transmissora do Nordeste - Etn S.a. Concessão para Exploração do Serviço Publico de Transmissão de Energia Eletrica, Relativa as Linhas de Transmissão e Subestações que Menciona, Nos Estados do Rio Grande do Norte e da Paraiba.

• LSF, 15 de Setembro de 2011
• Decreto

• Acórdão nº 676/2010 de Tribunal de Contas da União, 08 de Abril de 2010

Tomada de Contas Especial. Convênio. Realização de Eventos em Cidades do Nordeste e Inserção de Encarte em Revista Internacional. Não Comprovação do Cumprimento do Objeto. Outras Irregularidades. Citação. Alegações de Defesa Ineficazes para Elidir as Irregularidades Apontadas. Revelia. Contas Irregulares, Débito e Multa. Inabilitação de Responsável

... da fruticultura irrigada nos Estados da Bahia, Maranhão e Pernambuco. f - idem subitem...

• Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação

... A área de atuação da Sudene abrange os Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte,...

• Códigos
• Nacional

• Cidade e questão social no capitalismo: em cena, Fortaleza, a Miami do nordeste

Este artigo analisa a gênese do processo de mercantilização das cidades, abordando as principais transformações urbanas e a questão social, pontuando aspectos da urbanização no Brasil e, especificamente, de Fortaleza. Fortaleza foi escolhida como local da pesquisa devido às suas contradições e transformações nas duas últimas décadas. A capital do Ceará passou por diferentes intervenções urbanísticas que contribuíram para alterar sua imagem histórica de metrópole pobre, subdesenvolvida e dos retirantes das secas, passando a ser vista como moderna, com infra-estrutura, lazer, cultura e belezas naturais, passível de ser vendida por ...

... Ásia, nos países do Leste Europeu e nos Estados Unidos pelas agências multilaterais e consultoria...

• Revista de Políticas Públicas
• Núm. 2-2008, Julho 2008

• DECRETO Nº 92320, DE 23 DE JANEIRO DE 1986. Dispõe Sobre a Criação do Programa de Apoio a Organizações de Pequenos Produtores Rurais do Nordeste e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 92320, 24 de Janeiro de 1986
• Decreto

• Calor do Nordeste

Os hotéis da Praia de Boa Viagem, em Recife, neste fim de semana, estavam lotados.

• O Globo
• 16 de Dezembro de 2011

• DECRETO Nº 7728, DE 24 DE MAIO DE 2012. Autoriza a CriaÇÃo de Linhas de Credito de Custeio No Ambito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, Com Recursos Dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste, do Norte e do Centro-oeste, Com Bonus de Adimplencia.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7728, 25 de Maio de 2012
• Decreto

• Acórdão nº 1097/2012 de Tribunal de Contas da União, 09 de Maio de 2012

Auditoria Operacional. Fiscalização de Orientação Centralizada. Aplicação de Recursos Repassados a Ongs e Oscips a Partir de 2003. Análise da Regularidade da Aplicação de Recursos Transferidos à Fundação Sócio-ambiental do Nordeste Paraense por Meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e da Caixa EconÔmica Federal. Irregularidades. Audiência do Responsável. Improcedência das Justificativas. Aplicação de Multa

• LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.

... a SUDENE realizou seminários em todos os Estados de sua área de atuação, com a participação de...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7499, 26 de Junho de 1986
• Lei Ordinária